Após
a recusa do desmembramento do Pará, o ex-Deputado Federal Antônio Feijão, um
dos precursores em projetos para a criação de territórios, fala sobre as
inúmeras propostas de novas federações para a Amazônia.
De John Pacheco
Da Reportagem\Estagiário
O
pleito que propôs uma possível divisão do Estado do Pará, foi apenas um dos
muitos projetos para a criação de novas federações e territórios na Amazônia. O
principal objetivo seria o desenvolvimento da região, descentralizando o poder,
os recursos e até fundação de novas
bases políticas. Nas urnas não foi aceito, mas a necessidade de progresso na
Região Norte, culmina na proposta de novos projetos para a criação desses
estados em todo o seu território.
Para o geólogo e ex-Deputado Federal, Antônio
Feijão, que já teve projeto para a criação de um novo Território Federal na
região da Ilha de Marajó, antes de qualquer intenção de interferir na atual
composição da Amazônia, “ela tem que ser constituída primeiramente como Brasil,
pois enquanto a tratarmos como floresta nós estaremos sempre cometendo o erro
de separá-la do Brasil. Porque se faz um projeto para o país, e não se faz um
projeto para a Amazônia, se pensa no Brasil e não no povo que mora aqui”.
Tapajós e Carajás, por que não deu
certo?
O
plebiscito, votado no último dia 10, para o desmembramento de algumas regiões
do Estado do Pará, para a composição de dois novos estados, Tapajós e Carajás,
foi recusado pela população em uma votação em que o “não” à divisão foi
escolhido por 66% dos eleitores. Para Feijão, foi um péssimo negócio para o
Pará não aderir ao desmembramento, mas em contrapartida, não se pode culpar
totalmente a população paraense, já que o Pará sempre foi um território de
grandezas desde a época da cabanagem.
O
equívoco partiu daqueles que propuseram o plebiscito, eles que cometeram erros
por precipitação, explica Feijão “Quando as populações de Santarém, de Itaituba
e os demais municípios, da região que corresponderia ao Tapajós começaram essa
luta de separação, no Brasil, o Centro-Sul e o Governo Federal começaram a
perceber que esse era um movimento que ia ganhar força. Depois as cidades de
Marabá, Paraupebas e a parte sul do Pará começaram a se manifestar também,
então o primeiro erro estratégico foi cairmos no laço das organizações do sul e
sudeste e do Governo federal em apresentar, simultaneamente, dois plebiscitos,
esse foi o primeiro erro. Então, houve um erro estratégico do momento onde se
pôr o pleito do Tapajós e do Carajás”.
Outro erro, descrito por Feijão, foi a tentativa de
deixar o estado remanescente o menor de todos ”Como é que um estado que viveu a
vida toda como Grão-Pará de repente vai ficar o Menor Pará”. Um erro
estratégico, que foi um dos pilares para a recusa de Tapajós e Carajás, foi
incluir em seus possíveis domínios, municípios que não gostariam de se
desmembrar do Pará, alguns por relações históricas. Feijão dá o exemplo da
cidade de Altamira; “antigamente para se chegar a Santarém, via fluvial, teria
que seguir rio acima, enquanto para Belém era apenas ir rio abaixo. E desde a
sua fundação, Belém sempre teve boa relação com Altamira, e para a cidade essa
relação com a capital a deixaria como a segunda principal cidade do interior”.
Divisão social
do Pará
Quem
propôs o plebiscito fez somente agredir Belém, e as urnas mostraram o resultado
”e mesmo que ele não acontecesse, este plebiscito já separou o Pará, esse estado
nunca mais será o mesmo. Quando em Belém, o Governador Simão Jatene comemorava
em cima de trios elétricos o resultado da votação, em Marabá e Santarém, se
constituíam três dias de luto oficial. Portanto. o Pará tem a pior das
separações, que é aquela onde as fronteiras são delimitadas pelo ódio e pela
cisma. Esse foi o problema mais grave que esse plebiscito trouxe para o povo
paraense. O governador se envolveu fortemente e não deveria ter feito isso,
pois recebia os impostos de todos os paraenses”, afirma Feijão.
