O que vai além da Ponte Binacional entre o Amapá e a Guiana FrancesaAutor: José Alberto Tostes

           

            A cidade de Oiapoque foi sendo condicionada nas últimas décadas pela dinâmica da fronteira e pela perspectiva que se formou ao longo dos anos em relação a construção da ponte binacional. Isso tem implicado em uma diversidade de situações para a cidade e para o município, tal fato tem evidenciado os inúmeros problemas em relação a definição fundiária do território e as limitações expostas pelos entraves em novos investimentos.

            Outro fator que se constata, é que o vetor da BR 156 determinou um eixo longitudinal em relação às margens da rodovia, tal concepção foi decisiva para o aumento de todo o processo de especulação imobiliária, ocasionando grandes dificuldades para que o poder público investisse em um planejamento urbano e atendesse a este novo cenário.

            Deve-se ressaltar que nesta década do novo milênio a cidade de Oiapoque teve inúmeros episódios que influenciaram no redimensionamento do espaço urbano da sua sede. A expulsão de brasileiros da cidade de Saint Georges, acabou culminando na formação de Vila Vitória, um aglomerado de habitações, muitas delas em condições estruturais precárias.

             O fato marcante para a cidade de Oiapoque nos últimos anos, sem dúvida, foi a construção da Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque, teoricamente é um avanço significativo de anos de diálogos e retomadas das propostas de cooperação transfronteiriça entre o lado brasileiro e guianense, desde a década de 1990, quando se estabeleceu um amplo processo diplomático entre os países com foco na fronteira, sobretudo com a promulgação do Acordo-Quadro franco-brasileiro de 1996.

Porém, é preciso ser trabalhado a ideia da ponte como algo que supera não somente as barreiras físicas, mas o discurso contrário por parte das autoridades da Guiana e dos guianenses sobre a guiana e sobre o próprio Amapá, como algo atrasado em relação ao contexto do Brasil e França. Apesar do ceticismo, não há como deixar de constatar que o fortalecimento das relações entre Brasil - França (Amapá e Guiana) passa acima de tudo por uma mudança de comportamento de ambos os lados, em reconhecerem que possuem pontos em comum, são realidades periféricas e distantes do centro oficial de decisão, e que, portanto, a evolução de um ou de outro passa em se assumirem literalmente através das identidades locais em que estão inseridos.

 Sobre a cidade de Oiapoque é fato que os investimentos estruturantes idealizados sobre o território deste município não escondem as fragilidades históricas decorrentes da maneira como este lugar tem sido tratado institucionalmente. A pouca aplicabilidade de gestão sobre o território, as debilidades sobre as áreas urbanas formando um mosaico no município inteiramente fragmentado, evidencia as consequências da falta de investimentos estruturais neste importante município brasileiro.

As implicações em torno da BR 156 são inúmeras. O atraso ao longo dos anos  na conclusão da obra, a fragmentação de projetos institucionais considerados estratégicos para o país e para o desenvolvimento regional, as conveniências políticas contribuíram para a percepção de um sentimento adverso e descrença do lado brasileiro. A ponte e a BR 156 canalizaram nos últimos anos o centro das atenções tanto em relação ao Amapá, quanto a Guiana Francesa, do lado francês, foram cumpridos os investimentos previstos, do Amapá restou a "eterna" briga sobre quem é que merece os créditos.

 Segundo Silva & Tostes (2011) para existir uma cooperação ditada por um conjunto de leis de mercado, é necessário ir além das questões apenas de ver o contexto atual das redes de conexões e questões geopolíticas. Há que se trazer para discussão temas relacionados à cultura local, em vez de se prender as estratégias duvidosas. Defende-se a cooperação equitativa para integrar os olhares e as representações recíprocas. Do lado brasileiro, será imprescindível o apoio e a colaboração, visando auxiliar a Guiana e evitar somente a exploração. Na direção oposta, a relação entre o Brasil e a Guiana deverá apresentar alterações significativas, caso contrário continuará desequilibrada e frustrante para ambos os lados.

Os episódios recentes sobre as condições no entorno da ponte, principalmente do lado brasileiro, coloca na tela do debate as imensas fragilidades institucionais e políticas, prevalecendo as discórdias políticas em detrimento de algo mais consistente que possa acenar com a perspectiva de futuro para ambas as regiões. O certo é que a ponte está concluída, sem ter sido equacionado algo elementar para funcionar de fato, a materialidade física das condições de entorno.

Distante de uma discussão puramente tupiniquim de quem é quem neste processo, vislumbra-se com alguma seriedade o seguinte: De acordo com Silva & Tostes(2011), o elo entre a ponte binacional e a estruturação da Rodovia BR 156 implica em uma série de configurações no espaço geográfico do norte da América do Sul a partir do estado do Amapá. Este elo deve ser relacionado a uma série de interesses em diferentes escalas geográficas. Tais autores destacam os seguintes aspectos: a instalação de um sistema de engenharia (portos; aeroportos; rodovias; sistemas de telecomunicação entre outros) facilitando a integração regional a partir da concepção de fronteira como um sistema aberto ao contrário da visão geopolítica clássica.

Silva & Tostes(2011) destacam ainda que os anseios de franceses e brasileiros na possibilidade de aproximação entre os países com mais acordos comerciais, transferências tecnológicas e gestão compartilhada de conhecimentos e uso da biodiversidade tropical é algo crucial nesta cooperação. Outro fator importante será a  conexão rodoviária entre as capitais Macapá e Cayenne, facilitando a circulação de mercadorias e capitais entre essa região transfronteiriça e também para mercados mais ampliados.

A configuração estruturada da rodovia transguianense, via de circulação que compreende uma rede técnica que vai de Macapá até Boa Vista passando por faixas do território da Guiana Francesa; Suriname e República Cooperativa da Guiana, bem como a estruturação das cidades gêmeas de Oiapoque e Saint Georges para receberem investimentos que contribuam ao desenvolvimento regional e não funcionem apenas como cidades-passagem. Portanto, é pífia e pobre a discussão sobre ponte, ficar resumida somente as condições físicas sobre o seu entorno. Daí a pergunta: O que vai além da Ponte Binacional entre o Amapá e a Guiana Francesa?