Eleições Municipais: Santana deverá ter eleição tranquila

Juíza eleitoral de Santana afirma que
espera uma campanha “limpa” e com respeito ao eleitor

por Reinaldo Coelho

A juíza eleitoral da 6ª Zona Eleitoral da Comarca de Santana, Ana Lucia Albuquerque Bezerra, recebeu a reportagem do Jornal Tribuna Amapaense para uma entrevista exclusiva sobre as eleições municipais de 2012. 

A magistrada tem larga experiência no que tange a eleições, pois já atuou durante quatro anos em Mazagão e está dezesseis a frente do segundo maior colégio eleitoral do Estado do Amapá, a 6ª Zona Eleitoral da Comarca de Santana. "Nestas idas e vindas coordenei diversas eleições. Nas comarcas que atuei, elas se diferenciam da capital, pois são comarcas mistas, tem pedaços terrestres e fluviais. O maior transtorno nestes casos é a execução da logística, pois para o transporte fluvial, a 6ª Zona só tem uma voadeira e não tem piloto. Então temos de correr atrás do apoio da Marinha do Brasil", detalha a juíza. 

Juiza Ana Lucia Albuquerque Bezerra

A reportagem brincou com a magistrada se ela já chegou a pilotar a lancha, ela disse que ainda não, pois não tem habilitação, se tivesse ela o faria, pois é de seu estipe o desafio para as novidades. "Já andei em búfalo na Ilha do Marajó, dirigi trator e caminhão de 80 toneladas, pois sou curiosa, gosto desse tipo de aventura e tenho uma curiosidade insaciável, tudo aquilo que eu não sei, procuro perguntar e aprender, pois morremos aprendendo".

Transparência

A Câmara Municipal de Santana passa a ter treze vereadores, aumento aprovado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Amapá). A meritíssima explicou a reportagem que o cumprimento do Calendário Eleitoral está sendo cumprindo rigorosamente e que existe uma sincronia entre o juizado e a Promotoria Eleitoral, representada pelo promotor Milton Ferreira do Amaral Júnio.

"Está correndo tudo muito transparente no trabalho da justiça eleitoral no município de Santana. Os candidatos, os partidos, as coligações - está sendo tudo feito bem claro. Qualquer duvida pode ser retirada de imediato, pois me faço sempre presente nos atendimentos", estabeleceu Ana Lucia Albuquerque.

Foram registradas na 6ª Zona Eleitoral 11 coligações, sendo cinco majoritárias. O Chefe do Cartório Eleitoral, Givanildo Oliveira Quaresma, explicou que a coligação "Alternativa do Povo" e do PRP foi pedida a impugnação pela Promotoria Eleitoral, por irregularidade na documentação apresentada para o registro de candidatura, mas a Juíza Ana Lucia indeferiu.

Estão concorrendo ao cargo de prefeito de Santana, como cabeça de chapa: Mário da Silva Brandão, "Respeito pela nossa Gente"; Robson Santana Rocha Freires, "De mãos Dadas por Santana"; Joel Gilberto Gilião, PRB; Raimundo Charles da Silva Marques, "Alternativa do Povo" e Marcivânia do Socorro Rocha Flexa, "Santana com Novo Gás". Para as 13 vagas de vereadores, serão 194 candidatos, o que dá 14.92 concorrentes a cada uma vaga.

Campanha

Chefe do Cartório Eleitoral, 
Ivanildo Oliveira Quaresma

A magistrada espera o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral para que a campanha seja feita da maneira mais acessível, dentro do livre exercício da manifestação do pensamento garantido pela Constituição Federal. "Espero que os candidatos possam informar os eleitores acerca dos seus planos e que respeitem os demais candidatos, sem ofensas pessoais. Evitaremos, assim, a aplicação de penas por descumprimento das regras da propaganda eleitoral". 

Com referência aos eleitores, a recomendação da juíza é que todos os cidadãos prestem atenção nas campanhas eleitorais e no que está sendo divulgado por cada candidato. "Analisem o passado do candidato, o que ele já fez e o que se propõe a fazer. Escolham conscientemente e, então, votem". 

