Entrevista - Júnior Favacho (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá.

“Enquanto aqui eu estiver dirigindo ou mesmo sendo integrante desta nobilíssima legislatura, estarei à disposição para dar o melhor de mim em favor desta casa que é integrar a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Queremos a Paz, a paz que todos buscam”

O presidente em exercício da Assembleia legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB), que desde julho assumiu na primeira sexta-feira de fevereiro (01), mais uma vez, a direção interina da Casa de Leis amapaense para um novo período legislativo, liderando a Mesa Diretora ao lado dos deputados Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PRTB), Keka Cantuária (PDT) e Sandra Ohana (PP).

Tribuna Amapaense - Presidente, em seu discurso de posse, o senhor destacou que a presidência da Assembleia Legislativa não veio por acaso. O senhor estava ali constitucionalmente e está cumprindo o ritual que lhe cabe como vice-presidente da ALAP.

Júnior Favacho - Uma vez, um repórter me perguntou se a presidência da ALAP tinha caído no meu colo, lhe respondi que não concordava com essa afirmação. Afinal, houve uma eleição dentro dessa Casa e meus colegas confiaram a mim o papel de ser o vice-presidente desse Poder, ou seja, o substituto eventual do presidente em seus impedimentos. Essa oportunidade surgiu em junho do ano passado. Não vamos aqui entrar no mérito do conflito judicial que gerou essa situação. Mas o fato é que foi um momento de crise, e alguém tinha de assumir o comando desse parlamento, e com humildade e muita fé em Deus, passei a exercer esse papel, foi então que comecei a tomar pé da situação e diante do quadro desenhado que ganhava a opinião pública passei a adotar medidas de austeridade, prudência, prevenção, proteção e equilíbrio, tendo o cuidado de dar transparência a essas ações a cada dia recebia incentivos que se era o melhor caminho seguir em frente. Uso a primeira pessoa do plural para ratificar que não foram decisões isoladas, foram medidas sérias proporcionais a gravidade do momento.

TA - O senhor sempre contou com o apoio dos parlamentares nas decisões radicais tomadas?

JF - Devo ressaltar o apoio recebido dos meus pares, que indistintamente passaram a nos dar o devido apoio, com palavras, com atitudes ou simplesmente emprestando o ombro para recostar e respirar fundo. 

TA - O senhor programou a interiorização das sessões da ALAP em 2012.  Essas ações irão continuar nessa nova legislatura?

JF - Além dos deputados, também os servidores dessa casa tiveram um papel importante nesse projeto, a decisão de rompermos os limites físicos da ALAP para programar uma política de interiorização de nossas ações, exigiu muita doação de todos e juntos fizemos ações que foram do Oiapoque ao Jari. As pessoas manifestaram gratidão. Afinal, receberam de uma só vez os deputados em uma oportunidade única, para que pudessem falar de suas demandas, anseios e angústias. Naquela ocasião, lembro-me de ter dito que não era apenas um projeto a interiorização foi uma decisão acertada.

TA - Como foi a gestão de Júnior Favacho nesses sete meses?

JF - No campo da gestão, tivemos muitos avanços. Nossas compras de materiais e bens de consumos, assim como as contratações de serviços e mãos de obras obedeceram ao processo licitatório e até o serviço de transporte desta Casa, passou a ser próprio, como prova simbolicamente na frente desta Casa, oito veículos do qual tivemos oportunidade de comprar 22 veículos, patrimônio da Assembleia, do povo do Amapá, a serem usados por todos aqueles que desenvolvem suas atividades dentro desta Casa e que passam a integrar a frota da ALAP.

TA - Quanto a atuação dos parlamentares, nos seus papéis de legisladores, quais os benefícios que trouxeram à sociedade amapaense?

JF - Nunca tiramos o foco dessa Casa de Leis de cumprir seu papel institucional. Os deputados e deputadas são verdadeiros exemplos de produção legislativa. Nivelando por cima quantitativamente e qualitativamente suas proposições, requerimentos e indicações; pontuando ações precisas para dar respostas à sociedade o quanto reclamavam. Foram muitas conquistas que ganharam o apoio devido e foram implementadas, como no recente caso da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que teve o processo exaustivamente debatido antes de sua aprovação. Quero agradecer a cada um deputados que saíram da barreira desse Estado e foram a outras unidades da federação trocar experiência e conhecimento para nos dar segurança em votar um projeto daquela magnitude. 

TA - No campo social, qual foi a atuação da ALAP?

JF - No campo social, foram muitos avanços sejam com respaldo de todos os colegas e apoio à solidariedade. A Assembleia esteve ombreada com diversas instituições que valorizam e protegem a vida, como o Instituto de Câncer Joel Magalhaes (IJOMA), igrejas, comunidades e obras sociais, enfim, vamos estar sempre buscando o apoio da população.

