Guia das Eleições 2012

por Dalton John

No dia 7 de outubro 140.590.902 eleitores brasileiros irão às urnas cumprir o dever cívico de participar do processo mais legítimo da democracia representativa: o voto. Este ato de livre escolha sempre acende a chama da esperança de que tudo pode mudar para melhor no Brasil, afinal são os municípios que formam as Unidades Federadas e estas, a República Federativa do Brasil.

A política social está arraigada no homem, no sentido literal, porém é a ideológica que dita os modelos de administração ao qual estaremos submetidos durante longos quatro anos e com possibilidade a oito anos, por isso a importância de participarmos ativamente das discussões políticos partidárias (ideológicas) e o instrumento legítimo para isso é a divulgação eleitoral nas ruas, casas, comitês e comícios, que já está acontecendo por todos os cantos. 

A campanha eleitoral ganhou um reforço importante, as redes sociais. Nunca o cidadão esteve tão conectado na rede mundial de computadores e, esta ferramenta aproxima ainda mais o candidato e o eleitor, embora o velho modelo continue sendo utilizado e de forma cada vez mais eficiente, que são as propagandas de rádio e TV. Estas serão os elos oficiais de comunicação. 

Eleições 2012 em números

Até o fechamento desta reportagem, o DivulgaCand (divulgacand2012.tse.jus.br), sistema de divulgação de registros do Tribunal Superior Eleitoral, apontava um total de 468.630 candidaturas por todo o país, entre prefeitos, vices e vereadores. Desse valor, 15.326 estão na disputa para as prefeituras dos 5.563 municípios brasileiros, uma média de 2,75 postulantes a prefeito por cidade.

No Amapá, 253.310 eleitores escolherão os responsáveis pela gestão dos municípios amapaenses. Serão eleitos 16 prefeitos e seus respectivos vices e 169 vereadores. 

Prefeitos pelo Amapá

No total são 76 registrados para concorrerem aos executivos municipais. São seis postulantes a prefeito na capital, Roberto Góes (PDT), Cristina Almeida (PSB), Davi Alcolumbre (DEM), Evandro Milhomem (PC do B), Clécio Luís (PSOL) e Genival Cruz (PSTU). Neste ano serão 253.310 macapaenses que irão às urnas, um crescimento considerável em relação aos 218.916 das eleições de 2008.

A cidade com maior número de concorrentes é Laranjal do Jarí, na região sudoeste do Estado. Por lá, nove candidatos disputam a cadeira de Euricélia Cardoso (PP), que chega ao fim de seu segundo mandato, e apoia como substituto Zeca Madeireiro, do mesmo partido. Também estão no páreo: Eliá Conrado (PSC), Elizeu (PT), Dr. Ernesto (PPL), Irmão Tadeu (PTB), Delegado Prata (PSDB), Pombo (PSB), Bode Queiroga (PDT), além do folclórico Barbudo Sarraf (PMN). 

Do outro lado, entre as cadeiras executivas menos concorridas, está Calçoene, onde a atual gestora Lucimar (DEM), medirá forças apenas com Jorge Salomão (PSDB). Com três concorrentes estão Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jarí.

No segundo maior município do Estado, o atual prefeito Antônio Nogueira, deixa o cargo após dois mandatos, e com uma relação de amor e ódio com os santanenses. Há aqueles que o idolatram pelo fato de ter resistido à tentativa da Câmara Municipal de lhe tirar o cargo executivo, e pelo mesmo fato, Nogueira tem uma legião de perseguidores. Sua sucessora será a professora Marcivânia Flexa (PT), que na última eleição chegou a conseguir o cargo de Deputada Federal, mas a Lei da Ficha Limpa absolveu Janete Capiberibe, que assumiu o posto. Quem também está na disputa é o Deputado Charles Marques (PSDC), o vereador Robson Rocha (PTB), o empresário Mário Brandão (PTdoB) e Joel Cilião (PRB).

Postulantes a Prefeitura de Macapá

Cristina Almeida (PSB)

Roberto Góes (PDT)

Davi Alcolumbre (DEM)

Genival Cruz (PSTU)

Evandro Milhomem (PCdoB)

Clécio Luis (PSOL)

_________________________________________________________________________________

Tempo de Propaganda Partidária em Macapá

De 21 de agosto à 4 de outubro será o prazo das inserções de mídia de caráter eleitoral no rádio e na TV. O período e a duração foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para prefeito, a propaganda será transmitida às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7 horas às 7h30 e das 12 horas às 12h30 no rádio. E das 13 horas às 13h30 e 20h30 às 21 horas na TV. Já a propaganda para vereador, será às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários para cada veículo.

A divisão do tempo é feita entre os partidos e as coligações. Os 60 minutos diários, em dois períodos, sendo que 20 minutos são para as coligações que indicaram candidato, independente do número de partidos por coligação. Os 40 minutos restantes serão divididos de acordo com o número de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados.

