Estudo divulgado no último dia 31/08 (sexta-feira) pelo Fundo da Nações Unidas para Infância (UNICEF), denominado "Iniciativa global pelas crianças fora da escola", mostrou que mais de 3,7 milhões de crianças e adolescente entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo de 2010 confirma essa situação. A faixa etária investigada leva em conta que o país terá que universalizar a oferta para essa população a partir de 2016, atendendo aos dispositivos legais de emenda constitucional aprovada em 2009. Antes da modificação a frequência era obrigatória dos 6 aos 14 anos.
A pesquisa constatou também as barreiras para o acesso a educação no Brasil. Crianças negras, moradores de zona rural e de famílias pobres são mais vulneráveis. O levantamento, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra (PNAD/2009) do IBGE. O estudo em questão foi feito no Brasil e em outros países. Porém, não foram divulgados dados pelo UNICEF para comparações. O estudo não se restringiu a mapear apenas as crianças que estão fora da escola, mas também aquelas que correm o risco de abandonar os estudos. O atraso escolar, resultado de um ingresso tardio ou de repetências, é um fator crítico que leva ao abandono.
O tamanho do problema pode ser verificado pelos achados da pesquisa. Quatro em cada 10 alunos do ensino fundamental (anos finais), por exemplo, têm idade acima do recomendado. Entre os estudantes que conseguem alcançar o ensino médio, 15,2% apresentam atraso. Tanto os grupos que estão fora da escola e os em risco de exclusão, diz Maria Salete Silva, Coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, são os historicamente menos favorecidos. "Estamos falando de crianças negras, indígenas, deficientes, moradores da zona rural e famílias pobres".
É oportuno, com a divulgação deste estudo podermos fazer uma reflexão sobre os dados da população que fora estudada e faixa etária sobre como eles se apresentam no Amapá, como sabemos a educação básica é de responsabilidade dos municípios Brasil afora, e aqui não seria diferente.
No Amapá 9,5% das crianças de 4 a 14 anos estão fora da escola segundo o IBGE (Censo/2010), bem acima da média nacional que é 6,1%, mais abaixo da média da Região Norte que é de 10,5%, isto significando dizer que, existem estados na região em condições piores que o nosso. Vamos tomar como base o município de Macapá (Capital) para uma melhor análise, considerando que nele está concentrada o maior contingente de crianças do estado nesta faixa etária. Macapá possui 9.293 crianças fora da escola, ou seja 10,1%. Aqui podemos observar que este percentual está bem acima da média nacional que é 6,1%, portanto, constata-se com estes dados que o município possui um déficit escolar de nossas crianças significativo.
Considerando a média de 25 alunos por sala de aula, em turnos de manhã e tarde necessitaríamos de aproximadamente 186 salas de aulas para abrigar essas crianças que fora da escola, ou construir cerca de 15 ou 16 estabelecimentos de ensino com doze salas em cada um.
Com relação a faixa etária de 15 a 17 anos, muito embora não seja de responsabilidade do município, Macapá possui um número significativo de jovens fora da escola 4.445, o que representa 17,1% do total da população, o que vem a exigir ação de políticas públicas para a inserção no contexto social.
As eleições deste ano devem nos levar a discutir uma prioridade constitucional dos municípios, a educação. Esta é a sexta eleição de prefeitos e vereadores sob a Constituição de 1988, que deu ao município a atribuição de zelar pela educação básica, tendo os estados como parceiros e a União... ela, bem ao longe. Como pode constatar, a educação básica não cabe dentro dos municípios, os gestores municipais necessitam de mais atenção para este seguimento que compreende a Gestão Municipal. É hora de cobrar duas questões dos candidatos: o que propõem para o nível de educação mais relevante que há, o inicial, que forma as crianças e define boa parte de seu futuro? E se até agora esses gestores não deram conta de melhorar a educação fundamental e o ensino médio, darão um dia?
Adrimauro Gemaque (Analista do IBGE)
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