Laranjal do Jari - Progresso de “vento em popa” no sul do Amapá

O município de Laranjal do Jari possui hoje uma nova imagem,
tanto estrutural quanto política

por Reinaldo Coelho

Laranjal do Jari, o terceiro maior município amapaense, localizado na região interiorana do extremo Sul do Amapá, era muito conhecido pelo seu lado negativo, tais como as famosas palafitas, prostituição e dos sinistros como enchentes no inverno e incêndios no verão. Ele possui hoje uma nova imagem, tanto estrutural quanto política. As notícias são alvissareiras "é um dos municípios que mais vem crescendo no Amapá".

Há vinte e cinco anos (1987) ganhou sua independência política administrativa e após diversos governos problemáticos, tem a frente da sua prefeitura, Euricelia Cardoso (PP), que após dois mandatos, iniciado em 2005, entregará o cargo no dia 31 de dezembro com o município transformado num canteiro de obras. 

A prefeita recebeu a reportagem do Tribuna Amapaense, no gabinete da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMAP), da qual é a atual presidente, para uma análise da situação econômica e de desenvolvimento do município que administra.

Em seu primeiro mandato, a atual prefeita Euricelia Cardoso, recebeu um município sem o mínimo necessário para atender as necessidades básicas dos munícipes. Com uma gestão focada nos programas de desenvolvimento do governo federal conseguiu estabelecer inúmeras parcerias que estão mudando a realidade social e econômica do Laranjal do Jari, que vive o pleno crescimento qualitativo, alcançando a invejável condição de cidade que mais cresce na região.

 "Logo quando assumimos, o país enfrentou uma crise mundial, em que as medidas que o Governo Federal adotou para enfrentar a crise, quem mais sofreu foram as prefeituras em geral. Com a determinação de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para segurar os empregos e as montadoras, prejudicou as prefeituras, pois o IPI é um dos impostos que compõe o Fundo de Participação dos Município"  

Além da crise financeira que o município atravessou a falta de convênios com os governos federal e estadual também prejudicou a administração. "Existiam um dois ou três convênios antigos que os recursos ainda não tinham sido liberados, mas a gente corre, vai atrás para buscar a solução. Um dos pontos principais que comecei a ir atrás foi o de resgatar a credibilidade do município junto ao governo estadual e federal. Pois o município não conseguia repasse da União, através de projetos e convênios, e nem estadual. Hoje temos um dos maiores investimentos federais em um município do Amapá". 

Investimentos

O que se obervar ao chegar ao município jarilense é a quantidade de placas tipo outdoor que prolifera nas ruas e bairros, com a frase "Aqui tem investimento federal". Isso se justifica pela dinâmica estabelecido pela atual administração em não perder nenhuma oferta federal de execução de projetos. O Governo Federal tornou-se assim um dos maiores investidores de recursos na economia jarilense. Mais de 90% do que entra no município é recebido através da gestão direta, ou seja, convênios assinados entre o município e a União. A prefeita Euricelia Cardoso informou que a União vem investindo maciçamente no município, só nos projetos habitacional são mais de R$ 60 milhões.

Com referencia ao apoio do governo do Estado, quanto às contra partidas que os municípios devem fazer quando do recebimento de repasse para execução de obras federais, a prefeita foi clara em dizer que isso acontece. Em 2013 isso se tornará obrigatório, pois a Assembleia Legislativa alocou no Orçamento Estadual recursos para este fim, garantindo, assim, o repasse das contrapartidas a todos os municípios, acabando com a dependência político-ideológica. "O Estado repassa as contrapartidas, com atraso, mas repassa. E não poderia ser diferente, pois ele repassa de 4% a, no máximo, 10%. Porem receberá 17% de ICMS, ou seja, receberá 13% a mais do que investe".

Essa relação entre os municípios e a União tem fluído bem em função da política adotada pelo governo federal, através de políticas públicas que permitem aos municípios se desapearem das emendas parlamentares. Segundo a Prefeita esse modelo de relação que ainda resiste, embora em menor escala atrela o município a boa vontade do parlamentar federal, que muitas vezes, por divergência política discriminava este ou aquele município. Hoje a realidade é outra e o Jari tai para provar isso. "Os meus antecessores dependiam das emendas para construir, hoje isso não é tão necessário, pois o prefeito pode fazer projetos diretos via ministério".

