Infância e Adolescência  

Juizado da Infância e Comissariado do Menor realizam fiscalização em estabelecimentos de Macapá

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio das atribuições do Comissariado da Infância e Juventude, realizou uma intensa fiscalização noturna em bares, boates e praças da Capital. 

A ação foi realizada com o apoio dos Conselhos Tutelares de Macapá, Polícia Militar e Guarda Municipal. Desde o início do ano, o Comissariado tem intensificado as ações, com o objetivo de coibir a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil, o consumo de drogas e similares, que ameaçam e violam o direito da criança e do adolescente.

Durante a operação cinco adolescentes do sexo feminino entre 14 e 16 anos foram apreendidos em situação de prostituição, com o agravante de que duas adolescentes portavam armas brancas. Outros três adolescentes foram apreendidos em situação de risco  e suspeita de consumo de drogas. Todos os casos apresentados foram encaminhados aos Conselhos Tutelares para a adoção das atribuições de sua competência.

Outras 10 pessoas, supostamente maiores de idade, foram recolhidas. No momento da abordagem não portavam documento de identificação.

Segundo o coordenador do Comissariado, Virgilio Vieira Netto, o Judiciário não medirá esforços para promover a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.