JUSTIÇA

Tribunal de Justiça do Amapá é destaque no Conselho Nacional de Justiça

Thais Pucci

Da Reportagem

Em solenidade realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça, foram divulgados os resultados das Metas 3 e 4, instituídas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, e o TJAP se destacou ao alcançar mais 90% do cumprimento das duas Metas.

As Metas 3 e 4 foram criadas pela ENASP com os seguintes objetivos: Na Meta 3 superar a fase de pronúncia  em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso (quando há a intenção de matar)  ajuizadas até dezembro de 2008. A sentença de pronúncia é aquela por meio da qual o juiz admite a existência de indícios de crime doloso contra a vida e, em função disso, define que o caso deve ir a júri popular. De um estoque inicial de 60.650 ações aguardando pronúncia no Brasil, 45% atingiram a meta.

No caso da Meta 4, por sua vez, eram relativas ao julgamento de todas as ações penais contra crimes de homicídio doloso distribuídas até dezembro de 2007, e de um total de 32.170 ações aguardando julgamento, 46% atingiram a meta, com a realização de júris de 18 mil processos em todo o pais.

O evento foi conduzido pelo Conselheiro Bruno Dantas do CNJ, sendo a mesa solene composta ainda pelo Ministro Gilmar Mendes do STF, Conselheiro Gilberto Martins do CNJ e Conselheira Taís Ferraz do CNMP, que coordena em nível nacional o Grupo de Persecução Penal da ENASP.

Para uma plateia de muitas autoridades, dentre estas, gestores de metas dos Tribunais de todo o País, inclusive o Juiz Décio Rufino, gestor local, o Conselheiro Bruno Dantas, presidente dos trabalhos, anunciou as posições alçadas nos Estados quanto à execução das Metas 3 e 4 da ENASP. O TJAP alcançou a primeira posição no cumprimento da Meta 3 e terceira posição, no cumprimento da Meta 4 da ENASP, com índices de 100% das ações penais pendentes de pronúncia e 90,91% dos processos para julgamento no plenário do Júri, respectivamente. “Ano após ano, o Tribunal de Justiça do Amapá vem demonstrando uma grande capacidade de gestão” elogiou o Conselheiro.

De acordo com o Presidente do Poder Judiciário do TJAP, Luis Carlos Gomes dos Santos, o Tribunal teve condições de cumprir as Metas, pois começaram do zero e certo, sem pressa. Após a nomeação em janeiro de 1991, observaram as qualidades dos outros Tribunais pelo Brasil e quando assumiram em outubro, 9 meses depois, estavam prontos para os desafios, com uma estrutura miscigenada e muito competente.  “O TJAP é vanguarda” disse ele.

Na Meta 3, ele foi o único Tribunal a alcançar o cumprimento total da tarefa proposta.

Na Meta 4, dos 27 tribunais estaduais, apenas três atingiram o índice considerado satisfatório, com mais de 90% dos casos, sendo eles, o Tribunal de Justiça do Amapá (90,91%), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (98,29%) e Tribunal de Justiça de Sergipe (100%).

“Muitos acusados de crimes de homicídio fogem, dificultando o julgamento de alguns processos. Algumas vezes essa conclusão independe do Tribunal para ser concluída”, justifica o Luis Carlos. Para o integral cumprimento da Meta 4 da ENASP pelo TJAP, restaram somente 4 ações penais para julgamento no plenário do Júri, todas em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.

“Nós trabalhamos em conjunto. Todos nós representamos a Instituição e nenhuma ação aqui é individualizada. O foco do nosso trabalho é a obtenção de resultados positivos. Mostrei com orgulho, em visita ao Tribunal do Pará, o trabalho da gestão passada. Eu não tenho vaidade, pois para mim, ela é um sentimento passageiro” comentou o desembargador Luis Carlos.

Após o término da solenidade, o Conselheiro Bruno Dantas enviou mensagem de congratulações à Justiça do Amapá: “O povo amapaense deve ter orgulho da sua Justiça, pois mais uma vez ela é referência nacional. Pelos brilhantes resultados alcançados nas Metas 3 e 4 da ENASP, hoje divulgados, estão de parabéns todos os magistrados do Amapá, pela demonstração de competência e dedicação, em prol das causas de seus jurisdicionados”.

Em resposta ao excelente resultado que a Justiça Amapaense atingiu, o desembargador Luis Carlos mandou um recado para a população: “A sociedade do Amapá pode confiar no Poder Judiciário do estado. Apesar de uma estrutura enxuta, com pouco mais de 150 cargos comissionados, nos dedicamos a prestar sempre o melhor atendimento e resolver os casos de forma eficiente e rápida. Sabemos que existem falhas, mas vamos continuar na busca de superar nossos resultados diariamente, e garantir o melhor Tribunal possível para os cidadãos amapaenses”.