Fabiana Figueiredo
fabianafb.ap@hotmail.com
O Conselho Estadual de
Cultura (Consec/AP) está se direcionando para a fase final da estruturação e
mapeamento das atividades culturais dos municípios do Estado, junto com a
Secretaria do Estado de Cultura (Secult) e os Conselhos Municipais; para que os
resultados sejam os Planos Municipais de Cultura, e, por fim, o Plano Estadual
de Cultura. Tudo isso para que as ações integrem o Plano Nacional e garantir
recursos financeiros para fomentar as artes em cada município, como explica
Otto Ramos, presidente do Consec/AP.
“Estamos na fase em que
todos os Estados da federação devem estar apresentando os planos municipais,
que, por sua vez, integrarão o Plano Nacional de Cultura. Cada um dos 16
municípios do Amapá devem entregar seus planos num prazo - determinado pelo
Ministério da Cultura - até final de maio. Enquanto Conselho de Cultura estamos
indo aos municípios e dando suporte na composição desse plano municipal, e mais
dois pilares: os Conselhos Municipais e o Fundo Municipal”, define.
Os trabalhos realizados são
para fortalecer ou criar os Conselhos Municipais de Cultura em cada unidade;
eles proporcionam a mediação entre o poder público e a sociedade civil. A
renovação dos Planos Municipais, que apresentam o que é feito, as estratégias e
as prioridades de cada município para os 10 anos seguintes.
A criação dos Fundos
Municipais também é bastante importante para o desenvolvimento das artes. “É o
mecanismo onde os Conselhos e os Planos tenham a real efetivação, porque é ele
que habilita os investimentos financeiros e a participação de editais e
programas nacionais. Para que cada município acesse o fundo nacional, é
necessário que ele tenha seu fundo municipal; ou seja, eles são de extrema
importância”.
Como funciona
O mapeamento, como já foi
realizado em Vitória do Jari e Laranjal do Jari, é feito através de reuniões
com a Câmara Municipal, Prefeitos, Gestores de Cultura, e os fazedores de
cultura, os artistas, para elencar as prioridades de cada segmento (música,
teatro, artesanato, etc...) nos municípios do Estado. Otto Ramos afirma que
todos os municípios precisam realizar esses trabalhos, inclusive a capital,
para que receba esse suporte do Ministério da Cultura.
O Plano Estadual de Cultura
também já está sendo organizado pela Secult, juntamente com uma Comissão que
foi montada pela Universidade Federal de Santa Catarina. “Mesmo que se exista
esse Plano Estadual, é necessário que se tenham os planos nos municípios.
Estamos pensando muito no Estado, mas não estamos pensando nos micros; o
Consec, então, está fazendo esse acompanhamento e dando suporte. No município
que não tem, estamos criando; isso está acontecendo desde a gestão anterior,
estamos dando essa continuidade”, relatou o presidente do Consec.
Opinião
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| Otto Ramos |
Para Otto Ramos, as ações
são muito importantes para o município ter recursos e para o artista ter um
espaço. “É o melhor dos mundos tanto para o artista quanto para o poder
público. Por exemplo, Macapá já está montando seu Conselho Municipal de
Cultura, tem um mecanismo governamental, que é a Fundação Municipal de Cultura,
e vamos habilitar o Fundo Municipal de Cultura, está sendo ajustado. Quando
esses três pilares estiverem funcionando, a capital, assim como qualquer outro
município, poderá acessar o Fundo Nacional a qualquer hora, e proporcionará
também que uma multinacional invista nas ações realizadas, sem precisar que
esse investimento seja a nível estadual”.
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| Paulo Zab |
Os produtores culturais
também se beneficiarão com o fortalecimento da cultura no Amapá, como
identifica Paulo Zab, produtor cultural há 8 anos. “Os Planos Municipais de
Cultura são importantes não só para o município, como também para a
coletividade dentro de sua esfera estadual. Por exemplo, se cada um deles tiver
um plano de cultura, isso não só facilitará o acesso a recursos e investimentos
federais, mas também em que níveis e instâncias sociais ele circulará, pois um
Plano Estadual só é consistente se as unidades municipais estiverem em sintonia
com seus respectivos planos, assim, mais investimentos virão e melhor ele será
gerido. Está é apenas uma das vantagens de se concretizar um plano de cultura”.
Otto anuncia, ainda, que em
abril ocorrerá a capacitação de prefeitos e secretários e cultura, por meio de
uma Oficina realizada pelo Minc. Ocorrerá do dia 9 à 12 de abril, à nível
regional - o evento ocorrerá simultaneamente em Macapá e Belém, para gestores da
região norte. “O Amapá foi escolhido por apresentar 100% dos seus municípios
habilitados para a adesão ao Plano Nacional”, conclui o presidente do Consec/Ap.
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