ARTIGO DO TOSTES

José  Alberto Tostes/tostes.j@hotmail.com / josealbertotostes.blogspot.com

Segregação urbana: cidade socialmente democrática e os preceitos da sustentabilidade

Refletir hoje sobre a cidade no Brasil significa pensá-la enquanto materialização do processo capitalista de produção do espaço urbano extremamente desigual e contraditório, por envolver os interesses de vários agentes que produzem e reproduzem constantemente esse espaço. Notadamente prevalecerão os interesses dos grupos dominantes que refletirão na diferenciação do uso do solo, selecionando para si as melhores áreas da cidade, excluindo ou expulsando dessas áreas o restante da população. O uso do solo urbano é disputado pelos vários segmentos da sociedade, gerando conflitos entre indivíduos e usos. Esse pleito será, por sua vez, orientado pelo mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade capitalista.

A cidade socialmente democrática e os preceitos da sustentabilidade estão contidos no entendimento e na aplicação sobre o uso do solo urbano se estabelece pelo interesse de cada segmento da sociedade. Do ponto de vista do capital servirá para acumulação e ampliação do mesmo, do ponto de vista do trabalhador-morador a cidade servirá como meio de reprodução da vida dos homens. Mas para se ter acesso ao solo é necessário pagar por ele, mediante a compra ou aluguel da propriedade imobiliária. O solo urbano enquanto mercadoria especial é supervalorizado e possui valor de uso e valor de troca, portanto, sujeito aos mecanismos de mercado, sendo seu preço determinado ainda por outras condições: localização do terreno (no bairro), acesso a lugares privilegiados (escolas, shopping, supermercados), privacidade, segurança, conforto, amenidades naturais (ventilação, sombra), e pelo processo de valorização espacial.

O mercado imobiliário passa a funcionar como um grande agente estruturador da cidade, na medida em que estabelece através do valor (preço) do solo quem terá acesso a terra urbana, o que implica na ocupação e distribuição espacial dos grupos sociais homogêneos de acordo com seu poder econômico. Evidente em que as melhores áreas serão ocupadas pelos grupos de maior renda, restando à população de menor poder aquisitivo áreas de menor preço, com menor acessibilidade a bens e serviços, onde há possibilidade da autoconstrução e para aqueles que não têm essa possibilidade restam às áreas inadequadas, cujos terrenos não vigoram os direitos de propriedade. Essa diferenciação dos espaços residenciais de acordo com as características sociais é o que se denomina de segregação sócio-espacial ou residencial.

O mercado imobiliário na prática é o condutor das relações que influenciam as forças  responsáveis pela fragmentação da estrutura social e da concentração, tanto de atividades, quanto da população na cidade e isso se deve às exigências impostas pelo capital ao espaço urbano, onde a força produtiva e dos meios de produção bem como a articulação entre os diferentes lugares servem ao desenvolvimento do capital e visam, sobretudo sua acumulação e reprodução.

É nesse contexto que ocorre a fragmentação das classes sociais materializada na localização diferenciada do espaço urbano, toda sociedade se envolve na produção do espaço, mas sua apropriação será determinada por uma pequena parcela, aquela que detém o poder econômico. O modo de produção está assentado em relações de poder conferidas pela propriedade privada, torna extremamente diferenciada a apropriação do produto do trabalho, ou seja, a apropriação do espaço, mas essa apropriação é diferenciada e expressa, sobretudo na segregação habitacional.

Tal situação contribui para que as cidades capitalistas, inclusive as brasileiras, a habitação seja um bem de acesso seletivo, excluindo parcela significativa da população que não dispõe de recursos para comprar ou alugar um imóvel. No país, entre os fatores que determinam à segregação sócio-espacial destacam-se: crescimento da população urbana; limitação à oferta de terra; restrições ambientais impostas por legislação; novas lógicas para localização de centros comerciais e financeiros; complexidade na legislação de uso e ocupação do solo; ineficácia das políticas de financiamento para aquisição da casa própria e da regularização fundiária e imobiliária urbana.

 A combinação conjugada destes fatores está produzindo outros efeitos dinâmicos: de um lado, a elite, que se instala em conjuntos residenciais fechados, horizontais ou verticais, em terrenos com amplas áreas livres para lazer; do outro lado, a concentração de população de baixa renda em áreas com reduzida infraestrutura e, em geral, irregulares sob o ponto de vista da propriedade.

Tais fatores evidenciam as diferenças de grau e intensidade, em todas as cidades brasileiras que apresentam problemas semelhantes: carência  de habitação, saneamento e demais serviços urbanos, assim as cidades vão se estruturando pela ocupação de um vasto território circundado em muitos casos de áreas vazias que só aceleram o elevado processo de especulação imobiliária, um circulo vicioso intenso que atinge toda a extensão do território, agravando as áreas de periferia elevando de forma considerável os problemas urbanos.

A segregação urbana também ocorre por motivos relacionados aos fenômenos naturais, e/ou acidentes provocados e induzidos pelo próprio homem. Na cidade de Macapá, ocorreu em 2013 a tragédia do Bairro do Perpetuo Socorro, mais uma vez o problema foi analisado  unicamente como um problema de moradia, os usuários deslocados para um sitio geográfico completamente alheio a sua realidade, distanciado dos laços de identidade. O fator decisivo relativo a segregação do espaço urbano, coloca o debate sobre  os grandes desafios de fazer valer preceitos teóricos importantes que influenciaram o desenvolvimento de diversos trabalhos sobre a segregação do espaço urbano: a  cidade socialmente justa e democrática e os preceitos da cidade sustentável.