Onde está o dinheiro da Suframa?

por Gabriel Fagundes

Após 14 anos é assim que se encontra
uma obra com recursos federais: ABANDONADA

Criada com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) atua no Estado do Amapá desde 1992, quando foi criadaÁrea de Livre Comércio de Macapá-Santana.

Cumprindo seu objetivo, a Suframa fez, nos últimos oito anos, inúmeros convênios com o Governo do Amapá, especialmente com o segundo maior município do Estado, Santana. Sobre isso, a reportagem deste jornal teve acesso a documentos da Suframa sobre convênios firmados com a prefeitura do munícipio; desde 1997, foram registrados oito convênios, que totalizam R$ 259,918,680,00.

Um desses foi feito com o intuito de construir o chamado Terminal Hidroviário de Santana, e segundo consta a verba da Suframa para a obra foi disponibilizada no ano de 1998, no valor de R$ 1.128,309,00, com uma contrapartida de R$ 154,326,74 da prefeitura do município, e portanto o valor total da obra foi de R$ 1.282,635,74. Embora a Suframa tenha liberado o recurso a mais de dez anos atrás, a situação do Terminal é deplorável: encontra-se inacabado e em péssimas condições.

O Terminal Hidroviário, segundo consta a verba da Suframa
para a obra foi disponibilizada no ano de 1998,
no valor de R$ 1.128,309,00, com uma contrapartida
de R$ 154,326,74 da prefeitura do município

Um comerciante santanense que possui empreendimento perto do Terminal reclama da situação e diz que “nada, absolutamente nada foi feito pelo prefeito para diminuir nosso sofrimento, e continuamos a viver dia-a-dia expostos sob perigo. Para complicar mais a situação, com as chuvas e força da maré tudo aqui pode sumir e causar uma tragédia”, afirma.

De acordo com informações do blog Delator Premiado (mrioricardo.blogspot.com), um relatório sobre a situação do Terminal Hidroviário de Santana foi divulgado em 16 de setembro de 2011, e durante cinco dias um grupo móvel composto pelos procuradores Marcelo Costa (PA), Márcio Cabral (AP), Paulo Isan Coimbra (AP), Aloísio Alves (MG) e Luciano Michelão (SP). Esse relatório indicou que há precariedade e falta de segurança no embarque e desembarque nas rampas de acesso aos passageiros.

Na opinião do diretor administrativo da Suframa no Amapá, Elielson Pereira Melo, as obras do Terminal estão inacabadas porque o gerenciador não honrou com o que estava no convênio. “Quando há entraves como o da obra não terminada do Terminal Hidroviário de Santana, o órgão que verifica e fiscaliza a situação é o Tribunal de Contas da União (TCU), até porque a verba que financia a obra é federal.Vale ressaltar que a Suframa sempre cumpre com a parte dela no que diz respeito a liberação de orçamento para realização das obras dos convênios que faz”, afirma o diretor.

Fica, portanto, uma interrogação: que fim foi dado no dinheiro investido pela Suframa?

Outras obras

Confira outros convênios firmados pela Suframa com o município de Santana, no período de 1997 a 2005,e seus respectivos orçamentos:

Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro

• Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Santana: valor dado pela Suframa: R$ 56,000,00; contrapartida da prefeitura: R$ 6,244,87
• Urbanização da área portuária: Suframa: R$ 1,000,000,00; não houve investimento por parte da prefeitura.
• Urbanização da Avenida Santana: Suframa: R$ 1,000,000,00; prefeitura: R$ 100,000,00;
• Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro: Suframa: R$ 2,400,000,00; prefeitura: R$ 240,000,00;
• Construção de um Centro Tecnológico de Madeira: Suframa: R$ 200,000,00; prefeitura R$ 20,000,00.
• Rampa e Cais de proteção: Suframa: R$ 200,000,00; prefeitura R$ 20,000,00.
• Estruturação da Feira Livre: Suframa: R$ 207,559,00; prefeitura R$ 10,377,95.

Todas essas obras totalizam R$ 259,918,680,00.