Quanto a postura da juíza eleitoral em relação ao pleito de outubro ela frisou que é apartidária. "Faremos a aplicação irrestrita da legislação eleitoral sem favorecer a ninguém. Todos que tiverem reclamações acerca das propagandas eleitorais poderão se dirigir ao Cartório Eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral. No momento em que houver um indício de infração eleitoral, vamos apurar e aplicar as sanções previstas em lei", comentou.

Equipe

O Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, como qualquer outra área da Justiça, vem cumprindo seu papel, como destacou a juíza: "Temos de trabalhar com 66.310 eleitores e 266 seções eleitorais, distribuídas na zona urbana e rural do município. Existem disparidades nesta distribuição, é o caso da Seção que funciona na Associação dos Produtores Rurais de Maçaranduba II com uma urna e 37 eleitores, e a que funciona na E. E. Elizabeth Picanço Esteves, com 16 seções e 4.289 eleitores, além das dificuldades de acesso normais na região Amazônica". "Temos também quatro servidores fixos e uma voluntária, recebemos do TRE/AP mais um servidor. Mas, na medida do possível e dentro dos prazos previstos na lei, todos os atos estão sendo praticados de forma a agilizar os trabalhos eleitorais", definiu.

Continuando, a douta magistrada destacou o apoio dos tribunais superior e regional da Justiça Eleitoral. "A presidência do Tribunal Regional, na pessoa do desembargador Raimundo Vales, tem dado total apoio aos nossos pedidos. Em tudo em que sentimos dificuldade ele tem dado total apoio, juntamente com sua equipe."

Quanto aos pedidos de impugnações de candidaturas a 6ª Zona Eleitoral recebeu mais de 60 pedidos impugnações. Uma candidatura foi impugnada por causa da Lei da Ficha Limpa.

Fiscalização

Os famosos trio elétricos foram adaptados sobre
caminhonetes em Santana para propaganda sonora de rua

No que diz respeito a fiscalização da propaganda eleitoral, a juíza explica que até o momento as coligações e candidatos têm apresentado uma propaganda sadia e com respeito tanto aos concorrentes quanto aos eleitores, atendendo o que estabelece a legislação eleitoral.

"Até o momento os problemas apresentados têm sido resolvidos. Temos um agora, apresentado pela promotoria sobre a definição da propaganda sonora de rua, que aqui tem sido feito através de um minitrio elétrico, construído sobre eixos de carros tipo caminhonetes."

A situação é sui generis, pois está sendo praticada uma propaganda sonora nas ruas do município de Santana de minitrio elétricos, ou seja, é concebido um trio elétrico, como aquelas carretas gigantes com som. Os marqueteiros santanenses criaram os minitrio elétrico, adaptados em caminhonetes, porém com a sonoridade potente. A promotoria eleitoral apresentou o caso ao juizado eleitoral de Santana que deve estudá-lo junto com a Promotoria para podermos tomar decisão. "Se for o caso de controlar os decibéis permitidos ou se tem que ser motivado o estilo dos carros, isso tudo dentro do que estabelece as regras do TSE e do TRE do Amapá".

Dentro da normalidade

Quanto à fiscalização no dia das eleições, sobre o transporte do eleitor por candidatos, militante ou simpatizante, a justiça eleitoral será rigorosa e é uma situação já disciplinada. "Essa situação procuraremos ter o máximo cuidado para que não ocorra. Já estamos discutindo com o Promotor Eleitoral de Santana como vamos proceder, pois nossas ações são em conjunto com o fiscal da Lei. Pois essa fiscalização fica mais ao critério dele de que desse juízo", explicou.

Segurança

Para a segurança no dia da votação, a magistrada ressaltou que até o momento deverá ser cumprido o que determina a legislação, que o policiamento ostensivo das instituições policiais estaduais responsáveis ocorrerá. Questionada sobre o pedido de segurança federal, ela foi enfática em dizer que até o momento isso não tem sido necessário. "Temos ainda dois meses até a data de votação, muita água a rolar por baixo dessa ponte. Porém, se for necessário requisitar irei requisitar sim, pois se verificar que não está havendo cumprimento da ordem judicial pedirá ajuda federal. O que não admitiremos é o fato de darmos uma ordem e não sermos obedecidos. E quem não obedecer vai paro o lugar daquele que deveria ser preso".