Tratamento dos ribeirinhos custa caro ao Estado

Por Fabiana Figueiredo

Ribeirinhos originários do Arquipélago do Bailique procuram atendimento na capital

Se o atendimento nos hospitais do Estado é um caos, imagine o quanto piora ao ter que dividir os poucos recursos do setor com o atendimento de pacientes de outras unidades da Federação. Essa realidade latente parece ser ignorada por parte dos analistas econômicos amapaenses e pela absoluta maioria da população.

Pier do Santa Inês:
outro ponte de entrada de pessoas vindas do interior

A imigração é fato em todo o país, e, no Amapá, não é diferente. Esta movimentação de pessoas intensificou-se com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, em 1991. O crescimento da atividade comercial de importados estimulou a vinda de muitos brasileiros, principalmente do interior do Pará e da periferia do Nordeste acreditando que poderiam melhorar de vida no novo "El Dourado" brasileiro; chegando, em 2000, a quase 5 mil imigrantes.

Para os ribeirinhos dos municípios paraenses que fazem fronteira com o Amapá, este é o lugar mais próximo e que pode oferecer serviços "dignos" de saúde para eles, além de mais econômico financeiramente e de tempo. Vir pra cá pelas águas do rio amazonas leva em torno de quatro horas, bem mais rápido do que optar ir para a capital paraense, distante cerca de 40 horas. Situação semelhante é vivenciada pelos paraenses, residentes na região das ilhas que compõem o arquipélago do Marajó, que vêm às cidades de Macapá, Santana e Laranjal do Jari em busca de saúde e emprego.

Hoje o Amapá possui um orçamento que gira em torno de R$ 3,3 bilhões. Desse montante 12% constitucionalmente é para a saúde. Esse percentual transformado em cifras dá a Secretaria de Estado da Saúde um orçamento de R$434.440.086,00 para o ano de 2012. Mas, desse valor, a Sesa tem quase 60% comprometido com pagamento de pessoal, portanto, é difícil encontrar serviços básicos e de qualidade que atenda amapaenses e paraenses. 

Secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes

A saúde é um setor deficitário em todo o Brasil. Se os paraenses das Ilhas próximas buscam tratamento básico, principalmente, no Estado do Amapá, os amapaenses também embarcam em aviões e barcos rumo ao Estado vizinho para se socorrer das patologias que o Amapá não oferece tratamento, como o Câncer, apenas para citar um exemplo. Com a planilha de custo de serviços de saúde dispensados a pacientes do Amapá nas mãos, o Secretário de Saúde do Pará, Hélio Franco de Macedo Junior, sentou com o Secretário de Saúde do Amapá, Lineu Facundes, para discutirem uma fórmula capaz de equacionar o problema. Quase convicto de que o custo dos paraenses com os amapaenses era maior, Hélio Franco se surpreendeu com os números apresentados pelo gestor amapaense. Enquanto o Pará em 2011 gastou um total de R$ 564.965,24, o Amapá gastou quase o dobro no atendimento a paraenses: R$ 1.026,283,25. "O Pará nos chamou alegando que eles têm um gasto muito grande com os amapaenses. Mas quando chegamos lá, eles puderam ver como está nossa situação e quantas pessoas atendemos do Estado deles", disse Lineu Facundes, mostrando a diferença de orçamentos, de verbas destinadas e atendimentos feitos em cada Estado. 

A reunião interestadual dos secretários de saúde resultou na edição da Resolução nº 155/PA, de 31 de maio de 2012, que estabeleceu melhor distribuição dos recursos. "O mais relevante para o nosso Estado do Amapá é o Artigo 5º, que retira R$ 600 mil do teto de Afuá, que não utiliza o dinheiro investido, para adicionar no teto de Belém, referentes aos atendimentos de pacientes amapaenses", afirma Facundes.

Como Afuá não possui um sistema de saúde autossuficiente para atender os casos procurados nestas terras, logo, o dinheiro destinado ao investimento na saúde afuaense não é totalmente utilizado e acaba parado nos cofres públicos.

Segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os afuaenses são os que mais aparecem nas relações dos que procuraram os serviços de saúde em Macapá. Esse quantitativo é explicado pela falta de infraestrutura do município para atender o cidadão em sua localidade. A condição geográfica dessas cidades ribeirinhas que compõem o arquipélago do Marajó (Chaves, Breves, Almerim, Gurupá, Portel e outras) é um fator complicador para a saúde nessas localidades.

Já no Pará o que os amapaenses mais procuram são serviços relacionados ao tratamento de câncer, como a radioterapia e atendimentos clínicos. O Amapá ainda se recente de condições para oferecer o ciclo completo no tratamento da doença. Existe um projeto que o secretário Lineu Facundes e o governador Camilo Capiberibe estão bastante animados de entregar a população até meados de 2013 que é o Centro de Radioterapia, "com isso a saída de pacientes do Amapá em busca desse serviço vai reduzir bastante", alivia-se Lineu.

Atendimento de pacientes no
Hospital de Emergência sempre fica lotado

No Amapá, a procura dos paraenses, em maior número, é pelos exames preventivos de colo do útero e para fazer o trabalho de parto normal, além de outros tratamentos, como os acidentes que geram traumas e os exames rotineiros.

Na maioria das vezes, o paciente ribeirinho não tem encaminhamento, nem plano de saúde e vai procurar ajuda no Hospital de Emergências de Macapá, onde "os casos que mais aparecem são de escalpelamento e quedas de açaizeiros. O público varia de crianças à adultos, sendo que os idosos aparecem com menos frequência. Todos os dias chegam paraenses das ilhas aqui no hospital", de acordo com Clara Maria Costa (CRM 625/AP), Coordenadora Clínica do Hospital de Emergências. 

A Coordenadoria de Proteção Social da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) presta assistência aos migrantes que chegam a Macapá, com moradia, alimentação e passagens de retorno. Como o Estado não possui uma casa de apoio, a Coordenadoria os encaminha para o Albergue Solidário, uma Organização Não Governamental (ONG) que presta serviços voluntários à sociedade; a SIMS também leva estes migrantes de volta as suas regiões, por meio da compra de passagens, custeadas pelo Estado.

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Albergue Solidário

Casa oferece abrigo à pessoas carentes de fora do Estado
e de Macapá que se encontram em tratamento de saúde

A Associação Beneficente Estevam Tavares (ABET) tem como finalidade proporcionar a melhor qualidade de vida ao próximo. Uma das obras desta associação, formada por voluntários e amigos da ABET, é o Albergue Solidário que oferece abrigo à pessoas carentes de fora do Estado e de Macapá que se encontram em tratamento de saúde. 

Inicialmente, o Albergue iria abrigar apenas pacientes de oncologia. Entretanto, outros hóspedes procuravam o local, e, como diz Carmozina Tavares, uma das voluntárias, "nós não podemos deixar essas pessoas na rua, então abrigamos, e até ajudamos levando-as aos hospitais, dando apoio emocional até que termine o tratamento".

O Albergue é um local simples, mantido com doações de anônimos, institutos como o Mesa Brasil e empresas. 

Os hóspedes da ABET são encaminhados pelo Serviço Social do Hospital de Emergência, Hospital de Especialidade, Pediatria, outras instituições da saúde e da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

Dona Carmozina, 60 anos, reclama que o Albergue é muito lembrado pelas instituições para mandar pessoas carentes para lá, no entanto, esquecem de contribuir para mantê-las na casa, causando prejuízo para a Associação que é beneficente, logo não cobra pelo serviço que presta. "Não vamos cobrar do Governo que ele faça algo, até porque não é obrigação dele, mas a situação é difícil porque não sabemos se mês que vem vai ter comida, quantos hóspedes teremos ou se o Albergue vai fechar, pois é caro manter uma casa de apoio", desabafa Carmozina.

Quem quiser conhecer e contribuir com essa casa de apoio a pessoas carentes o endereço é o seguinte: Avenida Dr. Sillas Salgado, nº 3193, no bairro Santa Rita. Fone: (96) 3261-1317.