A economia informal no Brasil movimenta 578,4 bilhões de reais por ano, o equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto - PIB nacional. Representa o PIB de um país como a Argentina. Também conhecida como economia subterrânea, a informalidade compreende toda produção de bens e serviços não informada fiscal e formalmente aos governos. A perda de arrecadação anual chega a 200 bilhões de reais segundo os especialistas.
O aumento da escolaridade média do trabalhador brasileiro é o principal fator por trás da recente queda da informalidade no mercado de trabalho, aponta estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A pesquisa, de autoria dos economistas Fernando Holanda Barbosa Filho e Rodrigo Leandro de Moura, utilizou duas séries de dados do IBGE: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, de 2002 a 2009, e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), entre 2003 e 2011. Outra conclusão foi que a queda do emprego informal, vista em todos os setores da economia, deu-se com mais força nas regiões metropolitanas.
Segundo o estudo, a decomposição dos números mostra uma queda geral de 60% na informalidade. Este fato pode ser explicado pelo aumento da escolaridade do trabalhador. "Esse resultado mostra mais uma vez o sucesso da política de universalização da educação no País", analisam os pesquisadores sobre o artigo científico.
"Os trabalhadores mais educados (com maior escolaridade) aceitam menos o trabalho informal", afirmou Leandro de Moura, explicando que, com o aumento da participação dos trabalhadores de maior escolaridade no mercado de trabalho, a informalidade cai.
Em 2002, 34% dos trabalhadores formalmente empregados tinham acima de dez anos de estudo. Em 2009, essa participação subiu para 47%. Quando os dados da escolaridade são cruzados, "a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com baixa experiência de trabalho chega a explicar 80% da queda da informalidade no País" diz o artigo.
A última pesquisa sobre Economia Informal - ECINF, feita pelo IBGE, foi em 2003. Naquela ocasião haviam 43.415 pessoas ocupadas no mercado da informalidade, sendo 74,03% do sexo masculino e 25,97% do sexo feminino. Estes dados referem-se a 35.419 empreendimentos individuais, movimentando R$ 515.664 milhões/ano, valores que à época eram bem superiores ao orçamento do município de Macapá.
Do total do faturamento da economia informal no Amapá, 90% está na capital. Ainda segundo a pesquisa, são vários os motivos que levaram as pessoas ao mercado informal. Aqui vamos destacar os três primeiros: não encontrou emprego equivale a 49,45%; independência financeira representou 13,52%; e complementação da renda familiar obteve 10,75%.
Outros dados mereceram destaque: na composição da sociedade informal, 99,03% eram de um único proprietário; 38,88% já estavam na informalidade num período entre cinco e dez anos; e 98,02% não contribuem para nenhuma forma de previdência. Quanto ao número de dias de trabalho ao mês 73,80% se ocupam entre 21 a 30 dias. As principais dificuldades apontadas foram a falta de clientela e a concorrência. 98,94% não receberam nenhum tipo de assistência na implementação do negócio e 36,81% possuem o ensino fundamental ou 1º grau incompleto.
Após a realização desta pesquisa, já se passaram nove anos e muita coisa mudou em Macapá. A economia informal ampliou-se e podemos observar a olhos vistos. Não existia o camelódromo, o aumento do número de mototaxistas não legalizados cresceu bastante e a comercialização de refeições e lanches nas calçadas e praças nos chama a atenção. Por aqui a clandestinidade continua crescendo, associada diretamente à baixa escolaridade das pessoas que veem nestas atividades a única forma de conseguir seu sustento.
Assim, podemos concluir que o Amapá andou na contramão do restante do país. Nos demais estados o setor informal sofreu uma redução, em função da melhoria da escolaridade de sua população e da implementação de políticas públicas de empreendedorismo, legalizando e capacitando empregadores e empregados, visando a segurança e o bem-estar dos mesmos, melhorando a arrecadação pública,esta revertida em benefícios para a sociedade local.
Adrimauro Gemaque
(adrimaurosg@hotmail.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário