Por Fabiana Figueiredo
Entra ano e sai ano, e os problemas continuam constantes no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP). O presídio está se tornando uma verdadeira cidade, com todas as estruturas características.
Existem câmeras de segurança, mas não funcionam; não tem aparelhos de raios-x, nem detectores de metais; a iluminação de dentro e fora do presídio é insuficiente; a cozinha com condições péssimas de uso e conservação de alimentos; a ressocialização dos detentos atende apenas uma porção de toda a população carcerária; os detentos residem em celas lotadas; o esgoto, a fossa e o lixo a céu aberto; fugas em massa que passam despercebidas; falta de suporte à vida do agente penitenciário, entre outros.
Contamos com informações de alguns agentes penitenciários, os quais pediram para não divulgar seus nomes e do Diretor-presidente do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários (Sinapen), Alexandro Soares. Eles falaram à equipe deste jornal sobre a situação do presídio, e "há muitas situações erradas".
Logo quando se chega ao Iapen, vem o intenso e mau odor gerado pelo acúmulo de resíduos orgânicos dos detentos. A fossa é exposta, sendo que não há tratamento nenhum. Há também um pequeno 'aterro sanitário', todo o lixo vai para uma caçamba, onde fica acumulado por tempo indeterminado. Logo, o cenário é tão ruim quanto o cheiro exalante.
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| Diretor-presidente do Sinapen, Alexandro Soares |
Os agentes penitenciários não estão munidos de coletes à prova de bala, nem de objetos de proteção à vida do servidor, não possuem a quantidade certa de viaturas, e nem possuem as armas recomendadas para estes servidores da justiça. "Nós utilizamos apenas trinta revólveres, de nº 38, para uma penitenciária que tem mais de dois mil presos", disse Alexandro Soares. "Como se pode conter um 'motim', uma rebelião com esses revólveres?" questiona, e acrescenta que há uma licitação em torno de 700 mil reais para a compra de material bélico, mas que está ocorrendo em processo bastante lento.
No presídio, existe um sistema de monitoramento por câmeras, mas não funciona. Não se sabe quem chega, nem quem sai; nada é gravado. O Instituto não possui detectores de metais e nem aparelhos de raios-x; assim, não existiria a possibilidade de os servidores, visitantes ou detentos entrarem no Iapen, sem que fosse possível detectar a entrada de objetos ilícitos e proibidos no prédio (por meio dos alimentos, roupas e pelo próprio corpo). Essa inexistência de aparelhos é algo contraditório, pois mostra que não há segurança no próprio presídio de segurança.
Indignação e insegurança
Além da falta de proteção dentro e fora do presídio, os agentes penitenciários recebem ameaças e xingamentos todos os dias, o que, segundo o diretor do Iapen, "já é normal". Diariamente, esses casos são descritos nos relatórios de plantões. "Essas ameaças não são normais, são um descaso das autoridades competentes que ficam atrás de uma mesa, sentados em cadeiras apenas analisando papéis, enquanto esses servidores sofrem ameaças e quase não tem a quem recorrer para pedir ajuda. Este ataque não foi somente ao nosso estimado Clodoaldo, feriu de morte, também, toda nossa classe", desabafa um agente. "Cadê os direitos humanos agora, será que eles existem para esses profissionais que perdem a vida para defender a sociedade amapaense? Posso dizer, sem dúvida, que, no Brasil, direitos humanos só existem para bandidos", fala, indignado, um colega de profissão do agente penitenciário que foi morto por aproximadamente 20 tiros, na última segunda-feira (11).
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| "A criminalidade parece que está afrontando o poder judicial", diz um colega de Clodoaldo, agente penitenciário, vítima de emboscada |
Resultado da displicência administrativa
Clodoaldo Pantoja Brito, de 39 anos, já sofria ameaças de morte pelos detentos. Os colegas dele acreditam que o motivo seria o ótimo trabalho que ele realizava: era chefe de plantão da Guarnição Bravo, e desarmou vários presos que possuíam celulares, drogas, armamentos e dinheiro dentro das celas do presídio. "Esperamos que a Secretaria de Justiça cumpra com as investigações. Já é uma questão de honra, para a categoria, encontrar e prender os criminosos que fizeram essa emboscada com o Clodoaldo", afirma Alexandro. Esse ano, já é o segundo caso de homicídio de agentes penitenciários no Amapá. O primeiro aconteceu em março, seu nome era Glauber; o inquérito ainda está em aberto há três meses, capturaram um homem, mas nada ainda foi julgado.
O Iapen possui um projeto de extensão, em que novas celas de detenção estão sendo construídas, só que dentro do presídio, o que não é extensão, e sim acumulação. Alguns agentes penitenciários começaram a denominar o Iapen/AP de Carandiru Amapaense, pois a situação não é boa. A cadeia parece abandonada, com condições desfavoráveis para habitação, pois a capacidade de acomodação é para aproximadamente um mil detentos, e, hoje, há uma superpopulação, rodeando o número de 2,2 mil detentos.
Os projetos de ressocialização dos presos não abrangem nem 10% da população carcerária, quase 200 presos. "E os outros? Já que não fazem quase nada, a cabeça fica pensando em um jeito de sair daquele lugar. O Iapen, assim como em todo o Brasil, é uma escola do crime. Nós (os agentes) já pedimos melhores condições de trabalho e nada é feito", diz Alexandro.
Os agentes disseram que a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) possui 18 milhões de reais, enviados pela União. Mas não há investimentos, pois essa verba não é liberada para execução de medidas.
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