Infância e Adolescência

Pobreza não é a única causa do trabalho infantil

Os pais são os maiores empregadores de crianças no Brasil. Duas entre cada três crianças que trabalham não são remuneradas e estão envolvidas em negócios familiares ou na atividade produtiva em pequenas propriedades rurais. Ao contrário do que poderia se imaginar, a pobreza também não é o único motivo que leva os pais a porem seus filhos menores para trabalhar. Para muitos deles, o trabalho infantil não é um meio de subsistência familiar, mas sim uma importante fonte de aprendizagem e socialização. 

Essas são algumas das conclusões que aparecem no estudo sobre trabalho infantil no Brasil, recentemente concluído pelo economista Pierre-Emmanuel Couralet, doutor pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da França, e pesquisador-visitante do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Iets. 

Na apresentação de seu trabalho feita aos sócios do Iets, no início do mês, Pierre desfez alguns mitos sobre o trabalho infantil. Primeiro, o de que ele seria decorrente exclusivamente da insuficiência de renda das famílias. Não é. Ainda que 45% das crianças que trabalham pertençam a famílias situadas no primeiro quintil de renda, ou seja, estão entre as 25% mais pobres do país, verifica-se a existência de trabalho infantil em famílias que estão acima da linha de pobreza. E mais: 5% delas pertencem aos 25% de famílias mais ricas. 

"A pobreza influencia, obviamente, mas não é a única causa do trabalho infantil. Tanto é que o estudo mostra que a cada 10% de aumento na renda familiar, o trabalho infantil decresce apenas 0.3 pontos na área urbana e 2.3 pontos na área rural", revela Pierre Couralet. 

Complementaridade 

Outra conclusão que surpreende é da enorme causalidade existente entre o trabalho independente (não-assalariado) de um dos pais e o trabalho infantil. Segundo o pesquisador, uma criança cujo pai ou mãe é autônomo ou empregador tem 22% a mais de chance de trabalhar, na área rural, e 5% a mais, na área urbana, do que as outras crianças. 
"Tende-se a achar que existe uma substituição do trabalho adulto pelo trabalho infantil, ou que a maior parte das crianças trabalha para compensar o desemprego dos pais, mas o que se vê é o contrário. Existe uma complementaridade entre o trabalho dos pais e o das crianças", afirma. 

Mais um mito que o estudo desfaz é o de que o trabalho infantil estaria associado à ausência de propriedade nas famílias que trabalham na agricultura. Mas o que se verifica de fato é que 45% das crianças cujos pais são pequenos proprietários rurais trabalham, enquanto 25% das crianças cujo chefe da família trabalha na agricultura, mas não possui propriedade própria, não trabalham. "A probabilidade de uma criança trabalhar aumenta à medida que aumenta o tamanho da propriedade familiar, num limite de três hectares. A partir daí, a curva se inverte, já que a incidência de trabalho mecanizado passa a ser maior", explica Couralet. 
Essas constatações são importantes para mostrar que o trabalho infantil é um problema multidimensional e que seu enfrentamento exige atuações em diferentes frentes. Concentrar esforços na redução do trabalho de crianças na indústria, exemplifica o pesquisador, pode não ser a melhor estratégia, já que os dados apontam para um total de 56,2% de crianças trabalhando na agricultura, 35,7% no setor de serviços (doméstico e comércio) contra apenas 8,2% na indústria, sobretudo na construção civil. 

O estudo revela que as crianças que trabalham vivem em sua maioria na área rural. São 1,050 milhão contra 900 mil vivendo nas áreas urbanas. As disparidades regionais são grandes, mas mesmo dentro de uma única região - o Nordeste, onde há 1 milhão de crianças trabalhando - as disparidades também existem. No Maranhão, por exemplo, 55,2% das crianças na área rural trabalham. Já em Alagoas, esse percentual cai para menos da metade: 23%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2001.