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Novos desembargadores só em fevereiro

O Colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá(TJAP) é composto de nove membros e hoje está trabalhando com sete, devido à aposentadorias compulsórias de Edinardo Souza e Dôglas Evangelistas.

A vaga de Edinardo Souza e do quinto da Ordem dos Advogados Brasil, que já entregou a lista sêxtupla com os nomes de advogados candidatos ao desembargo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá TJAP, Desembargador Luiz Carlos Gomes do Santos, que junto com pleno deverá escolher três desses candidatos e encaminhar ao governador do Estado que nomeará o futuro desembargador amapaense.

O desembargador presidente Luiz Carlos em entrevista declaro que os dois desembargadores terão seus nomes aprovados em fevereiro.

"Esse processo de escolha da lista tríplice da OAB está previsto para fevereiro, logo após a escolha e posse do desembargador da carreira da magistratura. Dessa forma, até o fim de fevereiro o Tribunal de Justiça do Estado já deverá estar com sua formação, de nove desembargadores, completa", finalizou o Presidente.

Será inicialmente verificado se todos os candidatos preenchem os requisitos legais para possível investidura no cargo de Desembargador, a saber: 10 anos de advocacia, por certidão da OAB, reputação ilibada, pelas certidões negativas pertinentes. Se algum ou alguns não os preencherem o Pleno, em sessão aberta, decidirá pela devolução da mesma ou a substituição dos nomes [RI, art. 37, inciso I].

Por merecimento

O cargo vago com a saída do Desembargador Dôglas Evangelista, em 12 de novembro de 2013, será ocupado por um Juiz de carreira da magistratura, mediante promoção pelo critério de merecimento. Concorrem à vaga os Juízes Mário Mazurek, Rommel Araújo, Eduardo Contreras, Antônio Ernesto Collares, João Guilherme Lages, Stella Ramos e José Luciano de Assis.

"Neste caso, em sessão e votos abertos, todos os desembargadores atribuem pontos aos juízes concorrentes, conforme regras do CNJ, formando a lista individual de cada votante, de acordo com a pontuação atribuída a todos os concorrentes. Essas listas tríplices individuais de cada um dos desembargadores, valoradas pela posição que cada juiz candidato nela ocupe, formarão a lista tríplice do Tribunal. O juiz de Direito que figurar  na primeira posição da lista tríplice do Tribunal será aquele nomeado Desembargador, pelo presidente", explicou o Desembargador-Presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos.