Roubo nas alturas
O senhor de cabelos brancos conversa com o gerente da Torre, um dos edifícios mais importantes de Nova York. Feliz e sorridente, lembra que ao se aposentar fará uma viagem com a esposa. A aposentadoria, já solicitada, deve iniciar em poucos dias. Após anos de contribuição para o fundo de pensão dos funcionários da Torre, o homem não vê a hora de relaxar. Mas, para sua surpresa, uma reviravolta ocorre. O bilionário que mora na cobertura da Torre, gerente do fundo de pensão dos funcionários, é subitamente preso por fraude. Em meio a agitação, o homem descobre que, com a fraude, o fundo de pensão e, portanto, sua aposentadoria e a de todos os funcionários do prédio tinham virado pó. De uma hora para outra sua aposentadoria desaparecera! O homem fica desesperado e caminha cambaleante pela estação do metrô. Quando a composição se aproxima, ele se movimenta como quem vai se lançar nos trilhos. A imagem escurece e o diretor do filme “Roubo nas alturas” deixa em suspense o que ocorre com o senhor de cabelos brancos.
No Brasil, situações desesperadoras como a perda de toda a aposentadoria ainda não ocorrem, mas caminhamos cada vez mais nesta direção. Nossa Seguridade Social, que envolve entre outros itens a Previdência Pública, é superavitária. Em 2011, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o superávit foi de R$ 72 bilhões. Mas sob a alegação de que a previdência é deficitária, o governo vem implantando medidas que prejudicam cada dia mais os trabalhadores. Aumento da idade para aposentadoria e do tempo de contribuição são algumas estratégias, mas não as únicas. Emendas Constitucionais diversas têm atacado e desmontado a previdência social pública. O ataque mais recente atende pelo nome de Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público, ou simplesmente FUNPRESP.
A Constituição Federal de 1988 assegurava aos aposentados e pensionistas a integralidade e paridade plena com os servidores públicos em atividade. O servidor sabia exatamente o valor de sua contribuição mensal e o montante a receber após a aposentadoria. Com as contrarreformas instituídas pelo governo, foi definido um teto para percepção da aposentadoria. O servidor que desejar receber além desse teto deve aderir ao regime de previdência complementar (FUNPRESP) que, como no filme, é um regime privado na forma de fundos de pensão. Não é, portanto, uma previdência social oficial e, dessa forma, o Estado se isenta no caso de ocorrerem problemas de rentabilidade. O governo deixa de assegurar a aposentadoria de seus servidores e a transforma em uma loteria à mercê do mercado com suas flutuações e instabilidades. O valor a ser recebido por mês pelo aposentado passa a depender dos recursos conseguidos pelo fundo no mercado financeiro. Em caso de crises econômicas, má gestão ou fraude, pode ocorrer de não haver recursos quando o trabalhador se aposentar. Em decorrência de problemas nos fundos de pensão que geriam suas aposentadorias, os aposentados dos Correios e da Varig sabem exatamente o que isso significa.
Para os que acham que isso é uma dificuldade que pode ocorrer no futuro, é importante destacar que o FUNPRESP já nasce rodeado de problemas e gargalos. Um dos problemas diz respeito à queda da taxa Selic que resulta em rendimentos menos vigorosos dos títulos e, portanto, dificuldade em atingir uma meta atuarial de 6% ao ano mais INPC. Há ainda problemas com as tentativas de fraude, o conjunto de risco e as formas de investimento. Não bastassem estas questões, o fundo precisa de um grande contingente de contribuintes e de recursos para obter uma rentabilidade que possibilite o pagamento dos benefícios no futuro. Por isso há uma política agressiva para que os servidores contratados antes de 1º de março de 2013, que ainda tem a integralidade da aposentadoria garantida, ingressem no FUNPRESP. Além de propaganda alardeada pelo governo, os servidores estão sendo chamados nas instituições em que trabalham para optar pelo novo regime.
A escolha de ingressar ou não no FUNPRESP é de cada um, mas é bom considerar que esta opção é de caráter irretratável e irrevogável, com implicações de renúncia aos direitos previdenciários anteriores. Em suma, o servidor perde a integralidade e a paridade da aposentadoria, já que o valor passará a ser reajustado por um valor nominal, desconectado de sua carreira. Os movimentos deste e dos governos anteriores para retirar direitos dos trabalhadores e para privatizar serviços essenciais e de responsabilidade do Estado são tão grandes que a única possibilidade é imaginar que estamos sendo alvos de um roubo nas alturas.