Acabou o papel na CPI da Saúde, sobra papel na CPI da Amprev

Por Dalton John

Os motivos do descaso com a saúde do Estado
estão sendo apurados na CPI da SESA

Os trabalhos estão caminhado nas CPIs criadas na Assembleia Legislativa do Amapá (Saúde e Amprev), e o atraso tem ficado por conta das partes investigadas, segundo os relatores das CPI's. Na apuração em relação à Secretaria de Estado Saúde do Amapá (SESA), o presidente da CPI, o deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B), afirmou que o foco da investigação está sendo mantido. "Todos os aspectos estão sendo buscados, como a questão de medicamentos que os hospitais não têm; os plantões de trabalho que, segundo denúncias, existem médicos que tem 50 plantões em um curto período de tempo, o que é humanamente impossível um profissional ter tamanha quantia em plantões, isso é só uma denúncia, mas para comprovarmos isso precisamos de um relatório da SESA informando quantos plantões cada médico tem recebido durante esses 15 anos para cá", afirmou.   

CPI da Saúde

Documentos importantes para a investigação não foram disponibilizados pela SESA, a Secretaria alegou que não poderia atender os requerimentos, pois estavam sem condições financeiras de emitir as cópias e, portanto, não possuíam papel suficiente. Entre esses documentos não disponibilizados estavam todos os contratos de alimentação, licitações de remédio, lavanderia de roupas, enfim, todos os contratos administrativos que prestam serviço para a instituição.

Segundo Kaká Barbosa foi dado um prazo de 15 dias para a Secretaria providenciar esses documentos, esse prazo expirou na última terça-feira (29), e a procuradoria da CPI estará tomando as devidas providências legais para entrar com mandato de busca e apreensão. "A partir do momento em que recebermos esses processos, poderemos avaliar se há ou não irregularidades dentro da CPI, porque normalmente não temos recebido nenhum processo que foi denunciado pela comissão, e não podemos julgar alguma coisa sem ter o início de cada contrato da Secretaria", conta.

Instaurada há quase 80 dias, com prazo de 120, será feito um pedido de prorrogação para maior apuração. Os deputados que estão como membros da CPI da Saúde: Presidente: Kaká Barbosa; Vice-presidente: Edinho Duarte; Relator: Jaci Amanajás; Membros: Manoel Brasil e Keka Cantuária.  

Amprev sob investigação

Gilmar Santa Rosa, coordenador técnico da CPI da Amprev,
ao lado de uma pilha de documentos para investigação

Indicativos são muitos, porém nada a comprovar, essa é a tônica na comissão que investiga a Amapá Previdência. A investigação que tem como presidente a Dep. Roseli Matos divulgará o relatório final no dia 1 de julho, e segundo o coordenador técnico das apurações, o advogado Gilmar Santa Rosa, os trabalhos estão ocorrendo normalmente e que quatro sessões extraordinárias já foram realizadas.

"A CPI busca fazer a apuração de supostas aplicações de recursos da Amprev em fundo de investimentos, e primeiramente não houve resposta por parte deles, aí através de uma intervenção judicial, continuaremos as investigações, até o momento muitos documentos para análise e mais ainda vão chegar. No momento não podemos dizer que há irregularidades, mas há alguns indicativos que iremos divulgar no relatório final", afirmou Gilmar.