Cidade, pobreza e moradia no contexto amazônico
O tema deste artigo visa levantar um conjunto de reflexões sobre a natureza do espaço urbano na região amazônica. Nos inúmeros estados da região, há sempre uma reclamação dos gestores, políticos e representantes do legislativo que nunca são observados os critérios relacionados às assimetrias regionais, distribuição de riqueza e renda. O certo é que um bom número de trabalhos foi produzido dentro da própria região e no Brasil sobre a Amazônia quanto aos indicadores relacionados às condições econômicas e sociais.
Então, a pergunta importante para ser respondida é a seguinte: Quais as dificuldades que contribuem para que os municípios amazônicos apresentem índices tão desfavoráveis? De que forma pode-se evitar no futuro que as economias locais dependam exclusivamente de verbas federais oriundas de bolsas de apoio? Sem dúvida, que muitas das causas dos problemas existentes estão vinculadas ao modelo federativo e a forma de ocupação existente na região em décadas. Outro ponto importante está relacionado à imensa fragilidade institucional, comprovada pelos dados de instituições oficiais como o IBGE (2012).
Quando se vislumbra o volume de recursos públicos aplicados na última década, percebe-se que foram insuficientes para melhorar o estágio das cidades amazônicas. A política habitacional foi substituída pela política de assentamento e pelos programas federais "Minha Casa Minha Vida" e o "PAC", projetos que tratam a casa somente como moradia. As políticas públicas aplicadas jogaram à população a margem do processo de ocupação, por não dispor de instrumentos suficientes para direcionar os altos investimentos em infraestrutura e serviços públicos adequados à necessidade da população.
As capitais amazônicas passaram a concentrar nas duas últimas décadas uma forte concentração de população e renda, aumentando a exclusão social com a segregação no espaço amazônico, alimentando os elevados índices de pobreza e desigualdade. As consequências urbanas refletem o paradoxo entre a necessidade do crescimento econômico e pífios indicadores no setor de desenvolvimento social. A explicação das formas espaciais na região é dada na decisão centralizada dos investimentos públicos alheios as necessidades da cultura local.
A economia nas cidades amazônicas tem se restringindo nos últimos dez anos aos programas federais de apoio através de bolsas, se por um lado diminui os índices de pobreza, por outro contribui contribuem para reduzir as oportunidades de melhores condições de vida, os investimentos existentes são variáveis incipientes para entender o processo de igualdade. A falta de investimentos em infraestrutura básica e produtiva condiciona a região a ter estruturas não sustentáveis.
Os pesquisadores que tratam dos estudos sobre a questão urbana na Amazônia, têm analisado a problemática do planejamento. A constatação é a reduzida produção, e o pouco produzido, raramente é aplicado pelos governantes. São práticas que não solucionam os problemas estruturais arraigados na sociedade, como a miséria e a fome. Segundo Maricato (2001, p.71) "planejamento é competência do Estado este tem que saber usá-lo para que possa atender aos anseios da sociedade". O Estado é elitista e atende aos interesses de uma minoria, a classe dominante que busca o enriquecimento através da exploração da pobreza, agravando o abismo de desigualdade urbana.
O planejamento urbano na Amazônia ocorre de forma fragmentada, isolada e através de um modelo centralizado. O Estatuto da Cidade não tem a plenitude, em razão dos estados e municípios amazônicos ficarem na dependência da União para o recebimento de incentivos e recursos para dirigir seus investimentos e estes, chegam de forma restrita para as prefeituras. Há um estado de letagia de uma grande parcela dos gestores municipais.
Teoricamente deveria se valorizar o poder local, mas na prática passa a penalizá-lo, o torna mais dependente, engessa os muncipios, amplia o abismo da desigualdade, priorizando ainda mais a problemática sócio-espacial. O modelo de política urbana vigente resulta como consequência na expansão das cidades de forma desordenada e com baixo padrão de vida. Segundo Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar - PNAD (IBGE, 2004), 50% da população encontra-se na linha de pobreza, moram em espaços impróprios, chamados por Rolnik (2001) de cidade informal.
Castro (2001) é preciso compreender as cidades da Amazônia, conhecer a relação que elas têm com o mundo, a forma rural, as atividades econômicas da agricultura, a pesca, as atividades distanciadas do núcleo central ou de onde estão os serviços urbanos. Para esta autora, é imprescindível definir os indicadores para aferir a dinâmica urbana da região norte, do tipo que seja capaz de compreender as relações entre aqueles que moram nas cidades, daqueles que vivem em áreas do entorno, em atividades de caráter rural e agrícola. As pequenas e médias cidades amazônicas têm um papel fundamental na articulação do espaço regional.
Estima-se que 68% a 80% da população amazônica residem em cidades pequenas, quase 14 milhões de habitantes. São poucas as cidades que estão acima de 500 mil habitantes, houve uma redução do movimento migratório com uma forte diminuição das migrações inter-regionais para a Amazônia. Nas três últimas décadas houve uma redução quase que pela metade do crescimento demográfico e da urbanização em geral. A quantidade de municípios novos na região foi quase que quadruplicada. A região da Amazônia Legal teve o maior ritmo de crescimento urbano do país, numa média anual de 4,82%.
SILVA (2007) observa que em 807 municípios da região, houve o agravamento da urbanização, apenas 8% do território urbano amazônico é atendido em redes de esgotos sanitários, apenas 36% do lixo é coletado, e desses a maioria são depositados a céu aberto ou em áreas alagadas. Além disso, os índices de atendimentos dos serviços são abaixo da média brasileira. A situação da educação e da renda urbana também é precaríssima. Em 2012, a Revista Veja produziu uma ampla reportagem que as capitais da região norte apresentavam os piores índices do Brasil.
A relação entre cidade, pobreza e moradia na região amazônica, não é apenas o sentido que se configura na interpretação dos ambientes ocupados pelos ribeirinhos, mas por um forte e intenso processo de exclusão. As capitais amazônicas apresentam uma formatação cada vez mais insuportável, o aumento dos índices de violência, de segregação e da falta de infraestrutura geral. Não existe somente o empobrecimento da população, mas da própria organização espacial da cidade e dos índices aferidos sobre a qualidade de vida.
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