Quem vai segurar a panela de pressão do Iapen?

Números mostram a superlotação do presídio

por Fabiana Figueiredo

Vistoria das celas após rebelião dos detentos

A situação penitenciária no Brasil todo é difícil, e isso não é uma questão recente. Várias vezes já foram discutidas propostas para tentar solucionar ou pelo menos amenizar grandes problemas que atormentam a sociedade carcerária e até mesmo a sociedade civil que sofre com as consequências.

No Amapá não é diferente: a superlotação dos pavilhões do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) é um dos casos preocupantes que provoca consequências como a degradação das celas de detenção, e alarmes de rebeliões. 

Há muitas reclamações da situação do Iapen, seja dos detentos ou dos agentes penitenciários que ali convivem. Problemas como a falta de saneamento básico, transforma-se em um odor incômodo para quem fica ou passa por ali; assim como também a estrutura desgastada, a ainda falta de recurso bélico de combate, dentre outros.

Os números

Centro de custódia do Oiapoque

No Iapen, os números se dividem: No cadeião, onde se concentram os presos de alta periculosidade, possui cerca de 900 vagas, porém o quantitativo de presidiários é muito maior, chegando a 1,8 mil detentos. Na penitenciária feminina, ainda na região do complexo penitenciário, há 127 vagas para 135 detentas. A reportagem não pôde ter acesso aos dados do Anexo Penitenciário, onde residem os presos na situação de semi-aberto, pois não há números concretos, por meio da grande circulação de detentos.

Os Centros de Custódia Especial possuem os seguintes números: a unidade Zerão, recentemente inaugurada, para detentos servidores da Justiça, da Segurança do Estado e políticos, tem 40 vagas e, por enquanto, 9 presos instalados; na unidade Oiapoque há 18 detentos para as 45 vagas; e a unidade Novo Horizonte, para presidiários que não pagaram a pensão alimentícia, possui 14 internos.

Inaugurações

Estão previstas entregas de novas unidades para desafogar a superlotação do Instituto. 

Mais um Anexo - Anexo 2 - para reclusos na situação de semi-aberto, com 270 vagas, com previsão de inauguração para Novembro de 2012. O novo Presídio de Segurança Máxima com 170 vagas, está com previsão apenas para o ano que vem. Estas duas instalações também no complexo penitenciário da zona Oeste de Macapá.

Na última quarta-feira (05), foram entregues armamentos, munições e coletes balísticos como forma de amenizar a situação precária de combate interno. Para Alexandro Soares, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen), os novos armamentos não vão solucionar todos os problemas e nem serão suficientes para todos os agentes penitenciários, mas já é um bom sinal de que, pelo menos, novos equipamentos foram adquiridos.

Diretor do IAPEN, Nixon Kenedy

O diretor do Iapen, Nixon Kennedy, afirma que a situação da penitenciária realmente é difícil, mas garante que as novas unidades ajudarão no combate contra a superlotação. "A superlotação dificulta o trabalho do sistema penal, de vigilância, contenção e segurança, mas também, sobretudo, a assistência e o atendimento penal, de serviços como saúde, educação, assistência social e psicológica. As instalações estão inadequadas", disse. Ele ainda lembra que a população carcerária chega a um aumento de 8% anual, o que dificulta colocar em prática os processos de ampliação e oferecer um sistema humano.

Segundo dados do Ministério da Justiça, do final do ano passado, o Amapá ficou em 5º lugar entre os Estados que possuem mais presos por vagas. Em média, chega a ser 2,15 detentos para cada vaga existente. Provando que a situação prisional precisa melhorar, disponibilizando formas de detenção mais humanas.

As novas vagas disponibilizadas assim serão contabilizadas para solucionar o sobrecarregamento da quantidade de detentos e de certas situações já citadas nesta reportagem.

Mais uma dor de cabeça para o Iapen

Além de todas essas situações, há também a norma determinada pela Lei de Execução Penal, no Art. 90: "A penitenciária de homens será construída, em local afastado do centro urbano, à distância que não restrinja a visitação". Isso mesmo, os presídios devem estar instalados ou construídos fora de áreas urbanas.

Alexandro Soares, presidente do Sinapen

Macapá foi crescendo tão rapidamente, que os bairros Cabralzinho e Marabaixo já estão ali por perto, e hoje sofrem constantemente com a insegurança da possibilidade de rebeliões e fugas. Assim, parece que a determinação judicial não foi levada em conta, porém aquela região era distante da cidade, "era".

Com base na norma jurídica, qualquer morador pode questionar a presença do Iapen ali ao redor, em área urbana, visto que traz danos visíveis à sociedade. "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha", assim afirma o Artigo 1.277 do Código Civil.

Os problemas existentes no Iapen e ao redor dele existem desde o início do funcionamento do Instituto. Há alternativas boas para a solução destes problemas, mas falta atitudes positivas à esse respeito.