segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Artigo do Tostes - Como valorizar a Orla de Macapá e Santana?


Um dos cenários mais atrativos das cidades de Macapá e Santana, talvez seja a orla, do Canal do Jandiá até as imediações do Porto de Santana. Porém, pouco se oportunizou nestas últimas décadas, estudos que contribuíssem para avaliar tecnicamente o valor turístico de todo este corredor fluvial entre as duas cidades. Diversos estudos têm sido realizados pelo Governo Federal com o intuito de auxiliar as cidades que estão localizadas em áreas de orlas.

Entre os inúmeros projetos com suporte do governo federal, destaca-se: Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, este projeto visa contribuir em escala nacional, com a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a Orla Marítima.

Está presente nessa concepção o desafio em lidar com a diversidade de situações representadas pela extensão dessa faixa, que atinge 8.500 km e aproximadamente 300 municípios litorâneos, que perfazem, segundo o último censo, uma população em torno de 32 milhões de habitantes. Subjacente aos aspectos de territorialidade encontra-se a crescente geração de conflitos quanto à destinação de terrenos e demais bens sob o domínio da União, com reflexos nos espaços de convivência e lazer, que são consideradas de uso comum do povo.

Esse cenário de natureza complexa iluminou a construção dos procedimentos técnicos para a gestão das áreas de orlas, cujas bases estão expressas nos fundamentos para gestão integrada, este documento tem uma estrutura conceitual sobre os arranjos político-institucionais como base para orientar e avançar na descentralização da gestão da orla para a esfera municipal. Focaliza a importância do Projeto como estratégia de resgate da atratividade desse espaço democrático de lazer, além dos aspectos intrínsecos de gestão patrimonial que interagem na sustentabilidade das ações de intervenção propostas pelos municípios envolvidos.

No caso do Amapá, em 2004, a Prefeitura de Santana elaborou o projeto de desenvolvimento da orla marítima visando melhorar as condições e qualidade de vida da população santanense, em especial daqueles que moram, desenvolvem atividades ou utilizam a orla, com propostas justas e adequadas para a cidade de Santana. O chamado Projeto de Gestão Integrada da Orla tinha como finalidade: Fortalecer o município para viabilizar a gestão integrada da orla, junto com o setor público estadual e federal; o envolvimento da sociedade civil na gestão integrada da orla e o desenvolvimento sustentável na orla, preservando o meio ambiente.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla representava uma ação conjunta por se tratar de uma orla extensa e com muitos conflitos, no que diz respeito à ocupação e uso do solo e dos recursos naturais, o presente plano foi desenvolvido somente para a orla onde se localiza a sede do Município. Destaca-se que em decorrência da grande extensão da orla do Município, que o plano não contemplou à setorização da porção localiza a após o rio Matapi.

A cidade de Macapá, não tem um projeto integrado que valorizasse a orla, além do perímetro entre o bairro Perpetuo Socorro ao Araxá. Tal fragmentação acabou contribuindo para uma visão segmentada da perspectiva de desenvolvimento econômico através do turismo. São muitas as atividades concentradas neste trecho, diferente de Santana, que elaborou uma proposta, podendo ser retomada, Macapá limitou-se as ações isoladas.

Se considerarmos as avaliações do que representa culturalmente as orlas de Macapá e Santana, vamos perceber uma série de configurações e diversificações de natureza econômica, cultural, paisagística e ribeirinha ao longo de uma larga extensão. Em épocas passadas, ventilou-se inclusive a possibilidade de ter uma via panorâmica, da frente da cidade até o balneário de Fazendinha. Porém, é preciso fazer uma reflexão para compreender os motivos pelos quais nossas cidades padecem de uma crise de gestão.

Macapá tem uma orla espetacular, poucas cidades na região tem isso na sua paisagem. Em Santana, existe a área do Elesbão que está sendo analisada pelo IPHAN para que a paisagem local seja chancelada como um patrimônio através da cultural ribeirinha, isso representa muito para o estado do Amapá. Os investimentos são necessários e fundamentais para o desenvolvimento de atividades econômicas, principalmente o turismo, apesar de toda a matéria prima existente não tem a infraestrutura necessária para atender adequadamente os turistas. O privilégio de ter rio Amazonas na porta da cidade, não o suficiente para valorizar a orla como de fato deveria.

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