sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

ARTIGO DO TOSTES

"Aqui começa o Brasil": a cidade fronteira, cidade do rio e a cidade da rodovia


Este artigo faz menção a tríplice relação em que se insere a cidade de Oiapoque. Historicamente conhecemos a denominação da frase: "Aqui começa o Brasil", algo simbólico, alimenta o imaginário das pessoas de que existe um ponto estratégico entre o eixo norte e sul do Brasil, muito embora, recentemente tenha sido dito que o ponto de referência no alto do Brasil fica no estado de Roraima, questão a parte, a expressão "Aqui começa o Brasil" está enraizada no contexto da cidade de Oiapoque.
Sobre esta concepção, cabe esclarecer algo fundamental para os estudos sobre a fronteira no norte do estado do Amapá. As pesquisas tem visado buscar compreender o urbano regional em nossa fronteira, é cada vez mais recorrente a tentativa de elucidarmos metodologicamente o valor simbólico e cultural, até mesmo político, do significado da expressão: "Aqui começa o Brasil". O certo, é que trabalhando e desenvolvendo trabalhos no município de Oiapoque nos últimos dez anos, não percebi nenhuma ação institucional de valorização desta simbologia, algo muito parecido do que ocorre com a cidade de Macapá, onde a expressão: "cidade no meio do mundo", ainda é algo pouco oportunizado.
Tenho discutido e apresentado nestes anos, que a cidade de Oiapoque representa muito para o estado do Amapá e para o Brasil, não somente porque recebeu esta denominação e que está descrita em uma placa na orla da cidade, mas, a localização geográfica com a Guiana Francesa, território sob a tutela do estado francês e pertencente à União Europeia. A cidade de Oiapoque é pouco conhecida pelos brasileiros e até mesmo pelos amapaenses, mas ficou famosa por outra frase muito utilizada pela mídia nacional assim descrita: "Do Oiapoque ao Chuí". Retornando ao imaginário popular, muitos não têm a minha ideia do que significa ser famoso através de duas frases, sem, no entanto, desfrutar deste proposito.
Nesta reflexão, a cidade de Oiapoque é vista sob a ótica de uma tríplice interação: a fronteira, o rio e a rodovia, tal fator tem induzido há décadas o processo de estimulação e motivação dos fenômenos que ocorreram na dinâmica desta cidade. Diversos autores na região amazônica  produziram trabalhos acadêmicos e científicos sobre os fatores determinantes do processo de ocupação da região, destacando principalmente os aspectos ribeirinhos, a influência do rio, da rodovia e da floresta, no caso da cidade de Oiapoque, os fatores vão além dos pontos citados. Não há dúvida que o processo histórico de ocupação da cidade de Oiapoque começa com a criação do Distrito de Clevelândia, ficava assegurado o sentido de defesa militar da fronteira no norte do país.
Do ponto de vista metodológico destaca-se aqui: os três fatores de interação como algo que gera o suporte conceitual de entendimento sobre o significado da cidade, teoricamente onde começa o Brasil. Para tal, explicitamos que a cidade fronteira é atribuída pela configuração institucional, desde a ocupação com preocupação única de defesa da fronteira até as relações de cooperação com a Guiana Francesa quando da retomada deste processo na década de 1990. O perfil da cidade fronteira tem sido marcado basicamente pela sazonalidade das políticas federais e estaduais, até mesmo, pela forma como Brasil e França conduzem as relações internacionais, deixando na periferia o estado do Amapá e a Guiana Francesa, e as cidades gêmeas de Oiapoque e Saint Georges em um plano mais secundário ainda.
A cidade do rio tem sido marcada pelas relações construídas com a Guiana Francesa ao longo dos últimos 40 anos. Neste trajeto, pode-se dizer que sobre o rio, ocorreram ou ocorrem dinâmicas que contribuíram para modificar ou alterar a paisagem urbana da cidade de Oiapoque, criou-se através do rio uma série de ações relacionadas às atividades migratórias, clandestinas, turísticas, ambientais e da influência das atividades de garimpo. É através da orla é conduzida boa parte da dinâmica da cidade. Diversos fenômenos sociais foram decorrentes do processo excludente em décadas, onde a fronteira ficou limitada a um "abandono institucional", acirrou e legitimou a crença de que a cidade ficaria com o estigma de cidade libertina.
A cidade do rio impulsionou a economia local com o transporte realizado diariamente entre as cidades de Oiapoque e Saint George, oportunizou o crescimento da orla, do lugar, e de atividades comerciais. A principal novidade dos últimos anos que pode criar outras dinâmicas foi a construção da ponte binacional, os resultados positivos ou não poderão ser mensurados em breve, por enquanto, ainda resta os trâmites institucionais para serem equacionados.
E por último, a cidade rodovia, teoricamente a ideia não é rotular a cidade como algo dependente da BR 156, nem tão pouco configurar a discussão sobre a espacialidade do território, mas considerar itens para serem avaliados na concepção da cidade rodovia: os níveis de integração regional no estado do Amapá; os níveis de integração com o platô das Guianas; novas dinâmicas territoriais de ocupação; a existência das reservas indígenas; a formação das áreas protegidas. A cidade criou um eixo espigão na faixa da rodovia, sendo tratado nos últimos anos como uma das únicas possibilidades de expansão urbana. Na direção da rodovia, parece estar o futuro da cidade de Oiapoque.
A reflexão que cabe neste momento está relacionada sobre três configurações: a cidade fronteira, a cidade do rio e da cidade rodovia pode interagir em favor do desenvolvimento. Este assunto tão expressivo, será estudado através de uma dissertação no Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional, irá possibilitar compreender com maior amplitude a discussão sobre como as esferas institucionais tem contribuído ou isolado a cidade que teve a incumbência de representar simbolicamente a ideia, que neste lugar, de alguma forma começa o Brasil.

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