por Roberto Gato
Em 2009 a empresa de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero) realizou um estudo diagnóstico nos vinte maiores
aeroportos do País, identificando a necessidade de uma reforma nos terminais de
embarque e desembarque de passageiros, e pistas para melhorar este serviço, tão
criticado pelos usuários e que de fato está sucateado no Brasil.
Para melhorar este modo de
transporte, cada vez mais utilizado pelos brasileiros, o foco não pode ser
apenas os aeroportos, mas também as aeronaves comerciais precisam se ajustar a
realidade, e dar melhor conforto as pessoas que usam o transporte aéreo. Com o
aumento no volume de negócios e a expansão do serviço, é cada vez maior a utilização
dos aviões para promover o deslocamento das pessoas no território nacional e
para o exterior.
Os aeroportos citados pelo estudo
são das capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, Pará,
Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Espírito
Santos, Paraná e Bahia. Claro que o Amapá, não entra, pois o fator levado em
consideração foi à movimentação de carga e passageiro. Porém, nenhum outro
Estado da Federação Brasileira necessite com maior urgência de um Terminal de
Embarque e Desembarque de Passageiro do que
o Amapá.
O aeroporto Internacional de
Macapá que recebe o nome de um amapaense ilustre, de família tradicional e
grande empresário, Alberto Alcolumbre, está funcionando de forma precária há
muito tempo. A homenagem é justa, mas sinceramente, fica difícil acreditar que
Alberto esteja feliz em emprestar o nome a um pardieiro, que recepciona mal os
que nos visitam e chegam ao Estado por via aérea, e aos amapaenses que se
deslocam para fora do Amapá pela mesma via de transporte.
A situação caótica
Em entrevista concedida ao jornal
Tribuna Amapaense em julho de 2007, o então superintendente da Infraero, Júlio
Kuenzo dizia que o aeroporto tinha uma estrutura de 40 anos e que não
comportava mais nenhuma reforma e que apresentava uma defasagem de 40%, entre a
procura e a sua capacidade de atendimento.
Passados cinco anos dessa
entrevista, o superintendente da Infraero atual, David de Oliveira ainda
consegue encontrar razão para dizer que a empresa está melhorando aos poucos, que
o velho terminal e que a reforma do piso, dos banheiros e da climatização,
conforta o desgraçado do passageiro que usa esse pardieiro até que o novo
Terminal seja concluído.
Sua palavra deve imaginar, são
bálsamos para aplacar a angústia do amapaense. David destaca a pista e o serviço
de comunicação como sendo de excelência. Na fala do Superintendente fica claro
o tanto que ele considera o amapaense. A pista de 1.200m, com ranhuras que
permitem o fluente escoamento de água da pista e os maquinários com tecnologia
de ponta, são senhor superintendente, exigências mínimas da Agência Nacional
Aviação Comercial - ANAC para que um aeroporto funcione. Por tanto, obrigação
da Infraero. Imagina se estes componentes também fossem de péssima qualidade e
sem condições de funcionamento!
A sociedade amapaense se mostra
ordeira, paciente ao extremo com situações que estão obrigadas a suportar pela
falta de diligências de nossas autoridades. Os deputados amapaenses e senadores
vão à Brasília e voltam pela via aérea e se deparam com esse Aeroporto vergonhoso
e assistem impávidos, um elefante branco cuja obra se movimenta lentamente e
ninguém consegue chegar ao Tribunal de Contas da União e dar uma basta nesta
situação.
A previsão do governador Waldez
Góes e do superintendente Júlio Kuenzo era de que o Terminal fosse inaugurado
em 2008. Dizia Kuenzo que neste ano só estaria faltando acabamento e os
banheiros.
