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Régis Sanches / Jornalista

Crise energética: Tesouro e consumidores
dividirão conta de R$ 12 bi do setor elétrico

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quinta-feira (13) que a conta do setor elétrico que precisa ser coberta neste ano ´pe de R$ 12 bilhhões e será paga pelo consumidor e pelo Tesouro.

Desse valor, R$ 4 bilhões virão mediante novo aporte do Tesouro - que já previa no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para o setor. O dinheiro será depositado na conta da CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico), que é um fundo do setor elétrico.

Os demais R$ 8 bilhões previstos, que recairão sobre as tarifas dos consumidores, serão disponibilizados na forma de empréstimos para as distribuidoras de energia e o pagamento desse valor aparecerá na conta de luz de forma escalonada ao longo do tempo, que não foi anunciado nem definido pelo governo.

Além disso, o governo irá realizar um leilão de energia emergencial - de hidrelétricas e termelétricas - para abastecer o mercado ainda este ano.

"Esses R$ 4 bilhões do Tesouro serão compensados com aumentos programados de alguns tributos que serão implementados ao longo do ano a complementação do Refis que fizemos no ano passado", afirmou Mantega.

SECA

O socorro do Tesouro será fundamental para que elas quitem as contas extras motivadas pela forte seca do início do ano, que deixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas muito baixos.

As distribuidoras estão com dificuldade para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas. Todas as usinas desse tipo no país - que geram uma energia mais cara e poluente - tiveram que ser acionadas para suprir a deficiência na geração hidrelétrica.

Na semana passada, o governo havia liberado R$ 1,2 bilhão pzara cobrir o gasto extra com usinas termelétricas realizado em janeiro. O setor reclamou que o socorro não seria suficiente para ajustar o caixa das distribuidoras, que tiveram que gastar R$ 1,8 bilhão.

O financiamento anunciado pelo governo que será oferecido às distribuidoras será operacionalizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e deve cobrir as necessidades dessas empresas para pagar as geradoras de energia.

Todo o valor que recairá sobre a tarifa dos usuários só deverá aparecer no próximo ano. De acordo com o governo, não haverá repasses em 2014.

"O financiamento da CCEE será ressarcido com aumentos de tarifas, que serão escalonados ao longo do tempo e definidos com as datas definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)", afirmou Mantega.

Segundo o ministro, outro evento deve aliviar o setor elétrico. No ano que vem, cerca de 5 mil megawatts médios devem entrar no sistema, após a devolução das usinas que não renovaram as concessões, a Cemig, a Copel e a Cesp.

ENERGIA EXTRA

 Além da seca, o forte calor que atingiu a maior parte do país no mês passado fez o consumo crescer acima da média no período. Segundo o NOS (Operador Nacional de Energia Elétrica), o aumento da carga foi de 7,8%na comparação com fevereiro de 2013. O percentual supera os 3,7% acumulado nos últimos 12 meses.

O aumento da demanda é um dos motivos que levam à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, que tem de gerar mais para atender o maior consumo. É também o responsável pelo acionamento das térmicas.

Na quarta-feira (12), o governado havia reclassificado de "baixíssimo" para "baixo" o risco de haver desabastecimento de energia este ano.

CULPA DA NATUREZA

O texto do Ministério de Minas e Energia diz que o sistema elétrico "apresenta-se estruturalmente equilibrado, com sobras, em termos de balanço energético, geração e transmissão" e explica que o início do período úmido de 2014 caracterizou-se "pela presença persistente de alta pressão no oceano, que vinha impedindo o avanço de frentes frias vindas do Sul. Com isso não ocorreram chuvas previstas nas principais bacias hidrográficas, onde se localizam os reservatórios das hidrelétricas". (Fonte: Da Agência Folha)