POLITICA

CASSAÇÕES EM 2013

107 prefeitos cassados no Brasil

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.

Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

Novas eleições

Brasil fechou o ano de 2013 com o maior número de eleições suplementares da história. Segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram realizadas 59 votações. Caso não haja ações quem impeçam a realização das novas eleições, serão 77 este ano. As eleições suplementares são realizadas quando um prefeito eleito é afastado em definitivo pela Justiça, e uma nova votação direta é marcada.

Até então, o ano com maior número de eleições suplementares tinha sido o de 2009, quando foram realizadas 70 novas eleições. Nos quatro anos da legislatura passada foram 163 votações, um recorde.
A região com maior quantidade de eleições é o Sudeste, com 24 municípios com novas eleições realizadas. Em seguida vem o Sul, com outras 21. São Paulo e Rio Grande Sul lideram a lista de Estados, com 13 eleições e o Amapá com uma.

No Amapá

Socorro Pelaes, a prefeita eleita de Pedra Branca do Amapari foi cassada pelo TSE por ser ficha suja

De acordo com informações do TRE/AP, o único prefeito cassado em definitivo foi o de Pedra Branca do Amapari Socorro Pelaes que teve a candidatura impugnada, e foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa, depois que as contas dela foram recusadas devido à irregularidade insanável decorrente de rejeição de contas de convênio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O candidato que ficou em segundo lugar também não pôde assumir o cargo por não ter conseguido mais de 50% dos votos válidos. O qie levou a realização da única eleição suplementar do Estado.

O TRE/Ap convocou e realizou eleições suplementares em 7 de abril de 2013, quando os eleitores de Pedra Branca elegeram Genival Gemaque (PR), com 53,03% dos votos válidos. 

Cassações sub judice

IDO ISACKSSON

Os prefeitos que estão com a espada da justiça em riste são os prefeitos de Ferreira Gomes ldo Isacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, que foram cassados por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. Sobre ambos recaiu a acusação de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012. O referido gestor recorreu ao Pleno do TER/AP que manteve a cassação. O prefeito cassado apelou ao TSE, porém aguarda decisão fora da prefeitura. Quem comanda o munícipio é o prefeito Elcias Borge (PMDB).

 'Júnior Leite' (PT)

O prefeito de Pracuuba , Antônio Leite Junior conhecido como 'Júnior Leite' (PT) e do vice-prefeito Ilson Magave Ramos, tiveram seus mandatos cassados por duas vezes. Na  primeira cassação o prefeito retornou através de liminar e na segunda o Pleno do TRE/AP o afastou devendo  recorrer a terceira instância, fora do mandato. Belize Conceição Ramos (PSC), segunda colocada nas eleições de 2012, e seu vice, Ângelo José, assumiram a prefeitura de Pracuúba.

O TRE-AP restabeleceu a sentença da juíza eleitoral do município de Laranjal do Jari que cassou o mandato do prefeito Manoel Alves Pereira (Zeca Madeireiro), do PROS outro gestor que está recorrendo fora do mandato e o município está sendo administrado pelo Walber "Bode" Queiroga, terceiro colocado na eleição de 2012, assumirá o comando da prefeitura de Laranjal do Jarí, pois o segundo mais votado, Idemar "Barbudo" Sarraf, está inelegível.

No município de Amapá a inciativa de cassação partir da Câmara de Vereadores que por 6 votos a 3, tirou o mandato de Francisco Assis (PRB) que foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por ações de improbidade administrativa. Através de uma liminar em primeira instancia Assis  voltou ao comando do município.