Segundo o presidente Carlos Sérgio, a população não tem condições
de pagar R$2,30.
Abinoan Santiago
Um assunto que dificilmente sairá de pauta é o preço da tarifa urbana
dos transportes coletivos da capital amapaense. Em entrevista ao jornal Tribuna
Amapaense, o presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU),
Carlos Sérgio Monteiro, afirmou que a população não merece pagar R$ 2,30 sem
que haja uma contrapartida por parte dos empresários em relação ao estado e
horário dos coletivos. A EMTU está trabalhando para resolver esse problema, “a
nossa proposta é que a tarifa seja R$ 2,20”, frisa Sérgio.
Caso haja a decisão de permanecer na tarifa atual, a EMTU fiscalizará
para que a população receba um serviço de qualidade. Afinal, de acordo com
Sérgio, o sistema rodoviário da capital já recebeu ônibus novos e, o diretor da
empresa municipal, Jair Andrade inspecionará para que esses veículos sejam
colocados o quanto antes e que os horários sejam cumpridos pelas empresas do
setor.
Conselho
O
Conselho de Transporte é o responsável por decidir o preço tarifário. O
conselho é composto por: Carlos Sérgio Monteiro
(EMTU), Gian do Nae (CVM), José de Nazaré Pereira (movimento comunitário),
Paulo Dartora (Setap), Genival Cruz (Sincotrap), Riano Valente (Progem/MCP),
Paulo da Veiga (Ministério Público) e Track Eden (União Municipal dos Estudantes
Secundaristas).
Esse conselho dificilmente chega a um consenso comum, mas na
última decisão ficou estabelecida que o valor real da passagem ficasse em R$ 2,
16. Porém por problemas de troco, decidiram fixá-la aumentando quatro centavos
a mais.
O Sindicato de Transporte do Amapá (SETAP) conseguiu
na justiça uma autorização através do desembargador Agostino Silvério, para que
a tarifa fosse de R$ 2,30. O sindicato propôs com base numa planilha feita por
uma empresa contratada. Sendo que o cálculo já havia sido feito pela EMTU, guiada por uma planilha nacional, através da
empresa “Rua Viva” do Estado de Minas Gerais. Mas a mesma não foi analisada
pela CMM, pois a casa optou por seguir a do Setap.
De acordo com
a Lei Orgânica de Macapá no Art. 258,
em seu inciso III recomenda que a tarifa seja remunerada de forma justa e
corrigida quando houver desequilíbrio econômico. Com base nela, o presidente
Carlos Sérgio fará uma proposta de criar um calendário tarifário com o intuito
de não ir mais para a justiça quando se tratar em tarifa urbana. “Esse
calendário regerá as tarifas por um tempo determinado, ou seja, a cada período
nós vamos fazer cálculos para saber o preço real da tarifa. Assim se os estudos
comprovarem se é necessário o aumento, nós elevaremos o preço. Caso contrário,
as tarifas podem permanecer na mesma ou até mesmo diminuir o custo”, finalizou
Sérgio.
Edital
O Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, que tinha determinado a suspensão da concorrência para concessão de
serviço de transporte coletivo urbano (por ônibus) da Prefeitura Municipal de
Macapá / EMTU - Empresa Municipal de Transporte Urbano, considerando o exame
prévio do Edital 001/11, realizado pela Diretoria de Controle Externo e
Procuradoria de Contas deste Tribunal.
A análise prévia do edital de licitação
detectou possíveis irregularidades. A Licitação da prefeitura iria acontecer no
último dia 5/11, porém com a decisão do TCE/AP, a licitação fica suspensa. A
Prefeitura de Macapá tem o prazo de dez dias, para apresentar uma justificativa
junto ao TCE. De acordo com o diretor-presidente da EMTU o Conselheiro Manoel
Dias, relator do processo, deverá esta em pauta nesta semana.
“Hoje o transporte coletivo é explorado
através de uma concessão precária. E é do conhecimento de todos que o serviço
não atende a comunidade como deveria. São muitos atrasos, falta de ônibus e
vários outros problemas que o usuário enfrenta. Então a determinação do
prefeito Roberto Góes é de que a EMTU faça essa licitação e melhore o
atendimento a população e é isso que nós estamos fazendo ao lançar essa
licitação. Estamos aguardando o parecer do TCE”, diz o presidente da EMTU
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