Entrevista - Acácio Favacho, presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM)

“Faremos do relacionamento com o Poder Executivo e os demais Poderes uma relação interinstitucional, pautada no respeito mútuo. Mas com resguardo aos valores da independência e convivência”

Na abertura da I Sessão Legislativa da XI Legislatura, em sua 1ª Reunião Ordinária, o presidente Acácio Favacho (PMDB) deu boas vindas e destacou a importância da união dos seus pares na construção de uma nova política participativa e com interesses coletivos, a fim de alcançar uma melhor qualidade de vida para a população do município. "Somos um grupo de representantes do povo, por isso temos a responsabilidade de zelar pelo bem comum de nossa sociedade", disse o presidente.

Foi considerada grande a renovação na Câmara de Macapá. Entre as novidades, a campeã de votos Aline Gurgel (PR), e Acácio Favacho, segundo mais votado, representam o destaque das lideranças jovens. O parlamentar pemedebista foi reeleito, com 4.487 votos, candidato natural ao cargo de presidente da Câmara, teve que enfrentar uma briga acirrada com o candidato do executivo Nelson Souza (PCB) e até o dia da votação houve imbróglio; entretanto, ele soube mostrar "jogo de cintura", contornou a situação e se elegeu por maioria para a presidência da Mesa Diretora. Deu início em sua administração fazendo uma reforma geral na estrutura do prédio sede do Legislativo Municipal, visto a necessidade de adaptar aquela Casa de Leis ao novo número de seus ocupantes que a partir desta legislatura são vinte e três vereadores.

Em conversa com a reportagem do Tribuna Amapaense, o vereador-presidente destacou o que fez e o que pretende fazer para que a CMM passe atuar como uma Casa do Povo e votada para o povo. "Estaremos trabalhando no melhoramento desta casa no sentido de receber o macapaense com o respeito e a dignidade que eles merecem; assim como dar oportunidade aos os colegas vereadores que aqui estarão para que atuem na fiscalização e atividades fins do município", descreveu.

Tribuna Amapaense - Presidente Acácio Favacho, estamos visualizando uma nova estrutura física do prédio sede da Câmara de Macapá, um serviço bonito e com uma rapidez na sua execução: em menos de 30 dias, a obra foi entregue à população.

Presidente Acácio Favacho - Trabalhamos em tempo integral para que a obra estivesse pronta e tenha sido entregue no dia do aniversário da cidade, 4 de Fevereiro; e isso aconteceu. O prédio encontrava-se com infiltrações, problemas na rede elétrica e muito sujo além de problemas de espaço. Agora somos 23 vereadores e não mais 16, sem contar que não temos acesso aos cadeirantes no plenário. Resolvemos aproveitar o recesso para fazermos os trabalhos necessários e iniciar o nosso mandato com o prédio em melhores condições de trabalho. Nesta primeira fase, a mudança passa pelo estacionamento, pintura do prédio, mudanças na recepção, hall central, deixando a área de circulação mais ampla; além de que a principal meta desta reforma é aumentar o espaço para dar melhores condições de trabalho para os vereadores, servidores e principalmente ao povo que frequenta a sua casa.

TA - Como será o relacionamento do poder legislativo municipal com o executivo, já que o senhor deu a primeira derrota do prefeito Clecio Luis, derrotando o candidato favorito do prefeito, Nelson Souza (PCB)?

AF - Já desmontamos os palanques da campanha eleitoral e da campanha para a presidência da Casa. Estamos unidos e voltados para o melhor de Macapá, o que for melhor para o macapaense estaremos apoiando o executivo municipal, não fugiremos de críticas ou aceitar o que não beneficie o munícipe. O prefeito Clécio Luis, que já foi vereador desta casa, no seu pronunciamento fez um relato da situação econômica e estrutural que se encontra o município de Macapá, bem como as dificuldades enfrentadas neste primeiro mês de administração. E como ele frisou que os interesses públicos estão acima dos individuais ou de grupos, e que estará mantendo o bom relacionamento e o respeito às diferenças, esse também é o nosso pensamento.

Trabalharemos para que a Câmara seja uma extensão da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) nas ações que melhorem a vida do cidadão macapaense. Sabemos as dificultas que teremos, mas iremos trabalhar por uma Macapá melhor. É preciso união de todos para fiscalizar e auxiliar o poder executivo municipal.

TA - Nos pronunciamentos dos vereadores, foram pontuados diversos pedidos e expuseram necessidades com relação à atuação dos mesmos para uma maior divulgação junto a mídia de maneira geral. Como o senhor atenderá essas reivindicações?

Presidente - Exato, estamos pretendendo firmar um acordo de cooperação junto a Assembleia Legislativa, para que possamos retransmitir nossas sessões pela Rádio e TV Assembleia Legislativa; assim como contactar com a Interlegis [empresa que trabalha com o sistema legislativo] para criar um programa que coloque a pauta das sessões, os projetos de Leis e outras manifestações dos parlamentares diretamente nos Tablets, que deverão ser entregues a cada um dos vereadores, possibilitando, assim um acesso rápido e econômico, pois pouparíamos o consumo de toner e papel, que reduzirá os altos gastos com esses insumos. Realizando esse serviço, daremos mais transparência às ações desenvolvidas por cada vereador. Estaremos, também, desenvolvendo um Portal da Transparência para que a sociedade acompanhe todos os gastos dos recursos recebidos.

TA - O vereador João Henrique (PR), que já foi gestor de Macapá, destacou em seu pronunciamento a necessidade de manter a folha de pagamento da CMM pela Prefeitura de Macapá, compromisso assumido quando era prefeito e alocado na Lei Orgânica do Município, e que vem sendo mantido pelas demais administrações. O senhor já estabeleceu este diálogo com o prefeito? E os servidores da casa, o que podem esperar da sua administração?

Presidente - Sim, esperamos que o prefeito Clécio Luis tenha a sensibilidade de manter este mesmo sistema, pois com o aumento do número de vereadores e a manutenção do mesmo percentual do duodécimo, não temos condições de arcar com esse encargo e nem aumentar as despesas da casa.

Consta no nosso projeto administrativo a realização de um Concurso Público, e investimentos na qualificação dos servidores, e principalmente no resgate da imagem pública da nossa Casa de Leis.