Evandro Gama
Procurador da Fazenda Nacional
Especialista em Administração Pública
evandrocgama@bol.com.br

A produção de grãos pode melhorar o IDH dos municípios do Amapá


Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD divulgou o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano de 5.565 Municípios Brasileiros.
A perspectiva do desenvolvimento humano entende que apenas o desenvolvimento econômico - pautado somente pelos recursos ou pela renda que a sociedade pode gerar - não é suficiente para medir o desenvolvimento de um município, de um Estado ou de um país.
Por isso, a abordagem do desenvolvimento humano se volta diretamente para a qualidade de vida das pessoas, suas oportunidades e capacidades.


Buscando aferir a qualidade de vida das pessoas que vivem nos municípios brasileiros, o IDHM sustenta-se em três pilares: saúde, educação e renda.

A qualidade da saúde das pessoas é medida pela expectativa de vida. Quanto maior a média de anos de vida dos munícipes, melhor se considera a saúde no município. A educação (acesso ao conhecimento) é medida pela média de anos de educação de adultos - que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos - e pela expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar - que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança. Por fim, a renda (ou padrão de vida) é medida pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra constante, em dólar. No caso do IDHM de 2010, este teve como referência a renda de 2005.

De posse das informações constantes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, procurei estabelecer uma comparação entre o IDHM dos 30 maiores municípios brasileiros produtores de grãos (arroz, milho, soja, feijão, etc.) com o IDHM dos 16 municípios do Estado do Amapá.

A ideia é, por meio da comparação do IDHM, verificar se o investimento na produção de grãos no Amapá pode ajudar a melhorar o índice de desenvolvimento humano dos nossos municípios.

Na comparação, a primeira constatação é que dos 30 municípios maiores produtores de grãos no Brasil, 17 têm melhor IDHM que o município de Macapá, o nosso município melhor colocado no ranking, que aparece na 940ª posição.

Dentre os municípios maiores produtores de grãos do país com melhores IDHM que Macapá, 7 são de Mato Grosso, cuja capital aparece na 92ª colocação no ranking dos municípios; 3 são de Goiás, cuja capital Goiânia destaca-se em 45º lugar; 3 são de Mato Grosso do Sul, cuja capital Campo Grande ocupa o 100º lugar; 2 são de Minas Gerais, cuja capital aparece na 20ª posição; e 2 são do Paraná, que tem a capital Curitiba em 10º lugar.
Fazendo a comparação com apenas os municípios maiores produtores de grãos do Centro Oeste do Brasil, Lucas do Rio Verde (MT) na 249ª posição do IDHM 2010, Nova Mutum (MT) na 400ª colocação, Jataí (GO) na 420ª posição, Rio Verde (GO) e Chapadão do Sul (MS) no 467º lugar, Primavera do Leste (MT) na 508ª posição, Campo Verde no 551º lugar, Dourados (MS) nas 599 posição, Sorriso (MT) e Campos de Júlio (MT) na 667ª posição e Chapadão do Céu (GO) na 719ª colocação, estes municípios demonstram que estão bem à frente de Macapá (940ª posição) no quesito qualidade de vida.

Serra do Navio, o nosso segundo município melhor colocado, na 1.638ª colocação, perde em IDHM para 26 municípios dos 30 municípios maiores produtores de grãos do país. Santana, o nosso terceiro colocado em IDHM (2.134ª) e Laranjal do Jari (2.776ª), o quarto colocado, perdem para 28 desses municípios.

Laranjal do Jari ainda perde para Cerejeiras (RO) - 2.134ª, Santarém (PA) - 2.161ª e Bom Jesus (PI) - 2.716ª, que são pequenos produtores de grãos.

É claro que sei que a produção de grãos não é o único fator determinante para a melhoria do IDHM dos 28 municípios melhores colocados que Santana e Laranjal do Jari. Entretanto, a produção de grãos certamente cria empregos, melhora o padrão de vida (renda) dos cidadãos desses municípios e aumenta a arrecadação de tributos, que viabilizam maiores investimentos em saúde e educação, outros dois fatores determinantes do IDHM.

Enquanto isso, nossos governantes de plantão não conseguem sequer concluir a transferência das terras da União para o Estado do Amapá.