CESEIN
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| Há um ano está projetado a construção de um muro de 3 metros de altura que inibirá as fugas e a receptação de drogas jogadas do residencial Mucajá |
Um ano aguardando a ampliação de um muro
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| A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos |
A maioria desse material apreendido, de acordo com informações da administração do centro são remetidas por indivíduos do Conjunto Mucajá. Os agentes de policia já tentaram identificar esses elementos, não obtendo êxito. A saída é o aumento do muro do CESEIN em mais três metros. Isso a reportagem conversou com Stella Simonne Ramos.
Análise
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| O contingente de Policiais Militares é pequeno não tendo condições de colocar um policial em cada guarita 24 horas que seria ideal |
A reportagem do Tribuna Amapaense, esteve com a magistrada que fez uma análise bem profunda sobre o CESEIN/Macapá. Uma das primeiras ponderações foi que a instituição que funciona no Bairro do Beirol recebe todos os menores infratores do Estado, "O ideal seria fossem criado um núcleo no meio dos municípios que compõem o Norte do Estado (Oiapoque, Calçoene e Amapá) pois a maioria dos menores internados são de Oiapoque e Laranjal do Jari, om que dificulta a adaptação pois estão longes dos familiares", ponderou a Juiz Stella Ramos.
Ela declarou à reportagem que é realizada as inspeções programadas e por livre iniciativa dela. Na inspeção de dezembro de 2013 foram constadas irregularidades como a falta de iluminação noturna, tanto na área interna quanto nos pavilhões onde os socioeducandos estão alojados. O problema tem facilitado fugas constantes.
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| O Grupo Tático Prisional (GTP) e mais nove homens do Canil da Policia Civil adentraram Cesein para uma revista surpresas. Foi encontrado objetos ilícitos como droga (maconha e crack) |
Indagada sobre as constantes fugas, inclusive na semana passada quando dois menores fugiram do CESEIN, a juíza esclareceu que:
"O órgão carece de grandes mudanças, são mudanças que estão pendentes há mais de um ano. Uma delas é a conclusão da ampliação da altura do muro. O centro preciso que seja reerguido, principalmente pela vizinhança do Conjunto Mucajá, que por onde ocorrem muitas fugas. Essa obra está há mais de um ano para o poder público executar a licitação. Fui informada que o Edital, neste mês de janeiro foi para a PROG (Procuradoria Geral do Estado). Esperamos que não surjam alegações de que o período de chuva vai retardar mais uma vez essa obra essencial para conter essas fugas e a recebimentos de drogas. São construídos obras suntuosas e nãos e conseguem levantar um simples muro", questiona a magistrada.
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| A instalação do residencial veio prejudicar o centro |
Com referencia na situação de localização do Conjunto Mucajá ao lado do CESEIN a juíza Stella Ramos declarou que a instalação do residencial veio prejudicar o centro. "Da área do Mucajá diariamente é jogado para dentro do CESEIN pacotes de drogas, bebidas, celulares e serras. Eu já presenciei. Todos sabem como está hoje a situação social do Mucajá. É um antro de traficantes, de bandidos, assaltantes. Muito embora tenham famílias honradas e honestas que ali vivem e sofrendo as consequências".
Segurança
"Apesar de a segurança nas guaritas ser feita por policiais militares, a área interna é espaçosa e, associada com a falta de iluminação, pode facilitar ainda mais as fugas" , observou a magistrada. A juíza tomou conhecimento por alguns monitores, que é comum a realização da ronda noturna com o uso de lanternas.
O contingente de Policiais Militares é pequeno. "Faz com o chefe da guarda não tenha condições de colocar um policial em cada guarita 24 horas que seria ideal. O comando da PM poderia prover melhor o corpo da guarda".
Dormitórios
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| os próprio menores destroem os dormito rios |
Quanto as acomodações a juíza Stella Ramos disse que existem os três pavilhões, com seis celas cada. A magistrada confirmou o precário estado de algumas celas. Um dos casos de maior gravidade foi constatado na cela de adaptação. Em visitas anteriores, o local já havia sido interditado, contudo, a magistrada deparou com um adolescente na cela, determinando a transferência imediata para cela mais apropriada.
Fato preocupante para a doutora Stella é a permanência, quase que integral, de adolescentes em celas. Segundo informações dos profissionais que atuam no Cesein, a situação decorre da falta de atividades que ajudem os menores a ocupar o tempo ocioso. Raramente acontece alguma prática esportiva ou há alguma oportunidade para a realização de trabalhos manuais artísticos. "Eu já observei quando chegando para a inspeção de que alguns monitores permanecem a sombra das árvores e falando ao celular, quando deveriam estar executando um planejamento pedagógico que tire da ociosidade esses garotos. Quase todos têm aqui de destacar as exceções que são brilhantes".
Escola
Apesar de tudo, os socioeducandos não perdem a motivação. Alguns, com habilidades adquiridas em cursos realizados na unidade sobre como manusear papel, desenvolvem trabalhos de valor artístico. A juíza ficou satisfeita ao ver os origamis feitos por alguns deles. "São verdadeiras obras de artes e merecem ser mostradas ao público. Vamos estudar a possibilidade de realizar uma exposição no Fórum de Macapá", disse a magistrada.
Recuperação
Existem aproximadamente 45 adolescentes cumprindo medida socioeducativa na modalidade de internação por sentença ou por descumprimento de medida anteriormente imposta. Por ser a única no estado, a unidade abriga adolescentes de Macapá, Santana e municípios mais distantes. "Não há superlotação no centro, om refeitório e cozinho são adequado".
A coordenação do Juizado da Infância e da Juventude realiza ainda visita mensal, atendendo às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Sinase), gerando relatórios, inclusive, para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também são promovidas visitas exclusivas para os socioeducandos. "Nosso objetivo é essa aproximação, ajudando até mesmo na intermediação de conflitos na unidade", afirmou a magistrada.
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