por Reinaldo Coelho
Na manhã de terça-feira (23), tomou posse da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2013/2014, a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, eleita para liderar a instituição, com o Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza na 1º vice-presidente. A governadora em exercício, Dora Nascimento, o prefeito de Macapá, Clécio Luis, Presidente do TJAP, Desembargador Mario Gurtyev de Queiroz; Procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, Antônio Carlos Marques Cardoso; Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcio Franco Cei; deputado estadual Zezé Nunes e Manoel Brasil; vereador Diêgo Duarte e secretário de estado, Joel Banha, acompanharam a cerimônia no auditório do TCE, no Centro de Macapá.
Em seu discurso, a presidente disse que o fortalecimento do Controle Externo, o Controle Social e a valorização dos servidores serão prioridades em sua administração. "O exercício de controle externo é expressão democrática, mas a sua legitimidade só é completa quando se consegue atestar o bom uso dos recursos públicos, e que o seu emprego atenda o socialmente desejado. Temos consciência que não basta ter apenas a visão técnica do exterior, é crucial a visão abrangente. É por essa razão que estamos buscando incentivar a consolidação do controle interno da administração pública estadual e municipal, bem como o Controle Social", enfatizou a presidente.
O Conselheiro substituto, Pedro Aurélio, saudou os empossados em nome dos membros e servidores do TCE/AP, no discurso ele ressaltou a experiência e a credibilidade da nova mesa diretora do Tribunal. "A Corte de contas será presidida, ao longo dos próximos dois anos, por uma mulher macapaense cuja história não deixa qualquer dúvida acerca da competência, honestidade e compromisso com uma prestação de serviço público de qualidade em todos os segmentos", ressaltou o conselheiro substituto.
"Orientar os gestores e controlar as contas públicas são as principais obrigações do TCE/AP, e a presidente Maria Elizabeth vem exercendo essa missão de forma competente ressalta, por exemplo, a iniciativa de levar aos municípios orientações aos novos gestores", parabenizou a procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP), Ivana Lúcia Franco Cei.
"Esse momento é importante o TCE/AP é um órgão essencial para administração pública, todos nós sabemos das dificuldades, principalmente no que se trata de prestação de contas, esse será o maior desafio da Presidente. Quero dizer em nome do Governo do Estado do Amapá, parabéns. Temos certeza que o TCE/AP será administrado com competência e responsabilidade", disse a governadora do Estado em exercício, Dora Nascimento.
O mandato dos conselheiros nos cargos diretivos será de dois anos (2013/14), permitida a reeleição para período de igual duração.
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