REFLEXÕES

EVANDRO GAMA

Saúde estadual: planejamento tem, falta execução

Desde que deixei o cargo De Secretário de Estado  da Saúde do Amapá ainda não tinha manifestado minha opinião sobre assuntos da área da saúde estadual, para não causar qualquer espécie de constrangimento aos gestores que me sucederam. Resolvi quebrar esse silêncio ao ler a matéria publicada no Jornal A Gazeta, no último dia 10 de abril, com o título "Sistema comprado e não utilizado pela Sesa poderia ter economizado R$ 13 milhões em compra de remédios", na qual o atual Presidente da CPL da Secretaria de Estado da Saúde - SESA tenta justificar o injustificável - o não uso da solução eletrônica de gestão de compras que poderia ter economizado milhões de reais em recursos públicos e evitado a falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais estaduais. Em resposta às justificativas sem fundamento do Presidente da CPL da SESA, escrevi o artigo "A verdade que não quer calar sobre a saúde pública estadual", publicado na edição anterior deste semanal e no blog da Alcilene Cavalcante.

• Hoje, tratarei do tema "planejamento", assunto que me afeta diretamente, já que fui o primeiro Secretário de Estado da Saúde do Governo Camilo Capiberibe. Desde que deixei o referido cargo ouvi ou li nos diversos meios de comunicação a afirmativa de que a SESA não possui um planejamento para enfrentar o caos instalado na saúde pública estadual.
• Informo a quem interessar que isso não é verdade. A SESA possui um planejamento, realizado ainda na minha gestão, o que falta é a sua execução. Parece que esqueceram o planejamento em alguma gaveta da Secretaria, ou não estão esclarecendo a população e a imprensa sobre o que estão realizando.
• Realizar gestão de uma instituição pública ou privada significa alcançar objetivos institucionais por meio do exercício de quatro funções que compõem o processo de administrar: planejar, organizar, dirigir e controlar.
• A ação de planejar antecede a de organizar, de dirigir e de controlar, pela simples razão de que quem não sabe aonde ir tanto faz o caminho a seguir. 
• É por meio do planejamento que se olha criticamente o presente a partir do futuro. Por meio dele, é possível construir a visão de um futuro desejável e, a partir deste, realizar as ações do presente que tornem esse futuro desejável possível e real.
• Ciente disso, conclamei os servidores da SESA de Macapá e do interior do Estado e realizamos o processo de planejamento participativo na Secretaria.
• Foram os próprios servidores das áreas meio e fim da SESA que diagnosticaram os principais problemas e desafios a serem superados até 31/12/2014. Do ponto de vista da sociedade: a falta de humanização no antendimento; o alto índice de mortalidade infantil; ocorrências de doenças já erradicadas em outros países (tuberculose, cólera, febre tifóide, etc.); grande número de cirurgias represadas; atendimento de urgência e emergência deficitário; centralização dos serviços de saúde na capital e nos bairros centrais; e baixa cobertura de procedimentos de média e alta complexidade. Do ponto de vista interno da Secretaria, os problemas e desafios eram os seguintes: baixo nível de comunicação entre os setores; inexistência ou inexecução de protocolos clínicos; falta de integração entre as unidades e setores da saúde; inexistência de um modelo de gestão por resultados; inexistência de tecnologia da informação; precariedade da infraestrutura das unidades de saúde; baixa qualificação dos servidores; carência de profissionais especializados; baixa motivação dos servidores e, consequentemente, baixo comprometimento destes.
• Feito o diagnóstico, construímos quatro objetivos estratégicos que dessem respostas aos problemas e desafios acima apontados: 1) modernizar a gestão através do fortalecimento do planejamento, monitoramento e avaliação de resultados; 2) implantar a Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança para redução da mortalidade materno-infantil; 3) humanizar o atendimento nos estabelecimentos assistenciais de saúde para que o usuário seja atendido com qualidade e satisfação; e 4) garantir os serviços de saúde de forma integral e regionalizada, com qualidade e eficiência ao cidadão.
• Esses objetivos estratégicos eram os resultados que a SESA desejava alcançar no período de 1º/01/2011 a 31/12/2014, a fim de realizar sua missão, prestando serviços de saúde aos cidadãos com eficiência e qualidade.
• Para cada um dos objetivos estratégicos acima, foram fixadas várias ações (ou estratégias) que possibilitariam a realização, até 2014, desses quatro objetivos.
• Nos próximos artigos, irei detalhar as ações que estavam previstas para cada objetivo estratégico fixado no planejamento da SESA, construído com a participação dos servidores daquela instituição.
• Se não seguiram o planejamento fixado, a culpa não é dos servidores e nem deste que vos escreve. Planejamento tem, falta execução!