sexta-feira, 22 de março de 2013

Construção Naval: E a Escola Técnica Federal?



Reinaldo Coelho
Da Editoria


Uma escola de grande importância econômica e educacional cai no esquecimento da sociedade e dos parlamentares amapaenses. O então senador Papaléo Paes deu entrada, há sete anos em um Projeto de Lei nº 341, de 2007, no Senado Federal, autorizando o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Município de Santana, no Estado do Amapá. O Projeto de Lei n.º 2.517, de 2007, foi iniciado no Senado Federal, onde tramitou como Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 341.

A importância do projeto está na criação de uma escola formadora de técnicos na especialidade de construção naval, ofício tradicional de muitos artesãos da cidade santanense.


A relatora do projeto na Câmara Federal, na época, Deputada Ângela Portela, e no Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT/RS), justificou o voto alertando para a escassez de oferta de educação profissional no município. “O avanço tecnológico demanda que os profissionais dessa área tenham uma formação atualizada para atender competitivamente a clientela”.

 No que se refere aos educadores, o Ministério da Educação deveria agraciar com um amplo esquema de apoio educacional, melhorando instalações à beira rio como inovação educativa.

Esse seria o grande diferencial para os que ainda constroem embarcações amazônicas de maneira artesanal, e infelizmente a profissão dos grandes Mestres Carpinteiros Navais está em extinção.

O que falta para a concretização da criação da Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana?  Que os parlamentares amapaenses articularem com os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Educação (MEC) a dotação de recursos no Orçamento Geral da União. O que foi feito até agora e porque esse projeto não foi executado, ainda é uma incógnita.  

O início
Desde os tempos da colonização portuguesa, a partir do século XVI, a indústria naval da região amazônica tem sido um importante fator de desenvolvimento econômico regional, ao lado do extrativismo, da agricultura e da indústria manufatureira.

Essa região foi colonizada e explorada pelos europeus, os quais, para tanto, valeram-se da atividade náutica. As técnicas navais europeias trazidas pelos colonizadores e integradas às técnicas indígenas resultaram em embarcações de diversos modelos adaptados às condições de navegabilidade local, cujas soluções originais vêm sendo transmitidas por gerações aos construtores navais.

Em Santana a construção artesanal de barcos de madeira, já vem de longos anos, consequência da geografia da região, marcada por rios e igarapés. A cidade localiza-se na rota do canal norte do rio Amazonas, utilizado para escoamento fluvial, por causa da fácil navegabilidade aos navios de grande calado.

De acordo com um deles existe pouca gente construindo, pouca comprando e ninguém aprendendo. “E a regulamentação é cada vez mais apertada, metem regras em tudo, muitas delas sem sentido, e isso não ajuda nada. Esta arte está condenada, dura poucos anos mais”.

O mestre Ambrósio, que trabalhava na Vila do Elesbão, situada às margens do canal norte da foz do rio Amazonas e próxima ao porto de Santana, tinham recebido nos anos 60 da Capitania dos Portos a concessão para a instalação de um estaleiro – o primeiro do município – e, a partir de então, começaram as construções genuinamente produzidas em Santana.

GEA investe na Construção Naval
O Governo do Estado vai aumentar os investimentos na base do setor pesqueiro do Amapá para fortalecer a economia amapaense. Este ano, a aplicação de recursos na indústria naval subirá para R$ 3 milhões - aumento de 15,38% em relação a 2013. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Capiberibe, durante visita aos estaleiros onde são fabricadas embarcações financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap), que fomenta os pequenos produtores.

Em 2012 foram investidos recursos na ordem de R$ 1,6 milhões que financiaram 120 embarcações pesqueiras, aquecendo não só o segmento da construção naval, mas a economia no entorno dos estaleiros e propiciou a geração de emprego.

Segundo Camilo Capiberibe, o governo estuda a liberação de uma linha de crédito, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), para a modernização dos estaleiros. As solicitações mais evidentes dos donos de estaleiros são com relação à madeira usada na construção das embarcações.

"O setor pesqueiro é uma cadeia. Antes do peixe vem o barco, o carpinteiro naval e a madeira", observou Antônio Marreiros, empresário da construção naval, que elogiou a iniciativa do Governo Estadual de se reunir com os trabalhadores do segmento. "Eu trabalho a 33 anos fazendo barcos aqui no Amapá. Esta é a primeira vez que um governador vem até a gente para escutar os nossos problemas".

A segunda solução é em longo prazo. Segundo o governador, o edital de concessão para exploração madeireira na Floresta Estadual do Amapá (Flota) vai prever que parte da produção seja comercializada no Estado, com certa fração destinada diretamente à construção naval. "Esta será a nossa saída no futuro para sanar a escassez de matéria-prima para a produção de barcos. Ela nos proporcionará madeira de qualidade e legalizada", ponderou Camilo.

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