Ressurgiu para o debate no cenário nacional um tema que é de interesse de todas as unidades da federação e, por conseguinte, de todos os cidadãos brasileiros: o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse fundo, que teve origem na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965 (feita à Constituição de 1946), em seu artigo 21, que exigia a regulamentação deste através de Lei Complementar, é de fato polêmico, embora um tanto obsoleto.
Indo direto ao cerne da questão, o FPE voltou às bocas de vários senadores da república e figuras políticas do Brasil com propostas de reforma, tendo em vista que o atual Fundo - sua planilha e estrutura distributiva - foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 de fevereiro de 2010.
Tal fato se revela preocupante para estados como Amapá, para o qual o FPE representa mais de 60% do orçamento estatal. É preciso, então, que a questão seja resolvida com prudência e sensatez, caso contrário, o Amapá e muitos outros estados correrão sérios riscos de recessão econômica - ou algo pior. E agora? Quem vai descascar esse abacaxi?
Essa fruta típica de regiões tropicais, é um dos produtos primários que mais dão ênfase aos números da produção agrícola local, mas que nem de longe se equivalem a porção que o FPE representa. O abacaxi amapaense é plantado e colhido no município que detém o posto de maior produtor do Estado, Porto Grande, que é destaque na editoria Municípios Amapaenses.
Entre os temas abordados nesta edição, temos a classificação do Amapá, em relação aos outros estados da federação no mapa da violência entre crianças e adolescentes, que foi divulgado essa semana. O 20º lugar está bem distante dos estados mais violentos do país, o que pode ser um alento, mas que nenhum momento pode se tornar acomodação por parte dos responsáveis pela segurança pública.
Nos últimos dez anos, a taxa de assassinatos para com crianças e adolescentes cresceu 7,8% no Estado, entre os fatores que levam a esse número é o envolvimento com as drogas. No combate do vício entre jovens, os órgãos de segurança do Estado e da União estão montando ações positivas para prevenir o uso de drogas entre as crianças e adolescentes da rede pública de ensino através de convênios ministrando cursos de orientação para pais e filhos e capacitação para educadores.
O consumo precoce de bebidas alcoólicas também está relacionado entre os fatores que agravam estes números. Este último cada vez mais comum. Em um levantamento realizado pelo Tribuna Amapaense e exposto nesta edição, há o relato de jovens que iniciaram a beber antes da maioridade, e muito cientes do que estavam fazendo.
Outro número que cresce de forma desordenada no Amapá é o de celulares, na semana em que três das maiores empresas de telefonia do país foram alertadas pela Anatel de que deveriam melhorar, e muito, seus serviços, os índices de vendas de aparelhos e linhas cresce de maneira absurda. O que conclui de que todo mundo quer falar, estar conectado e universalizar a comunicação.
Tomara que no meio disso, os políticos amapaenses que estão nos palácios, assembleias e câmaras liguem para o Amapá, pois as eleições estão chegando, e verba para "ligar" para a população tem de sobra. O gasto com as campanhas eleitorais em 2012 superará os R$ 15 milhões. A dupla de rivais, Cristina Almeida e Roberto Góes detém juntos 60% desse valor.
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