Amapá recebe representante do IBGE/RJ para criação de Base Cartográfica

Com a criação da Base do Amapá, o Estado poderá trabalhar no desenvolvimento urbano e rural com mais eficiência.

Abinoan Santiago

Na última terça-feira, 13, o Amapá recebeu a visita do representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Rio de Janeiro, Marcelo Maranhão, com o intuito de ajudar na elaboração da Base Cartográfica e de participar da reunião com técnicos e gestores públicos. A oficina palestrada por Maranhão foi realizada em turno integral no auditório da Escola de Administração Pública (EAP) com a presença de profissionais do governo estadual e federal: Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP), Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (IEPA), Secretária Executiva de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Ministério Público e IBGE. Essa foi a última oficina, onde se tornou possível potencializar as informações dentro da Base e de sensibilizar técnicos e gestores dos órgãos afins, quanto à necessidade do levantamento prévio dos dados existentes no Estado.

A vinda do representante do IBGE ao Estado foi de suma importância em relação à Base Cartográfica, pois devido a sua longa experiência em elaboração de Bases em outras unidades da Federação, Marcelo Maranhão analisou o produto final da oficina anterior, que ocorreu no último dia 06, e ainda realizou apresentações de produtos cartográficos, diferentes escalas e redes geodésicas que poderão ser utilizadas nesse processo de elaboração. “A presença dele é muito importante por que a gente pode avançar mais em relação à discussão e metodologias necessárias para que possamos escolher o processo mais adequado. Ele explicou que o nosso Estado é coberto por nuvens contínuas durante todo o ano todo. Então a partir do momento que temos essa situação é difícil até as imagens para que possamos construir uma Base Cartográfica. E outro ponto positivo em relação a presença do representante foi a discussão das diferentes metodologias que o IBGE está aplicando na elaboração das Bases”, frisou o Secretário de Meio Ambiente, Grayton Toledo. Marcelo Maranhão ressaltou a palavra de Toledo, “o Governo do Estado junto ao IBGE/RJ está construindo um entendimento sobre quais as melhores alternativas do mapeamento cartográfico. No entanto, quem vai definir as necessidades é o próprio Estado. Apresentamos as tecnologias disponíveis para se fazer cartografia: Fotografias aéreas, imagens de satélites e imagens de radar”

O IBGE/RJ é o maior do país junto à Diretoria de Serviços Geográficos (DSG) do Exército, é responsável pela normatização e homologação cartográfica nacional e deverá avaliar a criação e execução da Base com todas as normas cartográficas e qualidades técnicas.

O que é a Base Cartográfica?

A Base Cartográfica tem como objetivo principal o de representar elementos da superfície terrestre através de um sistema de projeção (mapas), ou seja, ela é um instrumento que representa através de símbolos gráficos uma realidade no terreno. Segundo Toledo, com a criação dessa Base, o Estado poderá realizar trabalhos de planejamentos em relação ao desenvolvimento do Amapá, tanto em nível rural quanto urbano. Essa Base é essencial tanto na Zona Rural quanto na Urbana. De acordo com a diretora da EAP, Izabel Cambraia, uma Base Cartográfica concisa, confiável e atualizada é indispensável para os eixos do governo que utilizam ferramentas de georeferenciamento, mapeamento digital na elaboração e execução de políticas públicas.

Os mapeamentos das áreas rurais podem proporcionar ao administrador da terra, a ferramenta adequada para o planejamento do uso do solo e a correta verificação da obtenção da Justiça Fiscal na arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Além disso, podemos  descobrir, qual o potencial e a situação das estradas de comunicação, de onde vem a eletrificação, a telefonia, como anda a produção dos municípios, caso eles sejam produtores de algum elemento comercial.

Na área urbana, a contribuição da cartografia se refere à tributação. Com essa Base, podem-se identificar os comércios, indústrias e prestadores de serviços irregulares e clandestinos, provocando um acréscimo imediato na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), igualmente na questão do Imposto Predial e Urbano (IPTU), pois a cartografia também corrobora com a identificação de construções,  loteamentos irregulares e clandestinos.