A Gestão Municipal e os seus cem dias

Completou na última semana os primeiros cem dias dos prefeitos que foram eleitos ou reeleitos aos governos municipais pelo Brasil afora. O país tem atualmente 5.570 municípios, incluindo-se aí os cinco novos municípios instalados em janeiro de 2013. Um no Pará (Mojuí dos Campos), dois em Santa Catarina (Balneário Rincão e Pescaria Brava), um no Rio Grande do Sul (Pinto Bandeira) e um outro no Mato Grosso do Sul (Paraíso das Águas).

Eleger-se prefeito é um grande desafio, principalmente de uma capital de Estado. Os prefeitos que se reelegeram somente fizeram ajustes na sua equipe de secretariado, o que é comum em início de mandato, com a justificativa de oxigenação da máquina administrativa. Já para as novas administrações, estes tão propagados cem dias de formação de equipe de governo e prioridade de ações emergenciais deveriam ser alongados, para duzentos dias ou até mesmo um ano, para que pudéssemos avaliar melhor o desempenho da Gestão Municipal.

Os cem primeiros dias de governo transformou-se em marco para qualquer nova gestão, seja ela presidencial, estadual ou municipal. Criada no governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Rooselvelt (1933-1945), a marca surgiu para popularizar e alavancar a gestão Democrata que naquela época vivia situação caótica. O período simbólico foi importado para o Brasil há cerca de 15 anos e virou ato político.

Na avaliação dos analistas, os cem primeiros dias de uma nova gestão tem pouca eficácia no tocante à apresentação de obras. Ainda segundo os mesmos especialistas, a data tem servido apenas para que o gestor possa realizar uma prestação de contas inicial junto a população, e a grande maioria dos gestores a utiliza para dizer que estão arrumando a casa que fora deixada pelo seu antecessor em completo abandono e a beira caos,  um verdadeiro chororô, exceto nos casos em que o prefeito eleito é aliado do que deixou o mandato. 

Em Macapá, acompanhamos pela imprensa o Prefeito Clécio Luis, o único prefeito de capital eleito pelo PSOL, fazer um balanço dos seus cem dias à frente da prefeitura. A mídia em geral deu ampla repercussão, mas muito pouca coisa foi mostrada de avanço real, palpável, constatada a olhos nus pela população. É evidente que um diagnóstico foi elaborado e mostrado aos presentes, por que ali estavam seus partidários, assessores e apoiadores, mas os munícipes em geral quase nada ficaram sabendo ou entendendo.

Algumas prioridades, estabelecidas assim que o Prefeito assumiu o cargo, consideradas emergenciais como a saúde, a educação, o transporte coletivo e a coleta de lixo não demonstraram evolução na qualidade dos serviços oferecidos à população, apenas, no máximo, voltaram à normalidade, já que no final da gestão anterior os serviços essenciais foram, em parte, abandonados.

As unidades Básicas de Saúdes continuam apresentando problemas em suas funcionalidades, por falta de estrutura, falta de remédios e até mesmo de médicos. A farmácia popular da Av. Fab está fechada.

Continuam a reclamação de pais de alunos que não existem vagas nas escolas da rede municipal, faltam escolas e professores. Este é um problema que o Censo de 2010 (IBGE) já havia apontado. Macapá tinha na época 9.293 crianças fora da sala de aula na faixa etária de 4 à 14 anos, isto representa 10,1% deste grupo populacional.

O transporte coletivo, muito embora a frota tenha recebido novos ônibus, o que já havia acontecido no ano passado, a espera nas paradas continua longa e a maioria delas sem abrigo do sol e da chuva, e nos feriados e domingos, dias em que há redução de tarifa, a espera vira sofrimento.

A coleta de lixo que o prefeito anterior deixou à beira do caos, não foi ainda regularizada, principalmente nos bairros mais afastados do centro da cidade, muito embora, pelo que é divulgado, mantenha o pagamento da empresa responsável pelos serviços atualizada. Falta uma fiscalização mais eficiente e eficaz na qualidade dos serviços públicos que são executados.

Nesta prestação de contas dos cem dias do Prefeito Clécio Luis, quem não foi ouvida foi a população para expressar o grau de satisfação em relação à gestão. Pelas enquetes nas mídias sociais, o que viu e ouviu foi a população insatisfeita com o quadro atual da cidade e desconfia da tão alardeada parceria Prefeitura x Governo do Estado, de onde poderia vir o aporte financeiro para a solução de parte dos problemas apontados. 

O prazo de cem dias, repetindo, é curto demais para que a população avalie e julgue as ações e intenções do gestor municipal. Além disso, existem dois tipos de gestores: aqueles preocupados em administrar com os recursos que possuem e apresentar projetos viáveis a serem executados a curto, médio e longo prazo e outros que ficam olhando pelo retrovisor, com viés apenas político, e que demostram maior preocupação em reclamar das "heranças malditas" deixadas pelo antecessor. O futuro de Macapá, pelo menos nos próximos quatro anos, ao Prefeito Clécio Luis pertence.