Na capital, os tempos foram distribuídos da seguinte forma:

Roberto Góes: Coligação “Construindo e Gerando Emprego” (PDT – PP – PMDB – PSL – PSC – PR – PSDC – PHS – PSD – PT do B) – 11 minutos e 7 segundos

Cristina Almeida: Coligação “Frente Popular” (PSB – PT – PTN – PPL) – 5 minutos e 56 segundos

Davi Alcolumbre: Coligação “Macapá Melhor” (DEM – PTB – PSDB – PRP) – 5 minutos e 19 segundos

Clécio Luís: Coligação “Unidade Popular” (PSOL – PCB – PMN – PV – PRTB – PPS – PTC) – 2 minutos e 20 segundos

Evandro Milhomem: Coligação “A Macapá que Queremos” (PC do B – PRB) – 2 minutos e 14 segundos

Genival Cruz – (PSTU): 1 minuto e 25 segundos

_________________________________________________________________________________

Reeleição

Além do prefeito da capital, Roberto Góes (PDT), seis outros virão a reeleição: Amapá: Peba (DEM); Calçoene: Lucimar (PMDB); Cutias: Paulo Albuquerque (PSDB); Ferreira Gomes: Valdo Isacksson (PT); Oiapoque: Aguinaldo Rocha (PP); e Vitória do Jarí: Luiz Beirão (PSD).  

Ferreira Gomes: Valdo Isacksson (PT)

Vitória do Jarí: Luiz Beirão (PSD)

Amapá: Peba (DEM)

Calçoene: Lucimar (PMDB)

Cutias: Paulo Albuquerque (PSDB)

Oiapoque: Aguinaldo Rocha (PP) 

_________________________________________________________________________________

Vereadores

Na disputa pela vereança por todo o país, são 437.924 nomes, que estão atrás de 56.518 cadeiras nas câmaras municipais, 9,8% a mais do que nas eleições de 2008, o que representa um adendo de 5.070 parlamentares. Esse aumento é em função da aprovação da Emenda Constitucional 58, que regulamenta os critérios de acréscimo no número de vagas. Por todo o país, 2,153 municípios poderiam votar, destes 1.535 o fizeram e terão um número maior de vereadores para 2013.

No Amapá, seis municípios realizaram pedidos de aumento de vagas em suas respectivas Câmaras Municipais: Laranjal do Jarí, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana ingressaram no TRE. O pleno, porém, aprovou apenas quatro requerimentos, Macapá (17 para 23), Mazagão (9 para 11), Oiapoque (9 para 11) e Santana (10 para 13). Foram realizadas algumas manifestações na capital com relação ao aumento, com o argumento de que a Câmara não tem espaço físico e mais vereadores implicariam em mais custos.

Esse assunto também dividiu opiniões dentro da própria casa de leis, o atual Presidente da CMM, Rilton Amanajás declarou seu voto contrário ao aumento, mas justificou que o acréscimo no número de edis, não elevaria o gasto da CMM, pois haveria proporcionalidade dos gastos. Independente desta nova divisão do orçamento, as vagas criadas ampliarão os custos do legislativo local, pois a cada quatro anos ocorre a aprovação dos reajustes dos subsídios de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.      

Em entrevista cedida ao Jornal O Globo, em sua versão online, e publicada em 02/07/2012, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que é a responsável por defender interesses dos municípios em Brasília, explicou sobre o impacto desse aumento nas Câmaras Municipais não só no Amapá, mas como em todo o Brasil. “É lógico que criar cinco mil vagas de vereadores aumenta o custo. Não sabemos ainda em quanto, mas o vereador é a parte menor do problema. O grande impacto financeiro para os municípios serão os novos salários. Este sim será um impacto de bilhões de reais nas contas das prefeituras, porque implica também em reajustar salários dos prefeitos, vices e secretários municipais”.

Explicando que o subsídio do vereador equivale a 75% do subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal (hoje em R$ 26,6 mil).

Câmaras Municipais

Dos atuais 17 vereadores que compõem a casa de leis da capital, nada menos que 15 virão à reeleição, excluem-se apenas o atual presidente Rilton Amanajás (PSDB), que decidiu não concorrer, e Clécio Luís (PSOL) que virá na disputa pelo Laurindo Banha. Entre as coligações, a que mais registrou nomes foi “Construindo e Gerando Emprego” (PDT – PP – PMDB – PSL – PSC – PR – PSDC – PHS – PSD – PT do B) com um total de 110 postulantes a vereadores.

A chapa “Macapá Melhor” (DEM – PTB – PSDB - PRP) possui 86 nomes. Com 81 nomes a coligação “Unidade Popular” (PSOL – PCB – PMN – PV – PRTB – PPS – PTC) é a terceira em numero de registrados. Com 66 nomes a coligação “Frente Popular” (PSB – PT – PTN – PPL). Em seguida está “A Macapá que Queremos” (PC do B – PRB) com 27 registrados. Na outra ponta está o PSTU, com somente três candidatos a vereador. 

Ao todo estão registrados 391 pretendentes à CMM, o que dá margem de concorrência, de uma vaga para cada 17 candidatos, a maior do Estado. Entre as câmaras mais concorridas estão também, Santana (10,22 candidatos por vaga) e Oiapoque (11,54 candidatos por vaga). Entre as menores concorrências aparecem Pracuúba (5,6 candidatos por vaga) e Amapá (5,5 candidatos por vaga).

Em relação as outras capitais da Amazônia, Macapá está atrás de Belém (23,68 candidatos por vaga), Manaus (21,51 candidatos por vaga), Rio Branco (19,76 candidatos por vaga), Porto Velho (19,42 candidatos por vaga) e Boa Vista (18,74). A capital brasileira com maior margem de disputa é Belo Horizonte, com 30 candidatos para cada uma de suas 41 cadeiras.