TA - Além desses avanços, como estão os projetos do executivo?

JF - Quanto às propostas dessa Casa, o apoio intersetorial também foi verificado em ações de politicas públicas do Poder Executivo que desde 2012, tivemos o entendimento, o equilíbrio e o diálogo e chegamos a apreciar projetos que visavam o desenvolvimento deste Estado e prova disso é que várias ações estão sendo implementadas.

TA - O relacionamento do Poder Legislativo e Executivo está harmônico como determina a constituição, isso vai continuar?

JF - Estarei sempre proclamando aos membros do Poder Executivo, Judiciário e do Legislativo, através do TCE, de termos essa disposição de juntos somarmos esforços e trabalharmos muito mais pela sociedade e para aqueles que mais precisam.

TA - O Orçamento Estadual, em 2011, foi justicializado e em 2012 houve um acordo entre os poderes. Como ficou a ALAP nessa decisão?

JF - A Assembleia, em 2012, teve a redução de R$ 28 milhões, recursos que saíram do próprio Orçamento do Legislativo e que foram acrescidos ao Planejamento Original do Governo do Estado enviado para deliberação dos nossos colegas deputados e por decisão unanime foi aprovado. Um corte até então impensável, improvável e inimaginável que se mostrou possível de acontecer.

TA - Como está o relacionamento do Legislativo com as instituições públicas?

JF - Passamos a nos relacionar melhor internamente e externamente. Foram reunidos prefeitos e vereadores e técnicos da Escola Legislativa, uma ação apoiada pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Publico e demais órgãos de controle estaduais e federais.

TA - Quanto às Câmaras Municipais, qual o apoio que elas devem contar com a irmã maior que é a ALAP?

JR - Estaremos realizando a celebração de diversas ações de apoio institucional as Câmaras Municipais. O apoio será extensivo aos meios de comunicação que dispõe o Parlamento Estadual, como a TV Assembleia e a rádio Canal Legislativo. Queremos receber registros e reportagens da atuação das Câmaras Municipais para reproduzir em nossas emissoras, bem como percorrer esses municípios produzindo documentários e coberturas especiais para que cada vez mais a sociedade conheça e valorize o Amapá e sua gente.

TA - Falando no Legislativo Municipal, temos em Macapá o seu irmão na presidência, jovem como a maioria dos políticos que estão assumindo os poderes no Amapá. Como o senhor analisa essa nova situação política?

JF - O que vem chamando a atenção é à força da juventude na política do Amapá, onde temos um governador jovem, o senador mais jovem do país e também inúmeras lideranças, ocupando postos importantes nas instituições públicas e privadas. O meu irmão Acácio Favacho é um motivo de orgulho para a família, mas que independente disso o apoio aos vereadores é institucional. Hoje, é meu irmão Acácio, mas poderia ser qualquer outro vereador, então ratifico o compromisso de trabalhar em parceria com as Câmaras Municipais, sejam capacitando seus técnicos e funcionários na Escola do Legislativo, seja com troca de informações e ações integradas que visam a valorização do Poder Legislativo como um todo.

TA - O Poder Legislativo tem nas comissões da casa o primeiro impacto de estudos e encaminhamentos de qualquer decisão antes de chegar ao Plenário. Como essas comissões vêm atuando?

JF - Nossas comissões permanentes e as temporárias compostas por parlamentares forjadas na vida acadêmica ou na virtuosa experiência da vida emprestaram ações eficazes e encaminharam soluções importantes para os grandes temas abordados pelas ações deste colegiado.

Ratifico aqui todos os compromissos assumidos quando do juramento de posse no mandato de deputado estadual e especialmente no de presidir esta Casa, mesmo na interinidade. Não faltou, não falta e não faltará um só segundo de motivação, não arredarei um milímetro do compromisso de seguir em frente, seja em que circunstancia for. Enquanto aqui estiver dirigindo ou mesmo sendo integrante desta nobilíssima legislatura, estarei a disposição para dar o melhor de mim em favor desta casa que é integrar a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Queremos a Paz, a paz que todos buscam. É esse a palavra que vamos levar adiante por entendermos que o melhor e o mais curto caminho para o Amapá trilhar rumo ao desenvolvimento pleno, parafraseando os nossos irmãos militares. Podemos passar mil anos sem guerrear, mas não podemos passar um só dia sem estar preparados. Julgo-me preparado, contem comigo, contem com a Assembleia. QUE DEUS NOS PROTEJA E UM ANO ABENÇOADO A TODOS.