Truculência na Zona Norte de Macapá

Pelotão Ambiental Estadual apreende maquinário do município

por Reinaldo Coelho 

Pelotão Ambiental após apreender maquinário do
município leva para o município de Santana

A denúncia anônima foi uma forma eficaz encontrada para que o cidadão comum pudesse delatar os criminosos sem correr perigo. É uma forma do cidadão se sentir seguro, sem colocar sua vida e a de seus familiares em risco, delatando os bandidos por telefone sem precisar se identificar.

Ela é também utilizada por outros órgãos para a repreensão de atos ilegais cometidos, como o do Meio Ambiente e outros.

Porém, ela se torna perigosa quando é realizada e o órgão receptor não tem o cuidado de investigar a credibilidade da denúncia, pois muitas vezes ela é usada como arma da maquiavelice, com uma única finalidade de criar fatos que prejudiquem adversários políticos.

Não teve esse cuidado um dos pelotões ambientais estaduais acionados, através do recurso da denúncia anônima, de que estava sendo aterrada uma área de ressaca no Jardim Felicidade I, ato este realizado pela Prefeitura de Macapá, através da Zeladoria Urbana da Subprefeitura da Zona Norte.  De acordo com as autoridades do município o referido pelotão não averiguou, nem notificou o município sobre o fato denunciado.

A ação foi praticada na última quinta-feira (30), com a apreensão de maquinários, um trator da Subprefeitura da Zona Norte do Município de Macapá, e foram detidos o operador de máquina pesada Benedito Araújo e o funcionário José Carlos. Os equipamentos foram para a área do Comando do Batalhão Ambiental da Policia Militar, no município de Santana, e os servidores municipais entregues no CIOSP do Pacoval.

A acusação era de que estava sendo realizado o aterramento de uma área de ressaca localizada no fim da Avenida Ancelmo Paulo Ramos (que este repórter acredita ser o correto Alceu Paulo Ramos, porém na placa da avenida está grafado "Ancelmo") mais conhecida como Baixada da Avenida Ramos.

Explicação da Subprefeitura

A subprefeita da Zona Norte Ediane Borges
e as lideranças comunitárias no CIOSP

 A reportagem do Tribuna Amapaense entrevistou a Subprefeita da Zona Norte, Ediane Borges, que ao ser indagadas sob os motivos da apreensão disse que até aquele momento não tinha sido informada do porque:  "Estamos aguardando, para tomarmos conhecimento sobre o motivo da abordagem e apreensão. O procurador geral do município está tomando as providências legais para liberação dos funcionários que se encontram a mais de quatro horas detidos no CIOSP e não tivemos acesso a eles. E não fomos notificados pelo órgão apreensor", informou.

Ela ressaltou que da parte da Subprefeitura não estava sendo cometida nenhuma irregularidade, pois estava cumprindo um calendário e cronograma de atividades inerentes a limpeza, capinação e limpeza das vias dos bairros da Zona Norte, no caso o Jardim Felicidade I. "Estamos cumprindo nossas atividades institucionais. O serviço está sendo executado pela Zeladoria Urbana junto com as lideranças comunitárias. Aquela artéria onde foi apreendido os nossos maquinários é um local de difícil acesso, pois termina no começo de uma ponte que dá entrada a uma invasão antiga do Bairro. O matagal era grande e o local é só de entrada, não possui saída", explicou a subprefeita.

Ação ilegal

A subprefeita destaca que o caminho legal que deveria ter sido tomado seria o órgão municipal ser notificado da ilegalidade que supostamente estivesse sendo cometida. "Percebe-se pela ação que é uma situação claramente política. E o pior é que o governo do Estado não faz e não permite que o município execute suas obrigações", declara revoltada a administradora da Zona Norte.

