TJAP - QUINTO DA OAB/AP

TJAP - QUINTO DA OAB/AP

Adiada a escolha do novo desembargador

Por falta de quorum na sessão administrativa da última quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) remarcou para o dia 26 de março a escolha da lista tríplice do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção Amapá para o cargo de desembargador.

De acordo com informações do Tjap, a ausência dos desembargadores Gilberto Pinheiro, por motivo de doença, e Agostino Silvério, que está em correição, tornou insuficiente o número de magistrados presentes para formação da lista. Eram necessários seis desembargadores para realização da sessão.

O presidente do tribunal, desembargador Luiz Carlos, reforçou as informações declarando que  "devido a problemas de saúde, o desembargador Gilberto Pinheiro não pôde comparecer à sessão. Porém, no dia 26 deste mês, tenham certeza de que realizaremos tanto a apreciação das impugnações dos juízes concorrentes ao cargo de desembargo quanto a escolha da lista tríplice dos advogados. Agradeço a presença de todos que vieram até aqui e peço grandes desculpas à OAB, à imprensa e à sociedade amapaense, mas, infelizmente, doenças são atos que independem de nossas escolhas".

Manobra 

Por ocasião de terem ocorrido outras mudanças de datas para a apreciação e aprovação da lista tríplice da OAB/AP para o desembargo, foi ventilada entre membros da Ordem a existência de manobra para os constantes adiamentos. Seria uma suposta disputa interna no Tjap entre os magistrados daquela corte. A transferência da sessão seria uma tentativa de adiar a escolha da lista tríplice da OAB, para depois da apreciação das impugnações dos juízes concorrentes ao cargo do desembargo. A decisão de uma influenciaria diretamente no resultado da outra.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá, Cassius Cley, disse, no entanto, não acreditar na tentativa de manobra. 

A lista sêxtupla é formada pelos advogados: Paulo Santos, Marcelo Porpino, Carlos Tork, Wagner Gomes, Sérgio Figueira e Jamison Monteiro. A escolha dos seis candidatos se deu após o processo que iniciou em dezembro com a votação de cerca de mil advogados.

Já os magistrados inscritos no processo de promoção à vaga são: Mário Euzébio Mazurek; Rommel Araújo de Oliveira; Eduardo Freire Contreras; Antônio Ernesto Amoras Collares; João Guilherme Lages Mendes; Stella Simone Ramos e José Luciano de Assis.