Confiabilidade

A confiança para os antigos era um fio do bigode. O sujeito fazia negócio calçando a palavra dada com o fio do bigode. Na economia a confiança numa gestão é o número de agências bancárias que ali se instalam. Na economia mundial nada é mais sensível às oscilações econômicas de que um Banco. Eles estão sempre com o "desconfiômetro" ligado. Qualquer vacilo do gestor, levantam acampamento. Dinheiro dos outros não é brincadeira. Se isso é verdade, Laranjal passou no teste de confiança. Nos últimos anos, praticamente todos os bancos que operam no Estado abriram agência em Laranjal. A prefeita comemora: "Temos quatro agências financeiras, e isso demonstra a potencialidade da economia local, pois nenhuma instituição bancária investe em um local politicamente sem retorno. Isso irá ajudar no crescimento administrativo, comercial e financeiro de Laranjal do Jari. Os órgãos públicos investiram em obras das suas sedes, caso do Poder Judiciário que construí um novo Fórum".

Obras

A prefeitura vem investindo em obras que estão gerando mais de 1000 empregos. Euricelia relatou à reportagem que são mais de vinte obras que estão em execução no município. Escolas ampliadas e construídas, praças, unidades básicas de saúde, quadra poliesportivas, reformas e construções de passarelas, matadouro municipal e sede das secretarias municipais. A construção, também, de creches e o conjunto habitacional, que beneficiarão centenas de famílias, além de estar construindo calçadas e pavimentando as ruas da cidade.

Somente com investimentos federais, atualmente mais de R$ 60 milhões estão sendo aplicados no município que ultrapassam em três vezes o orçamento municipal que é de R$ 30 milhões.

Dos 23 empreendimentos que estão em execução, doze deverão ser inaugurados até dezembro: “O novo gestor deverá receber a prefeitura com onze obras sendo tocadas e prontas para serem entregues aos munícipes”, completa. 

Um município que tem jovens capacitados e empreendedores possui uma alavanca para o seu crescimento e desenvolvimento, por isso é que o Núcleo do Instituto Federal do Amapá (IFAP) é considerado pela gestora de maior importância para o município. “Ao tomarmos conhecimento do projeto de expansão dos Institutos Federais pelo Governo Federal, tomamos a iniciativa de inscrever o município e conseguimos a implantação do Núcleo em Laranjal do Jari. O IFAP já formou várias turmas e formará mais de 600 jovens em seus cursos técnicos, ou seja, colocou no mercado jovens capacitados e habilitados para atuarem no município.”

Habitação

O município possui quatro contratos habitacionais, três estão em execução, somando 1.600 unidades. Laranjal do Jari foi contemplado com as obras do PAC I, através do programa “Minha Casa Minha Vida”, destinado à construção habitacional com valores que devem ultrapassar os R$ 40 milhões. “Essa obra já era para estar em andamento, porém por erros na elaboração da tabela de preços, que estabeleceu para a Região Sul um valor de R$ 68 mil por casa e para o Amapá, demonstrando o desconhecimento da realidade amazônica, ficou estabelecido R$ 48 mil. Então a licitação para a construção ficou vazia, pois nenhuma empresa se interessou em perder R$ 20 mil aqui no Jari. Porém essa situação já foi resolvida em Brasília. Estamos aguardando o repasse ainda este mês.” informou a prefeita.

Um diferencial que o programa “Minha Casa Minha Vida” está realizando em Laranjal do Jari foi à adaptação do projeto com a implantação de certas instituições no local, como Unidades de Saúde, Escola, Creche, Praça, Centro de Atendimento ao Idoso e o Centro Comunitário. “Um dos maiores problemas em transferir os moradores das áreas de risco para as novas unidades habitacionais era o problema dos aparelhos sociais, ou seja, elas preferiam ficar, pois tinham escola, UBS, e outros serviços perto de onde moravam. Conseguimos aparelhar os conjuntos, de tal maneira que temos uma cidade dentro de outra, sendo que os moradores foram atendidos.”

Saúde 

Recebemos o município com os serviços de saúde abaixo do precário, tínhamos um Programa da Saúde da Família sendo executado. Hoje estamos com quinze e outra série de programas que estão sendo implantados no município. Executamos a ampliação das Unidades Básica de Saúde. 

Uma das obras mais relevantes executadas na atual administração foi a construção do Centro de Fisioterapia, que se tornou referência na Região Norte e atende além do Laranjal do Jari os municípios fronteiriços, como Mazagão, Vitória do Jari e do vizinho Estado do Pará. 

Dentro da área da saúde, o Centro de Referencia da Saúde da Mulher que é uma obra conveniada com a secretaria estadual de saúde é que deverá ser entregue a comunidade no fim deste semestre.