O coordenador da Zeladoria Urbana da Zona Norte, Hildo Fonseca, que é o responsável direto pela execução dos serviços, explicou à reportagem que é inerente a prefeitura e a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá realizar limpeza, retirada de entulho de roçagem, tapa buraco e asfaltamento. "Esse serviço é executado durante o ano todo, não é só agora que é o período eleitoral que está sendo feito. Infelizmente o governo estadual está, muitas vezes, atrapalhando a execução dos nossos serviços, além de não ajudar e muitas vezes impedir o que está sendo feito, que é o caso de hoje. Porém, isso não nos intimidará, continuaremos a cumprir nossa obrigação", declarou Hildo.

Liderança comunitária

Encontrava-se no CIOSP três lideres do bairro Jardim Felicidade I, Romilson, o Louro, presidente da Associação do Bairro; Ronaldo Silva, presidente da Segurança Comunitária, e Jorge Silva, presidente da Associação das Escolinhas de Futebol do Bairro. A informação repassada pelos referidos cidadãos foi de que o serviço estava sendo realizado na Avenida Ramos a pedido da associação do bairro, que atendeu um abaixo assinado dos morados do local. "Os moradores acessavam suas residências através de um caminho dentro do matagal", explicou o presidente da associação do Bairro Jardim I. 

Ele explicou que ficou atônito com a chegada e a truculência dos policiais ambientais, demonstrando pela ação que o crime já tinha comprovação legal e judicial do que tinha ocorrido, o que para ele não é verdade. "Estamos acompanhado toda a limpeza dentro do nosso bairro e para nossa surpresa às 13h35min a polícia ambiental chegou dizendo que estávamos aterrando área de ressaca, o que nos surpreendeu, pois somos moradores do bairro e presidimos uma associação que coordena essas atividades em parceria com a prefeitura de Macapá."

Ele ainda explicou que "ali existe uma invasão de mais de 20 anos, com 62 residências, que possui uma ponte central que só dá acesso de entrada, não tem saída. Ela inclusive já perdeu sua identidade como área de ressaca. Eles estavam impedidos de sair. Não existiam condições de acesso para uma viatura policial ou uma ambulância para atender e socorrer criança e idosos. É importante ressaltar que os serviços que estavam sendo executados foi o atendimento de um abaixo assinado encaminhado a Subprefeitura, desde o ano passado", enfatiza Romilson.

O presidente da Segurança Comunitária interviu completando que o serviço de limpeza e capinação chegou até a cabeceira da ponte de acesso, que não adentrou para a área alagada da ressaca: "O que estava sendo feito era para facilitar o ir e vir dos moradores daquela comunidade, e isso é amparado pela Constituição Federal".

Os líderes, por unanimidade, pediram que a Subprefeitura não parasse a execução do benefício para a comunidade: "Queremos que seja cumprido o calendário de serviços que está programado para o Bairro Jardim I", declararam.

In loco 

O pedreiro Valdenor Sarmento de Souza, 47 anos,
disse que o acesso sempre foi bastante complicado

A reportagem teve acesso à citada avenida onde aconteceu o imbróglio entre o Estado e o município e verificou in loco a situação, mostrada através de fotos ao leitor. Alguns moradores se aproximaram do veículo da reportagem e procuraram demonstrar sua revolta com a paralisação dos serviços que viria, enfim, beneficiar o acesso seguro às suas moradias.

Morador há mais de nove anos da Baixada da Av. Ramos, como é conhecido o local, o pedreiro Valdenor Sarmento de Souza, 47 anos, disse que o acesso sempre foi bastante complicado. "A ponte que andamos está intrafegável, a escuridão e o acesso é difícil e perigoso. Moramos dentro do lago e animais como cobra circulam durante a noite. Agora que a prefeitura resolveu limpar a rua, dando a ela o aspecto de rua e não de caminho e aterrando a cabeceira da ponte, a polícia ambiental do Estado vem e paralisa o serviço", lamenta o pedreiro.

Mais uma vez a truculência sobressai ao interesse coletivo. O povo precisa de ajuda, e os governantes precisam atendê-los.