O mapa do Brasil pode ser alterado pela quinta vez em um período de 35 anos. No dia 13, representantes dos governos da Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí e Minas Gerais estarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar colocar um ponto final em uma briga judicial que se arrasta há 26 anos e tem como epicentro o oeste baiano - a nova fronteira agrícola do país, produtora de milho, algodão e soja. Estão em jogo terras que somam cerca de 10 mil quilômetros quadrados (o equivalente a quase metade do território de Sergipe) e estão avaliadas em R$ 1 bilhão, com capacidade para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milhões em impostos. No meio da discussão, conflitos agrários e políticos e uma guerra de liminares.
A pedido do STF, coube ao Exército brasileiro a missão de demarcar as terras de cada estado - o que levou à inclusão de Piauí, Tocantins e Minas Gerais na briga inicialmente de baianos e goianos, por fazerem divisa com os estados deles. Por enquanto, está mantida a divisão estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há décadas, mas perícia realizada pelos militares traz uma nova configuração que implica perda de parte da Bahia - autora da ação que tramita no STF - para Goiás, Tocantins e Minas Gerais.
O foco da discussão é o distrito de Vila Rosário, localizado entre Posse (Goiás) e Correntina (Bahia), uma faixa de 600 mil hectares que separa a Bahia de Goiás, Minas Gerais e Tocantins. A região se tornou valorizada na década de 1980, quando agricultores do Sul do Brasil descobriram a vocação do local para a produção de grãos, graças aos mais de 30 rios e à característica plana, facilitando a plantação e a colheita mecanizada. A reconfiguração do mapa vai influenciar também os municípios de Luiz Eduardo Magalhães e São Desidério, localizados na divisa da Bahia com Tocantins, e a região do Jalapão, em Tocantins.
O governo baiano não concorda com a configuração e já encaminhou documento para o Supremo que servirá de base para sua argumentação no dia 13. "Os limites de qualquer ente federado precisam ser estabelecidos por instrumentos legais contemporâneos, que contemplem a evolução da ocupação e atendam às necessidades da vida atual das populações que habitam áreas limítrofes. Vale dizer que as imprecisões e indefinições de legislações antigas já em muito foram superadas pela administração de determinadas áreas de fronteira, em que governos e populações são obrigados a estabelecer limites adequados às práticas sociais recentes", diz trecho do documento.
Os representantes de Goiás não abrem mão de recuperar a área que alegam pertencer a eles. "Goiás não pode abdicar de sua propriedade. É um direito indisponível. A autonomia dos estados pressupõe também o território", alega o procurador-chefe de Goiás no Distrito Federal, Lucas Bevilacqua. Segundo Bevilacqua, que já teve acesso ao documento anexado pela Procuradoria da Bahia no processo, quaisquer outros estudos que contraponham o laudo feito pelo Exército são "temerosos", até porque, oficialmente, os militares são os únicos habilitados ao trabalho.
Memória
Ao longo dos últimos anos foram várias as modificações no território brasileiro:
1977 - O Mato Grosso foi fragmentado, originando o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul
1982 - Rondônia foi reconhecida como território e irou estado
1988 - Roraima e Amapá foram elevados à categoria de Estado
A ilha de Fernando de Noronha transformou-se em município subordinado a Pernambuco. Goiás se fragmentou: o sul continuou com o mesmo nome, integrando a Região Centro-Oeste. O norte originou o Tocantins, estado que faz parte da Região Norte.
Autor: Isabella Souto
Fonte: Correio Braziliense/DF
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