Patrimônio Imaterial do Brasil

Patrimônio Imaterial do Brasil

Amapá tem a expressão indígena Waiãpi

REINALDO COELHO

Desde 2001 a Unesco intensifica suas ações no cenário internacional em prol da valorização do patrimônio cultural imaterial dos países, princípio consolidado na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. O patrimônio cultural é um bem de valor imensurável não apenas para a cultura de um país, mas para o fortalecimento da diversidade cultural que existe entre as nações, da valorização do potencial criativo das sociedades e da formação educacional dos nossos cidadãos.

O Brasil tem apenas quatro referências na categoria Patrimônio Imaterial das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura: duas na Região Nordeste - Frevo em Pernambucano e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano; duas na Região Norte - Expressões Orais e Gráficas dos Índios Waiãpis, do Amapá e, recentemente, a Procissão do Círio de Nazaré, em Belém.
Em dezembro de 2002, as expressões gráficas e orais dos Waiãpis foram registradas como Patrimônio Cultural Brasileiro, pelo Conselho do Iphan, nos termos do Decreto nº. 3551/2000, atendendo à solicitação expressa dos chefes tradicionais, dos líderes e dos professores indígenas, representados no Conselho das Aldeias Waiãpi/Apina.
O patrimônio imaterial dos Waiãpi foi selecionado pela Unesco em Paris em 7 de novembro de 2003. Trata-se da segunda Proclamação das Obras Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade, que ocorre a cada dois anos, desde 2001. Ao selecionar espaços e expressões orais de excepcional valor, a Unesco procura estimular os países membros a identificar, reconhecer e proteger a diversidade e a continuidade dessas manifestações culturais. É dada especial atenção a grupos étnicos e linguísticos minoritários, cujos riquíssimos patrimônios culturais vêm sofrendo restrições no âmbito das interações que todos esses povos mantêm hoje com o mundo.
Espera-se, portanto, que a seleção de uma obra indígena brasileira - a dos Waiãpis, que vivem no estado do Amapá - não se limite a um mero reconhecimento por parte da Unesco e que implique, como declarou o presidente da organização, num efetivo compromisso do estado brasileiro em pôr em prática um plano de promoção e salvaguarda das formas de expressão culturais deste e de outros povos indígenas do país.

Arte gráfica e arte verbal

Os Waiãpis, população indígena pertencente ao grupo cultural de tradições e língua Tupi-guarani, contam hoje com 580 índios vivendo em pequenas aldeias dentro de um território protegido no estado do Amapá. Estes indígenas desenvolveram uma linguagem única, unindo a arte gráfica da pintura e a verbal, através da qual transmitem conhecimentos e significados culturais, estéticos e religiosos.

Seus ornamentos, designados pelo termo kusiwa, são aplicados com tinturas vegetais em cuja composição estão sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo verde e resinas perfumadas. A arte kusiwa compreende um repertório de códigos que têm como motivos mais frequentes animais, como pássaros, peixes, borboletas, cobras, jacarés, jabutis, etc. Segundo seus mitos, a comunidade Waiãpi considera estes desenhos como traços materiais dos primeiros seres com vida, e que contam a aparição da humanidade e a separação do mundo animal e do natural.
Entre os múltiplos elementos de seu acervo de conhecimentos e de práticas tradicionais, os Waiãpis escolheram os padrões gráficos kusiwar e os saberes orais associados, como o aspecto de sua cultura que desejavam promover através da candidatura submetida à Unesco.

Essa forma de expressão cultural consiste na excepcional capacidade de compor padrões gráficos e de compor narrativas transmitidas oralmente, em forma sempre renovada, usando-se padrões e temas constantemente atualizados. As expressões tradicionais não são feitas apenas de coisas do passado, o que demonstra claramente a contemporaneidade dessa cultura indígena.
Esse é o grande desafio que o prêmio atribuído aos Waiãpis coloca aos mais diversos setores culturais, indigenistas e políticos do país. Não se trata de parabenizá-los pela sua preocupação em guardar ou 'eternizar' elementos de sua cultura, mas de parabenizar este grupo - assim como todos os grupos indígenas - pela sua capacidade de continuar percebendo o mundo à sua maneira, integrando objetos e reflexões novas que eles sabem transmitir em acordo com modos e valores de sua tradição.

Plano de valorização

Está prevista a formação de jovens waiãpis para realizar o inventário e registro do amplo corpus de saberes tradicionais.

Por isso, a expectativa dos Waiãpis é executar o 'Plano integrado de valorização dos conhecimentos tradicionais para o desenvolvimento socioambiental sustentável da comunidade Waiãpi do Amapá'.

Este plano deverá ser colocado em prática através de um conselho de instituições assessoras - entre elas as instituições que já são parceiras do Conselho das Aldeias Waiãpi/Apina. E prevê a implementação de campanhas de sensibilização e formação dirigidas aos múltiplos agentes que atuam direta ou indiretamente junto a essa comunidade, para que compreendam e respeitem a riqueza dos conhecimentos veiculados oralmente pelas sociedades indígenas.

Prevê também um programa de múltiplas ações, visando a mobilização de todas as aldeias em atividades de fortalecimento interno das formas de transmissão oral.

Por exemplo, está prevista a formação de jovens waiãpis para realizar o inventário e registro do amplo corpus de saberes tradicionais. Será dada continuidade à capacitação dos professores waiãpis, em acordo com os princípios da educação diferenciada já implementados pelo 'Programa Waiãpi' do Iepé, em seus cursos de formação.

O plano de ação também inclui a promoção da participação dos Waiãpis em todas as ações de gestão dos recursos naturais de sua terra, em acordo com seus modos de ocupação e práticas de manejo, ambientalmente e socialmente sustentáveis, que deverão ser valorizadas pelas agências de assistência e de desenvolvimento que atuam na área.

Se por um lado, organizações como a Unesco se preocupam em promover o valor das tradições culturais de povos indígenas e se a legislação brasileira há muito tempo vem assegurando aos índios o devido respeito às suas formas de ocupação territorial, suas formas de organização sociopolítica, além do seu direito a uma educação diferenciada, ainda é muito problemática a implementação de medidas efetivas nesse sentido.