Amapá adota nova forma de sustentar o planeta

por Fabiana Figueiredo

O homem tem percebido modificações no lugar onde vive, acreditando, estudando e concluindo que suas atitudes influenciam nessas mudanças e que ainda são muito prejudiciais para o meio ambiente. Logo, alguns começaram a tomar certas atitudes que, com certeza, já estão fazendo a diferença. É o caso das leis que muitos municípios e Estados estão adotando para a substituição das sacolas plásticas, usadas pelos supermercados, pequenos comércios e algumas lojas, por sacolas biodegradáveis.

De acordo com pesquisas, mais de um bilhão de sacolas plásticas são produzidas e distribuídas no Brasil e, consequentemente, indo parar nos rios ou nos aterros controlados de todo o país, causando um grande impacto ambiental. As sacolas plásticas, quando não mais usadas pela sociedade, se tornam um inimigo para a fauna e flora, podendo sufocar certos animais marinhos, contaminar o solo, pelos metais pesados que as compõem, e, pelo seu acúmulo, causar enchentes.

As Leis da Substituição

A cidade de São Paulo foi a pioneira em abordar o assunto. Em 2005, uma rede de supermercados, voluntariamente, fez uma campanha de substituição das sacolas, o que deu o impulso para que fosse implantada, anos depois, a lei municipal. Outros Estados também criaram leis de adoção das sacolas biodegradáveis: Minas Gerais, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e outros, dão o exemplo.

Macapá também já entrou nessa lista: o vereador Clécio Luís Vieira criou o projeto de lei de nº 046/10 CMM, que foi sancionado pela Prefeitura Municipal de Macapá, tornando-se lei municipal, de nº 1.903/11, a qual determina que os estabelecimentos comerciais devem fornecer aos clientes, para preservação e entrega de produtos, sacolas de papel, reutilizáveis e sacolas plásticas biodegradáveis, que podem diminuir o impacto ambiental. São as mesmas sacolas que pegamos no caixa, só que são feitas com outro produto, que irão se decompor em contato com a luz, com a água, com matéria orgânica ou com lixo orgânico; várias são as possibilidades, além daquela que já usamos, a sacola reutilizável. Essa lei é de incentivo fiscal, portanto, de acordo com ela, não tem nenhuma penalidade para as empresas que não adotarem a substituição.

O vereador explica que o projeto de lei surgiu de duas situações. Uma foi a percepção do aumento desenfreado do consumo e descarte de produtos derivados do petróleo. “Hoje, quase tudo que nós compramos vem embalado, geralmente em embalagens feitas por produtos derivados do petróleo. Dentre eles, principalmente o saco plástico, que está presente em quase tudo”, afirma Clécio. O empresariado local, de maneira voluntária, também discutiu entre si para tentar diminuir a utilização desse produto. A proposta da criação do projeto de lei surgiu, também, pela discussão com esse empresariado, encabeçado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Estado do Amapá (SINCAL), apoiados pela Associação Macapaense de Supermercados (AMAPS) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (FECOMERCIO).

Entre conversas com as empresas amapaenses, descobriu-se que muitos estados e municípios adotam a lei de diminuição das sacolas plásticas, porém utilizam-se da proibição como forma de atuação mais rápida da lei, o que não dá o resultado esperado. Por isso, ao criar o projeto de lei, o vereador explica que “uma mudança dessa natureza não se faz só por lei, ela vem com conscientização. Então se optou por outro método, que é um projeto de lei incentivador da redução das sacolas plásticas e que a Prefeitura dará incentivos fiscais àqueles estabelecimentos comerciais que fizerem a substituição das sacolas plásticas, por sacolas chamadas biodegradáveis, que são de vários tipos, as oxibiodegradáveis, as fotossolúveis, entre outros. O incentivo pode vir no IPTU, no alvará, ou mesmo, em alguns casos, no ISS desses estabelecimentos”. Mas para a efetivação da lei, é necessário, apenas, que a PMM faça sua regulamentação.

Estamos acostumados a utilizar as sacolas plásticas tradicionais, e até usamos como sacos de lixeiras, pensando que está ajudando o meio ambiente. O que é totalmente o contrário: “Como nós não temos coleta seletiva, esse descarte orgânico dentro das sacolas plásticas, que deveria ir para o aterro controlado e absorvido pela natureza, demora cerca de 300 anos para se decompor, o que é um problema que se multiplica, mesmo estando dentro da lixeira pública” explica Clécio Luís.

O vereador acredita que, para o sucesso da lei, só a conscientização da população e a orientação relacionada aos benefícios ambientais gerados pela substituição podem ajudar na questão do combate à poluição ambiental. “Não é proibindo que vamos resolver, você estimula a mudar os hábitos e com o tempo poderemos cobrar, e até regulamentar a lei”, diz.

No âmbito estadual, o Deputado Estadual Zezé Nunes formulou um projeto de lei, que foi sancionado pelo Governo do Estado do Amapá, tornando-se a lei de nº 5017/11, que indica a proibição do uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos de pequeno e médio porte de gêneros alimentícios, e nos médios e grandes supermercados. As empresas têm o prazo, hoje, de menos de três anos para se adaptarem à nova lei estadual, que aconselha o uso das sacolas feitas com fibras de milho, as quais, mesmo tendo a mesma consistência das plásticas, têm a durabilidade em torno de seis meses.

Essa nova atitude de preservação ambiental desempenha uma mudança também no setor econômico e social: há a geração de emprego para pessoas de baixa renda, que sabem o básico da costura para a criação da sacola retornáveis.

Atitudes voluntárias

O empresário Lucivaldo Pimentel, dono da Panificadora e Confeitaria Pimentel, localizada no bairro Renascer, adota a utilização das sacolas de papel nas suas entregas há cinco meses e tem a consciência do quanto isso faz bem para o meio ambiente. “Queremos que eles entendam que a sacola de plástico traz benefícios pro meio ambiente e para a sociedade em si. Nós já temos um uso muito grande da sacola de papel, pois conserva o pão quentinho. Os clientes devem se conscientizar que o meio ambiente precisa de ajuda. O uso da sacola de papel é a melhor forma de contribuir com o meio ambiente”, afirma seu Pimentel.

O cliente também fica satisfeito com a funcionalidade da sacola de papel: “o meu produto chega conservado em casa, e também ajuda o meio ambiente. Nós devemos ter essa consciência, eu, por exemplo, indico pro meu filho pedir a sacola de papel”, lembra Dorielber Sá, cliente da Panificadora.

Atitudes como essa é que a sociedade deve ter como modelo e que o meio ambiente precisa para continuar presente e ativo.