Programa de Aquisição de Alimentos: Prefeitura de Macapá realiza sua 4ª edição

Por Reinaldo Coelho

A Prefeitura de Macapá recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate a Fome recursos no montante de mais de R$ 2 milhões para serem aplicados na execução do Programa de Aquisição de Alimentos no município. Sua execução está acontecendo desde o início do ano e encontra-se na 4ª edição.

O programa destina-se à agricultores familiares e assentados da reforma agrária - organizados em grupos formais ou informais, enquadrados nos grupos A ao D do Pronaf, que têm a garantia de venda e escoamento do excedente da produção, ou seja, o que é adquirido pela Prefeitura é além do que o produtor vai comercializar nas feiras. O valor da compra pode chegar até R$ 4.500 por agricultor ao ano.

Em Macapá

Neste  sábado (9), foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdec) mais uma feira de aquisição da produção dos agricultores cadastrados no programa junto ao Rurap, através do Programa Agricultura Familiar (Pronaf).

O secretário da Semdec, José Florenço, explica qual
o procedimento de inclusão dos agricultores no PAA

O secretário da Semdec, José Florenço, disse que logo após as compras, os alimentos são repassados para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Trabalho (Semat), que realiza as doações às entidades filantrópicas e às escolas, reforçando na merenda escolar. "Para garantir a qualidade dos alimentos adquiridos temos uma nutricionista que realiza a fiscalização dos produtos, garantindo sua higienização e qualidade." informa José. 

O prefeito Roberto Góes destacou os benefícios que o programa traz ao pequeno produtor. "Com este investimento, a merenda regionalizada fica garantida para os alunos da rede municipal de ensino. Assim, estaremos, até o fim do ano, suprindo as necessidades alimentares de mais de 200 mil pessoas. Mas, certamente, os grandes beneficiados serão os agricultores familiares, que poderão escoar suas produções. Este trabalho vai servir de referência para todo o Estado do Amapá", enfatizou Roberto Góes.

Como participar

Para fazer parte do PAA, o agricultor deve se enquadrar no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O produtor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. Através do programa nacional também é possível acessar créditos para investimentos na safra da agricultura familiar. O Banco do Brasil é parceiro do programa.

 Os agricultores interessados do município de Macapá, devem procurar a Semdec munidos de todos os seus documentos pessoais e da Declaração de Aptidão do Produtor - DAP. Ainda segundo o secretário, os agricultores dos distritos de Macapá podem realizar o cadastro com os agentes distritais, que já possuem todas as informações e formulários. "Realizamos várias reuniões nos distritos de Macapá e repassamos todas as informações para os agentes e, hoje, eles já estão aptos a realizar o trabalho", declarou.

O pagamento é realizado através de um convênio com o Banco do Brasil, que expede um  cartão eletrônico para os agricultores. O repasse é realizado semanalmente, uma média de R$ 375 por semana, depositado na conta do beneficiado". A Nota Fiscal é expedida pelo Rurap, dando ao Banco do Brasil condições para realizarem o deposito. Queremos destacar que estamos há uma semana com pagamento atrasado em vista do órgão estadual não ter blocos de Nota Fiscal, espera-se que o problema seja logo sanado, e, assim, regularizar os pagamentos que são importantíssimos para os agricultores", explicou o secretário.