sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Infância e Adolescência

Infância e Adolescência
Vara da Infância da Comarca de Santana realiza operação em bares e praças do município




A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, realizou neste domingo uma operação que objetivou coibir a permanência de crianças e adolescentes em situação de risco nos bares, boates, casas de shows e similares.
A operação contou com a parceria do Comissariado do Menor,  Gabinete Militar do TJAP, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, Delegacia da Infância e Juventude, Conselho Tutelar de Santana, Coordenadoria Municipal de Tributação e Arrecadação CMTA-PMS e 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana.

A Vara da Infância e Juventude do município santanense tem realizado desde janeiro um trabalho preventivo com a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, aos proprietários responsáveis pelos estabelecimentos.

Durante a operação, 05 (cinco) adolescentes foram apreendidos em via pública em situação de risco e com sintoma de embriagues. O Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Santana, Lauro Luz, afirma que desde janeiro o Comissariado tem intensificado as fiscalizações que têm resultado na apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco, por estarem frequentando estabelecimentos comerciais impróprios para sua faixa de idade, e vários estabelecimentos autuados por permitirem o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no seu interior.


A Vara da Infância e da Juventude disponibiliza á população o DISQUE-DENÚNCIAS 0800 285 1581, que funciona na sala dos Fiscais da Infância e Juventude.

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