ARTIGO DO GATO

Invertendo responsabilidade

Macapá fede e não é de hoje. Você leitor macapaense sabe disso. Clécio Luiz, jovem prefeito, adotou como bordão de campanha "o novo". Dizia ele nos palanques que 100 dias era o tempo necessário para colocar em prática uma plano emergencial milagroso que daria uma nova cara para Macapá. O resultado é o que todo mundo conhece. Macapá piorou e a situação cada dia ficar mais insustentável.

Não obstante o blefe do famigerado plano, Clécio se revelou um alcaide avesso ao povo que lhe guindou a condição histórica de ser o primeiro prefeito do Brasil eleito pela sigla do Partido Socialismo e Liberdade. Alguém pode imaginar uma ingratidão maior?

Clécio Luiz um vereador eloquente de discurso sempre pautado na defesa das massas se revelou um gestor fraco, apático e incompetente. Mas essa não é a pior qualidade do prefeito de Macapá. Não! Senhores leitores e senhoras leitoras, nosso prefeito não tem personalidade, falta-lhe convicção e essa fraqueza levou-lhe a trazer o excelente prefeito paraense, à época do PT e hoje do Psol, Edmilson Rodrigues para governar Macapá. 

No município todos já sabem da adoração de Clécio pela fleuma e a convicção de Edmilson. Obvio que essa transferência de responsabilidade teria que ter um preço. Também não restava dúvida de quem iria arcar com esse ônus. O povo. Edmilson Rodrigues veio em socorro do inexperiente Clécio, mas trouxe consigo sua entourage. Cristina Badini, a condenada gestora da CTBEL assumiu a CTMAC e o setor de comunicação da PMM também foi entregue aos comedores de pato no tucupi e a coisa não para por aí. Os contratos do município são atabalhoadamente direcionados para empresas do Pará, é o caso da licitação para a coleta do lixo domiciliar e outros serviços.

Nesse particular, Clécio deixou a corda esticar e muito. Interrompeu o contrato com a Tratalix, não pagou regiamente a prestadora de serviço que sem condições de executar a contento o serviço deixou a cidade de Macapá entregue aos ratos, urubus, cãos vadios e etc. Claro que a situação se tornou insustentável e Clécio, sempre muito bem penteado com cara de bom moço ficou na janela de seu gabinete assistindo a cidade virar uma lixeira a céu aberto.

Com a atitude, Clécio Luiz apostou que a população iria entrar no desconfortável campo da insatisfação e consequentemente iria colocar culpa em alguém. E colocou. No próprio. Clécio que vê a cada dia sua administração ser comparada a gestão desastrosa do PSB no Estado. Isso de certa forma arranhou a relação com Randolfe Rodrigues padrinho político dele. Depois Clécio partiu para uma estratégia de tirar a pecha do lombo e colocar em outra pessoa e imaginem quem ele escolheu? O desembargador Gilberto de Paula Pinheiro.

Se a estratégia de deixar a situação ir à casa do insustentável não deu certo, a segunda piorou. É que Clécio na tentativa de agradar seu novo "guru" armou a licitação para a empresa paraense Terra Plena. O valor da licitação é de R$ 58 milhões e evidentemente que a exigência de integralização do capital das concorrentes ser no mínimo de 10% do contrato, inviabilizou as empresas amapaenses. Essa regra por si já eliminava as micros e pequenas amapaense, mas claro que alguém gritou e ao ir à justiça garantir seu direito o processo caiu nas mãos de um dos mais respeitados desembargadores do Amapá. Gilberto de Paula Pinheiro e não restou dúvida que ele decidiu de acordo com a lei e mais, levando em consideração o fator social.  

O desembargador Gilberto Pinheiro diante de fartas razões que contrariavam a lei que rege as licitações públicas 8.666/93 deferiu liminar em favor do agravo de instrumento determinando a suspensão do procedimento licitatório da concorrência pública n° 003/2013-SEMAD/PMM.

Senhores, os áulicos do Clécio timidamente entram em programas radiofônicos e televisivos tentando imputar ao desembargador Gilberto Pinheiro parcialidade, interesse pessoal em função da decisão que tomou, mas é lógico que a reação seria essa, pois afinal de contas são R$ 58 milhões que o desembargador impede que migre para o vizinho estado paraense.

Gilberto sustenta sua decisão, estribado na lei e em vários julgados do Tribunal de Contas da União, que tem de forma reiterada em situação semelhante decidido pelo fracionamento de lotes que contemplam várias atividades de prestação de serviço, mesmo que sejam correlatas. Clécio que dar tudo a Terra Plena, desde a varredura de rua, até a mecânica e singela troca de lâmpada. Fala em seu viciado edital em capacidade técnica. Deve mesmo ser difícil encontrar alguém nessa terra capaz de trocar uma lâmpada ou varrer chão. Tem que ser paraense a fazer isso, pois o macapaense mesmo só serve para eleger o professor Clécio Luiz.

Apenas para os que gostam de ler, transcrevo o que diz o artigo 23, § 1º, da Lei 8.666/93. "As obras, serviços e compras efetuadas pela administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia em escala."

Respeitem os macapaense e os homens honrados dessa terra, como Gilberto de Paula Pinheiro. Quanto ao senhor prefeito, fica registrado a decepção de quem um dia imaginou ser vossa excelência uma pessoa digna e honrada. Putz!