Reinaldo Coelho
Da Reportagem
Aline Gurgel (PR) vereadora do município de Macapá, está em sua primeira legislatura iniciou sua trajetória política na juventude, como ativista de movimentos populares e sociais; além de sua intensiva participação na causa da criança e do adolescente, tornando-se presidente do PR Mulher. Como militante partidária, elegeu-se a vereadora mais votada de Macapá, com 4.771. Acompanhe sua entrevista com referência ao Combate a Pedofilia em Macapá.
Aline Gurgel (PR) vereadora do município de Macapá, está em sua primeira legislatura iniciou sua trajetória política na juventude, como ativista de movimentos populares e sociais; além de sua intensiva participação na causa da criança e do adolescente, tornando-se presidente do PR Mulher. Como militante partidária, elegeu-se a vereadora mais votada de Macapá, com 4.771. Acompanhe sua entrevista com referência ao Combate a Pedofilia em Macapá.
Tribuna Amapaense - Vereadora, a senhora conseguiu aprovar na semana passada seu primeiro projeto de Lei que trata sobre o combate a Pedofilia em Macapá, cumprindo assim uma promessa da sua campanha eleitoral?
Aline Gurgel - A Campanha de Combate a Pedofilia é um projeto nacional do PR, onde temos o senador Magno Maltas, presidente da CPI da Pedofilia e o estamos estendendo para Macapá, e quero dizer que fiquei muito feliz com os colegas vereadores que vestiram a camisa e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que institui o Plano de Orientação, Conscientização, Ação e Combate à Pedofilia no Município de Macapá. Estamos aguardando que o prefeito Clécio Luiz, sancione a lei.
TA - Como será feita a divulgação para conscientizar a sociedade?
AG - Isso é o que prevê a Lei, ela reza que seja feita uma preparação de policiais para lidar com crimes de pedofilia, monitoramento de pedófilos, inserção de material de conscientização da pedofilia nos currículos escolares, tornar obrigatório a divulgação em ingressos, camisas de campanha, cartazes em locais públicos, transportes coletivos, táxis, hotéis, faturas de serviços públicos estaduais e municipais, do enunciado "Pedofilia é Crime Denuncie - Disk 100", com pena de multa caso seja descumprido o que diz a Lei, entre outros. Espero que, com a aprovação da lei, a sociedade contribua para conscientização e denuncie qualquer ato que caracterize este crime que aumenta a cada dia em todo o País.
TA - Quem deverá auxiliar na execução da nova Lei?
AG - No artigo 4º da nova lei, diz que cabe ao executivo municipal em parceria com a Câmara, Secretarias, Conselhos Tutelares, Entidades e Setores Privados, visando total eficiência. Além da Rede ABRAÇA-ME, juízes e Promotores da Vara da Infância e Adolescência e que já fazem um grande trabalho e agora estaremos nos unindo a eles para que esse serviço cresça com mais eficiência, para ver o fim da impunidade dos que violentam as nossas crianças.
TA - O maior problema que nós temos no combate a Pedofilia é a denúncia, pois 90% dos atos são cometidos por pessoas próximas das vítimas, a maioria é parente, criando-se um constrangimento na hora de denunciar, como chegaremos a conscientizar para que façam a denúncia?
AG - Na hora que eles souberem aonde podem denunciar e que terão todas as garantias de segurança, através do Disk 100, não precisarão se identificar, pois através do qual receberão todas as orientações em cada cidade, em cada estado; na hora que souberem que em cada Conselho Tutelar eles têm o 0800, com proteção e sigilo eles com certeza terão forças para denunciar e procurar toda a rede que estará disponível, pois vamos abrir a Rede para as Escolas, Associação de Moradores, e a certeza que terão seus casos investigados até o fim com a punição do infrator.
TA - Treinar e capacitar os agentes sociais que deverão atuar na execução desse Plano é necessário, pois existe o exemplo de atendimento a mulher onde muitas vezes ao chegarem a Delegacia não tem suas queixas registradas e nem cumprindo o trâmite legal?
