Gerenciamento de resíduos sólidos ainda não é realidade em Macapá

por Gabriel Fagundes

Secretário da SEMUR, Eraldo Trindade

Na última década tem sido crescente o debate mundial sobre qual a destinação mais adequada que os países do planeta devem dar ao lixo, que até meados de 2008 ainda era encaminhado em grande escala para os chamados lixões, locais que emitem considerável quantidade de gás metano, um dos principais gases do efeito estufa.Considerando esse quadro de debates, foi que no Brasil a Lei nº 12.305/10 foi aprovada, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após longos vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional,o que marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados - União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros.

Relatório do Ministério do Meio Ambiente (MMA) indica que "do ponto de vista da coleta regular dos resíduos sólidos. Esta tem sido o principal foco da gestãode resíduos sólidos nos últimos anos. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando em 2009 quase 90% do total de domicílios; na área urbana a coleta supera o índice de 98%; todavia a coleta em domicílios localizados em áreas rurais ainda não atinge 33%".

A realidade no município de Macapá ainda não é de total cumprimento ao que exige a lei 12.305/10. Segundo o secretário Eraldo Trindade, da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR), o município já apresentou projeto de gerenciamento de resíduos sólidos à Caixa Econômica Federal. "No momento em que a lei foi editada e publicada em 2010, o prefeito imediatamente criou uma comissão para tratar dessa questão. Quando cheguei aqui procurei me aprofundar, porque minha preocupação maior era o fato de o município ter de apresentar essa lei junto ao MMA".

Aterro controlado de Macapá foi um grande
passo dado em direção ao cumprimento da lei 12.305/10

Sobre o papel da SEMUR, Eraldo Trindade afirmou: "Está na aplicação da norma política de gerenciamento de resíduos sólidos. Embora essa política vá ser implementada em 2014, nós já estamos nos antecipando, tentando fazer com que a sociedade entenda que ela é fundamental para que a política de gerenciamento seja eficaz".

O secretário também afirmou que o município já avançou bastante no tratamento do lixo produzido. "Nós não temos lixão em Macapá, temos aterro controlado. Nesse tempo todo eu procurei avançar nos contatos e hoje nós temos duas empresas que têm o interesse de vir pra Macapá e instalar uma usina de beneficiamento de lixo. Toda matéria que podemos oferecer hoje em Macapá para coleta seletiva e reciclagem é em torno de 250 toneladas de lixo por dia, que seria a cota mínima suficiente para se colocar uma usina de reciclagem de lixo em funcionamento. Os representantes dessas empresas já tiveram em Macapá e já visitaram o aterro controlado".