Entrelinhas - Sim, déjà vu!

Universidades federais eram, e ainda são, referência de qualidade no ensino superior brasileiro. A pós-graduação destas instituições, com suporte de CNPq e CAPES e sem fundações de apoio, tornou-se reconhecida mundialmente. Os profissionais formados pelas instituições federais eram, e continuam sendo, assumidos como os melhores. Entretanto, apesar dessa excelência, as universidades federais vêm sendo sistematicamente destruídas em sua infraestrutura, reconhecimento e qualidade como ocorreu com as escolas estaduais. Isso nos permite falar em "déjà vu"?

O decair da universidade federal segue os mesmos três movimentos empregados no declínio da escola estadual que foram o aumento do número de alunos atendidos sem a respectiva ampliação de investimentos e profissionais; o suporte do estado para fortalecer a educação privada e a desvalorização e desmotivação dos profissionais via salário e carreira (Ver "Déjà vu?": http://tribunaamapaense.blogspot.com.br/2013/03/entrelinhas-deja-vu.html).

No caso das universidades, sob o slogan "educação para todos", o governo apresentou o REUNI, plano de reestruturação e expansão das universidades federais. O orçamento destas há muito era insuficiente e, maliciosamente, o governo apresentou o REUNI como promessa de construção e reforma de prédios e aumento de 20% nos recursos. Na ânsia pelos recursos, os reitores atropelaram suas universidades e aprovaram seus projetos, muitas vezes sem discussão, como ocorreu na UNIFAP. Subitamente as universidades passaram a ter alguns prédios em construção e o dobro de alunos. Nesta condição e com apenas 20% a mais no orçamento, as dificuldades se avolumaram. Sucateamento da infraestrutura, insuficiência de recursos, salas superlotadas, professores sobrecarregados e queda na qualidade do serviço prestado se tornaram, mais que nunca, a realidade! O desmonte da universidade federal se estabelece!

O suporte do Estado às instituições privadas, segundo movimento, veio na forma de políticas apresentadas sob um discurso progressista. Estas, embora tragam ganhos pontuais para as poucas pessoas atendidas, de fato, não trazem benefícios à população. Alegando não conseguir arrecadar os impostos das universidades particulares, o governo propôs o PROUNI, isenção fiscal para instituições particulares em troca de vagas para alunos. Em 2013 esta isenção deverá alcançar R$ 1 bilhão, valor que permitiria manter muito mais alunos na universidade federal do que os atendidos pelas particulares. Não bastasse abrir mão dos impostos destas instituições e beneficiá-las com a ocupação de suas vagas ociosas, era preciso injetar recursos no caixa das mesmas. Então, amplia-se o FIES, financiamento estudantil em que o aluno assume uma dívida com o governo federal e repassa os recursos às instituições particulares. O fortalecimento da educação privada se consolida!

O terceiro movimento, expulsar os bons profissionais e empurrá-los para a esfera privada se estabelece com baixos salários e desmotivação. Os salários do magistério superior federal vêm despencando vertiginosamente quando comparados com os de qualquer carreira da esfera federal. A remuneração só é relativamente interessante no final da carreira e se o professor tiver doutorado e for contratado em regime de Dedicação Exclusiva (DE), o que o impede de ter outra fonte de renda. A nova carreira, aprovada no apagar das luzes de 2012, dificulta a vida dos docentes e desestimula o ingresso de bons profissionais. Felizmente, muitas das pretensões draconianas do governo com relação ao magistério superior foram impedidas com a greve de 2012. Apesar de os docentes terem arrancado uma recomposição salarial que não viria sem a greve, a carreira é cada vez menos interessante e o número de professores que se propõe a complementar renda trabalhando em universidades particulares ou mesmo buscar novos empregos fora da docência se amplia a cada dia. A desvalorização profissional se avoluma!

Universidades federais estão sendo desmontadas com as mesmas estratégias que vitimaram as escolas estaduais. O prognóstico é evidente, se não formos capazes, enquanto sociedade organizada, de impedir esta destruição, teremos no futuro uma universidade que será frágil e apenas para os carentes, enquanto os que têm recursos migrarão para as particulares, pois estas serão vistas como a referência de qualidade. Após estas considerações, a pergunta do início do texto merece ser respondida. A sensação de já termos visto ou vivido, a situação atual das universidades federais no passado das escolas estaduais só nos permite uma resposta: Sim, "déjà vu"!