Recursos Humanos

Com referencia ao quadro de pessoal da Prefeitura, foi realizado concurso público para preenchimento de vagas efetivas. Foi implantado o Plano de Cargos e Salários para todos os servidores: “A nossa preocupação foi regularizar a situação do quadro de funcionários e prestigiar os servidores que movimentam a máquina administrativa do município. Quando assumimos o município, tínhamos apenas 15% de efetivos, ou seja, mais de 80% dos servidores estavam irregulares, pois atuavam através de Contratos Administrativos, sem o menor critério para operarem nos departamentos da prefeitura. Promovemos concurso em todas as áreas (educação, saúde, meio ambiente, guarda municipal) inclusive a nível superior”.

Agricultura

O extrativismo é um dos pilares da economia local, principalmente a agricultura familiar e dos castanheiros tanto que foram entregues dois caminhões zero quilômetro para os agricultores do município. Isso só foi possível com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  A Prefeitura deverá adquirir um micro-ônibus para transporte dos produtores, máquinas para limpeza e conservação dos ramais utilizados por eles.

Educação

Se espelhando no fiasco que foi o resultado do Ideb para o Estado do Amapá, que ficou no penúltimo lugar do resultado nacional, a prefeita procurou meios para melhorar a qualidade de ensino e aperfeiçoar esses dados que não correspondem ao salário recebido pelo magistério, pois o Amapá é o quinto estado que melhor remunera seu professor. “Implantamos através de projeto de lei o Programa “Professor e Aluno Nota 10”. Os professores têm que apresentar um projeto que é avaliado por uma comissão e se aprovado será utilizado. O aluno é incentivado através de uma média de aprendizagem anual. Instituímos 30 prêmios, sendo: 10 bolsas de estudos de Inglês; 10 Computadores e 10 Bicicletas. É um sucesso, o retorno foi muito bom principalmente daqueles que ganharam os notebooks com direito a internet.” 

Escolas ampliadas e construídas, merenda escolar de qualidade e com produtos oriundos da agricultura local são algumas das ações inerentes a educação de Laranjal do Jari. No primeiro semestre foi entregue mais uma quadra poliesportiva, desta vez, a escola contemplada foi a Raimunda Capiberibe, no bairro Agreste. 

Política

Durante oito anos, a jovem política Euricelia Cardoso mostrou que tem capacidade administrativa e conhece os corredores do poder central. Esse reconhecimento veio com a premiação Nacional de Prefeito Empreendedor, que ganhou neste ano. Agora deverá trilhar em 2013 novos caminhos e tem novos planos para a carreira, porém ainda não declinou qual o caminho a ser seguido, deixo nas mãos de Deus essa decisão. Euricelia, que pertence e milita nos quadros do Partido Popular desde o início da caminhada política, passando pela vereança de Laranjal do Jari e chegando ao Poder Executivo daquele município, declara que sai com o sentimento do dever cumprido. Se sente orgulhosa em observar que Laranjal do Jari está em desenvolvimento e olha para cada cidadão e apresenta as principais realizações da sua administração.

Euricelia Cardoso

Hoje o município de Laranjal do Jari, tem oito candidatos ao posto que Euricelia Cordeiro está deixando, é um record na média nacional. Questionada sobre este fato ela destacou o ineditismo da situação. Na sua reeleição disputou com quatro candidatos e atribui esse grande número ao novo cenário sócio econômico do município. “Estou no fim do segundo mandato, mas mesmo assim estamos procurando não perder as oportunidades que o governo federal está oferecendo. Esse volume de recursos que está sendo enviando para Laranjal deve ter sido um grande atrativo para alguns candidatos. Pois como diz o ditado entrar em casa quando ela já está organizada é mais fácil para você morar. Para isso tem que ter muito comprometimento com a causa pública”, define.

 “O sucesso que obtivemos na entrega de diversas obras a população, assim como, as que estão em fase de execução com previsão de inauguração para esse segundo semestre é graças à consolidação de uma equipe de governo, da parceria estabelecida com outras esferas e principalmente pela credibilidade que cada cidadão laranjalense tem dado a nossa gestão. Zelamos pela transparência e pela responsabilidade. Acreditamos no potencial dos filhos dessa terra, aceitamos os desafios e estamos tornando realidade os sonhos da nossa gente. Pois transformar nossa cidade em um canteiro de obras e iniciar um processo de urbanização em Laranjal do Jari representa uma verdade conquista. E isso está se tornando possível por que você cidadão laranjalense tem acreditado em nosso trabalho”, finaliza a prefeita Euricelia Cardoso.