Quando se vislumbrou a construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque entre Oiapoque e a cidade de Saint George, logo os dirigentes do município e a população em geral, preocuparam-se com a condição da localização da ponte, a cidade de Oiapoque seria apenas uma passagem. O que seria a cidade passagem? Na prática, apenas o lugar onde os veículos que se deslocam do Platô das Guianas no trecho, sem, no entanto, entrar na cidade de Oiapoque. Durante anos, a cidade de Oiapoque teve como fundamento de sua economia a prostituição. Os estrangeiros buscavam, o que para muitos é chamado: de "turismo sexual", para os turismólogos que conheço, não existe este tipo de turismo, mas é fato, que durante anos foram construídos hotéis, pousadas, restaurantes e até casas noturnas para atender esta atividade.
Este propósito contribuiu para que a visão dos próprios amapaenses sobre o Oiapoque fosse extremamente negativa, surgiu durante muito tempo a ideia de cidade libertina, são múltiplos os exemplos narrados por autoridades, representantes e a população em geral, a prostituição contribuía com mais de 50% de tudo que era arrecadado na cidade de Oiapoque, para outros, a prostituição dividia com as atividades de garimpo, significativa parte da economia. Em anos anteriores, a situação havia sido mais intensa, na prática: garimpo e prostituição caminhavam lado a lado. Durante muito tempo, perdurou o conceito de cidade libertina para a cidade de Oiapoque.
A situação reduziu com as ações do governo franc ês que endureceu a política nas áreas de fronteira, isso explica, por exemplo, a expulsão de vários brasileiros da cidade de Saint George, formando a Vila Vitória em Oiapoque. A redução suposta da cidade libertina começou a diluir a partir da construção da ponte binacional. As preocupações passaram a residir na ideia provável que a cidade de Oiapoque após a inauguração da ponte e a finalização da pavimentação da BR 156, iria se tornar uma cidade passagem.
Tanto Oiapoque como Saint-George, convivem com a dinâmica da fronteira através de fatores interativos como trabalho, comércio, serviços e terra. Esses fatores geram movimentos pendulares, muitas vezes só perceptíveis na escala local. Esses movimentos geralmente estão sujeitos a instabilidades que emanam dos efeitos das políticas nacionais, o que naturalmente depende dos seus níveis de atuação.
Discutir a ideia da cidade passagem visa compreender os limites na Zona de Fronteira, que não são somente físicos, mas impostos pelas políticas governamentais sejam positivas ou negativas para as interações. Por outro lado, as assimetrias geram fluxos de pessoas para os dois lados da fronteira com "desvantagem" para os brasileiros. A moeda forte (Euro) e o avançado sistema social do Estado francês são exemplos de assimetrias que exercem uma influencia muito grande no lado brasileiro. A economia de Oiapoque vive um momento de crise, motivado por fatores gerados no lado francês, mostra a vulnerabilidade da economia local em relação ao país vizinho. O simples recrudescimento da repressão policial aduaneira à entrada dos produtos brasileiros naquele departamento francês foi suficiente para enfraquecer o comercio local.
A cidade passagem poderá ocorrer se a administração municipal, o governo do estado e a União não modificarem a visão sobre a fronteira, planejar, parece algo banal, mas está distante. Esse é o principal gargalo a ser superado, pois sem o planejamento não há como obter ou gerar recursos e aplica-los adequadamente. O investimento prioritário, portanto, deve ser no planejamento da gestão. Todos os esforços devem ser articulados para a realização desse planejamento, cujos estágios temporais podem ser definidos separadamente. O primeiro em curto prazo seria um plano emergencial de gestão, visando superar as deficiências mais imediatas. Em médio e longo prazo o correto seria elaborar e aplicar todos os planos de desenvolvimento, inclusive o Plano Diretor Participativo, seguindo as diretrizes do Estatuto da Cidade, porem adequado às peculiaridades locais, principalmente da Zona de Fronteira, o que incluiria a possibilidade de um planejamento articulada entre as duas cidades gêmeas.
Segundo Souza (2001), planejar remete ao futuro - prever a evolução de um determinado fenômeno. Enquanto que a gestão remete ao presente - administrar uma determinada situação. No âmbito da (re) produção do espaço urbano, parece óbvio que o ato de planejar antecede a gestão. Entretanto, o planejamento nem sempre garante o sucesso. Os limites e as possibilidades do planejamento urbano parecem estar na razão direta das decisões políticas, que geralmente são mais urgentes que as objetivações previstas no planejamento.
A ideia sobre a cidade passagem está tão somente limitada à concepção de que a cidade de Oiapoque sobrevive das "migalhas" dos estrangeiros, é preciso pensar na hipótese do desenvolvimento endógeno que guarda estreita relação às novas políticas lançadas no Brasil. O Plano Diretor é um dos instrumentos e um pacto da sociedade. No Brasil essa relação dialética interage com uma sociedade radicalmente desigual e autoritária, baseada em relações de privilégio com arbitrariedade (MARICATO, 2000), o que torna quase impossível a produção do espaço, da forma como é preconizado pela nova política urbana brasileira.
Portanto, a concepção de cidade passagem não é simplesmente uma mudança de rota, mas a definição clara de políticas sérias e continuadas para o município de Oiapoque, algo que não se restringe somente as vinculações perdulárias de uma cidade libertina. Então, a pergunta é: Oiapoque será uma cidade passagem?

Nenhum comentário:
Postar um comentário