Operação Confictus
Polícia Federal descobre fraude na prestação de serviços de segurança a órgãos federais, com contratos de R$ 2 milhões



Esquema começou a cair depois de matéria publicada pelo Tribuna Amapaense denunciando falsificação de documentos



José Marques Jardim
Da Reportagem

Seis mandados de busca e apreensão e um de suspensão de exercício da função pública foram cumpridos quinta-feira (8), por 28 agentes da Polícia Federal. A operação denominada Confictus investigou fraudes em processos licitatórios praticadas por representantes de prestadoras de serviço da área de vigilância e segurança.

Foi comprovada a falsificação do atestado de capacidade técnica, documento que garante a empresa, condições de atuar no serviço. Como documento falso, quatro contratos com órgãos federais foram fechados no valor de R$ 2 milhões. São eles, o Instituto Federal de Educação do Amapá, IFAP; Distrito Sanitário Indígena, INSS e Universidade Federal do Amapá, Unifap.

O golpe começou a ser desvendado após matéria veiculada pelo Tribuna Amapaense, edição de 29 de setembro a 5 de outubro do ano passado, que citava a empresa Macapá Segurança Ltda, por apresentar certidão atestando satisfação nos serviços prestados. O documento tem timbre, carimbo e assinatura do Conselho Regional de Administração do Amapá, presidido por Valter Sampaio Cantuária. A primeira certidão tem o número 00584 e recomenda a Macapá Segurança como estando hábil para participar de processos licitatórios tendo por base a prestação de serviços a Necon Nordeste Construtora Ltda. O número citado no contrato é 002/2012, iniciado em 1º de março de 2012 e com término indeterminado. 

A segunda certidão, também expedida pelo Conselho Regional de Administração do Amapá tem o número 00585 e diz que a administradora Carla Maramalde do Couto é a responsável técnica pela Macapá Segurança Ltda-ME. Novamente aparece a Necon Nordeste Construtora Ltda, como referência para o serviço da Amapá Segurança.

Depois da repercussão da matéria do Tribuna Amapaense, que também descobriu que dos 40 vigilantes citados no contrato com a Necon, nenhum atuava na construtora, o Presidente do Sindicato das Empresas de Vigilância do Amapá, Ademar Barbosa da Silva denunciou a farsa. Em seguida, o Instituto Federal de Educação deu início a uma investigação e acabou confirmando o que a matéria dizia: o Certificado de Capacidade Técnica da Macapá Segurança era falso.

O contrato foi rescindido, como explicou o Pró-Reitor de Administração do IFAP, Ariosto Tavares. "Tomamos as providências de forma imediata quando confirmamos a situação", disse. Ainda segundo ele, a Macapá Segurança teve que pagar multa de R$ 69.783,36 mil. Ontem, a Polícia Federal deflagrou a operação que confirmou o esquema montado pelas empresas. Ao receber notificação, o representante da Macapá Segurança sugeriu ao Instituto Federal de Educação, procurar a Necon Nordeste Construtora. A empresa também entrou na Justiça para não perder o contrato com o IFAP, e aguarda decisão.  

Faturamento e funcionários

O levantamento feito pela Polícia Federal apontou um faturamento de R$ 2 milhões. Contratos feitos com o Instituto Federal de Educação do Amapá, IFAP; Distrito Sanitário Indígena, INSS e Universidade Federal do Amapá, Unifap. Todos teriam sido obtidos com a utilização de documento falso.

Com a Necon Nordeste Construtora Ltda, a Macapá Segurança faturava mais de R$ 122 mil reais, de acordo com o contrato 0002/2012. A empresa também mantinha relação de funcionários para justificar recolhimento de encargos, os mesmos vigilantes que não foram encontrados pelo jornal na Necon, o que foi confirmado pela funcionária da construtora, que informou à reportagem a ausência de segurança armada, ao contrário do que diz o contrato