“Operação Navalha”
O que ele e a sociedade amapaense
não contavam era que naquele mesmo ano a obra seria incluída como objeto de
investigação da chamada “Operação Navalha” desencadeada pela Polícia Federal
para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações de obras públicas. A obra
do Amapá orçada em R$ 123 milhões, cujo consócio vencedor foi o composto pelas
empresas Gautama/Beter, da Bahia e São Paulo, respectivamente. A Gautama do
empreiteiro baiano, Zuleido Veras foi alvo principal da operação. Ele foi
apontado como chefe do esquema de corrupção. Não deu outra, o Amapá saiu
prejudicado com o desmonte da quadrilha, pois a Controladoria Geral da União em
20 de julho de 2007 considerou inidônea a empresa Gautama e por consequência determinou
a suspensão dos serviços até que fosse sanado o indício de fraude detectada na
Construção do Terminal de Passageiros do Amapá.
Andamos pouco
Desde a paralisação da obra andamos muito pouco com ela. Após a
movimentação parlamentar. Sobretudo do Dep. Bala Rocha, e da atuação importante
do Dr. Evandro Gama, à época na Advocacia Geral da União foi liberado recurso
para a conclusão das obras do telhado. E só.
Aguardar a bagagem
Reim, reim, reim, reim. Não
pensem que estou louco ou coisa que o valha. Uso a Onomatopeia, figura de
linguagem que denota a repetição de ruído, para tentar reproduzir aqui o
barulho insuportável que os passageiros são obrigados a ouvir enquanto aguardam
suas malas rolarem lentamente sobre uma esteira velha. É uma vergonha, uma
esteira velha recepciona as bagagens serem trazidas em uns carrinhos, amontoadas
e manuseadas sem nenhum zelo.
Se alguém medir o nível de
desenvolvimento do Amapá pelo aeroporto, já que a primeira impressão é a que
fica. Vai acertar em cheio. Estamos mesmo caindo pelas tabelas e sem moral para
resolver o menor problema que seja em prol da sociedade amapaense. A
continuidade da obra do aeroporto deveria ser uma questão de honra para nossos
parlamentares e para o governador.
Desconforto das aeronaves
Uma tese de
doutorado, projetos de lei no Senado e na Câmara alertam as autoridades da ANAC
para o desconforto nos acentos das aeronaves que podem provocar sérias doenças
aos passageiros que se submetem a viagens longas. O Projeto de Lei do senador
Cyro Miranda (PSDB/GO) que propõe alteração da Lei 7.565 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) no sentido de que autorize o poder público a definir padrões
mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais.
Na proposta o
senador sugere a alteração do artigo 66 do Código Aeronáutico, que se aprovada
passaria a vigorar com a seguinte redação: “Art. 66 – Compete a autoridade da
aviação civil promover a segurança e a salubridade de voo, bem como zelar pela
higidez e conforto dos passageiros e tripulantes, devendo estabelecer os
padrões mínimos:....
I ....
Parágrafo 3º -
Em se tratando de voos comerciais, a autoridade de aviação civil se certificar-se-á
de que a distância média entre as poltronas não seja inferior a 86 cm”
O senador
justifica seu projeto reconhecendo que a partir da década de 90 o número de
passageiros aumentou bastante no País. Um dos fatores que contribuíram para esse
crescimento foi à redução no valor das tarifas, permitindo que pessoas de baixa
renda optassem pelo avião, deixando de lado as longas viagens de ônibus. Ma na mesma
proporção que aumentou a procura, as empresas passaram a dedicar tempo para
encontrar fórmulas que pudesse minimizar custo e maximizar lucro. Um dos
mecanismos utilizados foi sacrificar o usuário que teve de conviver com menor
espaço entre as poltronas e a menor largura dos assentos.
A atitude das
empresas denota a usura do empresário da aviação privada e tem custado caro aos
passageiros. No bolso e na saúde, pois não são poucas as doenças adquiridas em
função destes problemas.
A ANAC já lançou o programa de Avaliação
Dimensional que atribuirá uma etiqueta a cada aeronave, especificando as
condições de conforto de cada aeronave para que os passageiros possam fazer
comparações e optar pela melhor.
Infelizmente o Projeto do Senador
ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado,
aguardando posicionamento do relator. Todos estão ferrados e pagando caro para
viajar de avião, mas no Amapá a situação é pior. Se paga uma das passagens mais
caras do Brasil e o tempo de espera é também no mais chulo aeroporto das capitais
brasileiras.
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