AG - Na Lei existe essa exigência, a capacitação dos que vão atuar na execução do Plano. Após o prefeito Clécio Luiz sancionar a Lei, daí o projeto poderá receber Emendas Parlamentares Federais, o deputado federal Vinicius Gurgel é um dos idealizadores do projeto, a deputada Dalva Figueiredo vestiu a camisa e prometeu conseguir recursos para a sua execução. Assim poderemos ter capacitações, confeccionar banner e fazer panfletagens e matérias de informações, sendo que nesse assunto é vital, ela vai salvar vida. Então, estaremos informando a população como se defender desse mal.
TA - O Conselho Tutelar deverá ser um dos maiores parceiros da execução desse plano de combate à pedofilia?
AG - Com certeza, essa parceria deve ser com Conselho Tutelar, porque sabemos das deficiências que os conselhos vêm tendo no município, eles não têm nem Internet e a linha telefônica que é um disk denúncia está cortada. Então, vamos chamar a atenção do prefeito e das outras autoridades para o fortalecimento dos conselhos tutelares, que é o órgão de frente nesse combate.
TA - Vereadora, de acordo com a CPI da Pedofilia "as estatísticas são assustadoras" quando se trata do abuso ao menor é muito maior que o tráfico de drogas, como a senhora analisa esta situação?
AG - O abuso infantil é maior que o uso de drogas no Brasil. A pedofilia movimenta mais de 105 bilhões de dólares por ano, o dobro do narcotráfico. Nosso intuito é que o município entre nesta luta contra a Pedofilia e a Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Há no Brasil e no mundo redes de negócios altamente lucrativas envolvendo a exploração sexual infantil. Informações publicadas dão conta de que o 'negócio da prostituição infantil' só perde em rentabilidade para o comércio de armas e de drogas.
TA - Outro segmento que está envolvido na maioria dos casos é a Internet, pelos quais os pedófilos acessam redes sociais e envolvem as crianças e adolescentes, como combater?
AG - Esse é um dos segmentos que será trabalhado principalmente quanto ao acesso à pornografia na Internet, e que consta nesse projeto. Vamos abordar o tema da pornografia e sua acessibilidade juntos aos alunos nas Escolas. Está na moda o Facebook e a facilidade nas redes sociais, com a abrangência de seu acesso, via Celular fica mais difícil os pais controlarem.
TA - Estabelecimentos destinados ao entretenimento adulto, não cumprem a legislação do ECA permitindo a entrada de menores e o consumo de bebidas alcoólicas. Como conscientizar esses empresários que estão sendo cúmplices para a prostituição e abuso sexual infantil?
AG - O projeto aponta especificamente para casas de diversões, estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos e musicais, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fazer apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da exploração sexual infanto-juvenil e a pedofilia. Combater e principalmente educar, procurando incentivar a fixação de banner e cartazes com o aviso 'Pedofilia é Crime', em todos os lugares públicos.
TA - Quais são os novos projetos do PR para o Amapá?
AG - Estamos trabalhando com a Prevenção e Combate às Drogas, através da distribuição de cartilhas preventivas doadas pelo Deputado Federal Vinicius Gurgel e uma audiência pública que irá discutir o referido tema.
TA - O PR tem demonstrado crescimento no Amapá, depois de eleger Vinícius Gurgel o deputado federal mais votado, o PR deu mais uma demonstração de força colocando a senhora na primeira posição entre os eleitos para a Câmara de Vereadores de Macapá, puxando os vereadores João Henrique Pimentel e Edy Clay, inclusive. Pelo que se fala, próximo projeto é a conquista de uma cadeira no Senado e a senhora na vice-governadoria, serão essas as metas para 2014?
AG - Estamos trabalhando e fazendo o partido crescer. Não sabemos ainda quais são os rumos do partido para 2014 e estamos abertos ao diálogo.
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