Em 1995, então Deputado Federal, Antônio Feijão
criou um projeto para a criação do Território Federal do Marajó, esse teria
dois deputados federais, teria uma verba própria que seria aplicada nos 16
municípios que compõe a região, mas segundo ele, “novamente os paraenses
trabalharam e mataram o projeto ainda nas comissões. Ninguém administra um
estado do tamanho do Pará, para se ter uma idéia, o Amapá tem 143.000 km2,
e o Pará tem nove vezes o nosso tamanho,
quem tem condições de governar um estado com essas dimensões territoriais
todas? Portanto só a história vai definir verdadeiramente a escolha e as
implicações dessa escolha e o que irão influir nos paraenses”, explica.
Território
Federal do Oiapoque
Uma das tantas propostas para criação de novos
Territórios Federais está o Oiapoque, em posição estratégica, à beira da
Europa. Sobre este território, Feijão idealiza um local utópico “seria um local
que nós chamaríamos de Mônaco da Amazônia, porque já temos as reservas
indígenas, a Floresta estadual do Amapá, o Cabo Orange, parte do Parque do
Tumucumaque e aí sobrariam apenas 14 km2. Se nós queremos um
território para gestão, é melhor criarmos uma lei complementar criando uma lei
de desenvolvimento federal específico para essa zona de fronteira. Então, criar
um território hoje é isolar ele do estado do Amapá, isso é um risco! Mesmo
assim, o povo do Oiapoque foi quem fez a cidade sozinho”
Um dos motivos desse isolamento do Oiapoque para Feijão, é a falta de
prioridade dos governantes em relação ao local “o governador Camilo vai ter em
2012 um orçamento de quase 4 Bi, se ele tirar 60 milhões e colocar lá, ninguém
vai falar em território federal, por que a união não vai investir isso no
Oiapoque. Mais por que ele não faz? Por que não dá prioridade, ninguém deu
prioridade. Portanto a cidade precisa não de um novo CNPJ federativo, precisa
de um governador que dê a atenção que ele merece”, afirma. E esse dinheiro
seria suficiente para atender o que uma
cidade estratégica como o Oiapoque precisa, como saneamento básico, dar o
caráter europeu, o melhoramento do turismo e facilitaria a criação de micros e pequenas empresas.
Amazonas e
Maranhão
No maior estado do Brasil, a desigualdade do poder é
ainda mais acentuada, pois o que culminou com isolamento na região da Amazônia
Ocidental, foi a criação da Zona Franca. No princípio esse foi um projeto que
foi com a intenção de promover a migração para o Estado, que na época não tinha
nada que o qualificasse para a implantação de um pólo tecnológico. Os migrantes
vieram, só que também veio para Manaus,
a população indígena e os amazonenses do campo. E isso foi ao contrário da meta
inicial dos militares na construção da Zona Franca, que também era o
fortalecimento das fronteiras. Para Feijão, os territórios que fossem colocados
nas fronteiras nem precisariam de plebiscito, deveriam ser resolvidos
diretamente no Senado Federal.
Perguntado se havia uma área na Amazônia que
precisasse de uma nova composição, Feijão foi direto ao caso do Maranhão. Ele
explica “Hoje quem mais precisa dessa divisão é o Maranhão, pois é um estado
que tem uma assimetria cultural entre a sociedade de São Luis, que tem uma
história, e a do centro-sul do estado, que têm outra história. Então,
Imperatriz seria uma boa capital para o Maranhão do Sul e o povo de São Luis
aderiria, com muito gosto, já que nenhum dos dois deixaria de ser Maranhão, e
seria uma decisão muito acertada para o momento oportuno, que foi essa
infelicidade da divisão do Pará”, finaliza.
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