artigo do tostes

Arranjos urbanos

Os municípios e consequentemente as cidades amazônicas padecem de problemas estruturais, é evidente a dependência do setor público, até mesmo cidades como Laranjal do Jari e Oiapoque que eram impulsionadas pela dinâmica das áreas de fronteira, estão tendo dificuldades para geração de emprego e renda, a elevação da economia informal que vai se instalando no núcleo urbano destas cidades, mesmo cidades que se beneficiam de royalties como Pedra Branca do Amapari não tem o usufruto adequado da aplicação destes recursos no próprio município. A arrecadação destes municípios são insuficientes para fazer frente as inúmeras demandas sociais provocados pelos altos índices de pobreza urbana. 
Os municípios não recebem nenhum tipo de beneficio por terem em seus territórios um conjunto significativo de áreas protegidas. O turismo através do ecoturismo é algo incipiente. Na fronteira internacional aumentou a pressão do governo francês nos últimos anos sobre o livre trânsito na compra de mercadorias, aumentando a grave situação do município de Oiapoque. As pequenas cidades amapaenses reproduzem na realidade uma economia frágil incipiente que seja capaz de promover o desenvolvimento urbano. 
Como romper a lógica que permeia a gestão das cidades no Brasil e no Amapá? Como definir estratégias que tenham o comprometimento por parte da população, dos gestores e da sociedade em geral? O que significa para o gestor a boa cumplicidade de ter um mandato construído com responsabilidade junto à sociedade. O custo social de decisões não tomadas e de ações públicas não implementadas têm sido elevado, principalmente na esfera municipal o que tem acarretado problemas urbanos irreversíveis. 
Como evitar que as nossas cidades sejam administradas sobre a tutela de gestores que adotam práticas urbanas de arranjamento? Ao longo dos anos essa prática institucionalizou-se tem imposto às nossas cidades um quadro inteiramente desfavorável, e é fartamente identificada: na desconsideração de projetos elaborados e constituídos em governos anteriores; na desconsideração das leis vigentes; da inexistência da formação de equipes qualificadas para conduzirem à tarefa de desenvolvimento urbano e no descumprimento das metas básicas defendidas em campanha eleitoral.
 Estes são alguns dos fatores que tem ocasionado no Amapá e na Amazônia consequências desastrosas para as cidades, reflete o imenso prejuízo social, do não controle da expansão das mesmas. A responsabilidade dos gestores é vital, mas é preciso enfatizar que a sociedade civil vem contribuindo com a aceleração deste estado de coisas quando elege representantes que estão alheios ao processo de organização da sua cidade. É comum as situações de arranjo se tornarem uma condição oficial de uso e interpretação. 
A falta de integração entre as políticas federais, no que concerne a planos, programas e projetos é um dos maiores entraves; não há diálogo, entre estes diferentes tipos de instrumentos; outro importante item, é a falta de qualificação dos recursos humanos; a precariedade de recursos tecnológicos; o acesso à informação sistematizada sobre os resultados das políticas públicas. Diante de um cenário adverso, é preciso urgentemente trabalhar e reorganizar uma agenda mínima, produzir uma cartografia urbana social e histórica, é um dos caminhos sugeridos. As pequenas e médias cidades na Amazônia mostram que há uma inércia que precisa ser mudada; afinal, a cidade e o município, são responsabilidade de todos e não somente do poder público municipal. 
É preciso melhorar o grau de representação junto aos Conselhos, Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas. Conhecer a legislação, as políticas nacionais e, acima de tudo, pensar como inserir as diversidades da região amazônica no conjunto das políticas regionais e nacionais é imprescindível. Apesar dos obstáculos, têm ocorrido avanços nos últimos anos, demonstrados pelas inúmeras pesquisas produzidas na região, reafirmando a delineação da Plataforma socioambiental urbana. Importante instrumento de definição dos princípios e ações que deverão nortear o desenvolvimento integrado de políticas públicas em toda a região. De outra perspectiva, a cidade de Oiapoque que apresenta aspectos peculiares em sua paisagem: a condescendência do estado legal com a ilegalidade, nestes termos, ocorre à clandestinidade dos Garimpos, a prostituição, entre outras dificuldades sociais. Oiapoque convive em sua paisagem com a dinâmica e a configuração diretamente relacionadas à presença de guianenses e franceses. Isso tem condicionado a paisagem da cidade em atender ao fluxo de estrangeiros. Para piorar, os gestores no Oiapoque aprovaram o texto de um Plano Diretor feito de última hora, desrespeitando a Universidade que vinha produzindo este material.
Nas cidades de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, as expectativas estão relacionadas aos investimentos dos empreendimentos na área mineral. Na realidade, esta situação não pode ser considerada como algo real, entretanto, muitas dúvidas pairam sobre estes investimentos e principalmente sobre as medidas compensatórias a beneficiarem estes municípios. Concretamente, a paisagem urbana de Pedra Branca do Amapari vai-se desenhando de forma caótica e desestruturada, permitindo que o oportunismo tome conta do núcleo urbano desta cidade.
As políticas públicas voltadas para a região setentrional amazônica e, em especial, à Faixa de Fronteira dos Estado do Amapá, não tem levado em conta a caracterização fronteiriça da sub-região, portanto, não vista como condição privilegiada e posição estratégica que apresenta aptidões à articulação de redes e interações espaciais na Faixa de Fronteira. As transformações urbanas ocorridas em um período de 10 anos revelam um crescimento baseado nos arranjos urbanos ocasionado pelas fragilidades de gestão e planejamento induzidas principalmente pelo modelo concebido para a região, as pequenas cidades amazônicas têm espacialidades que não coincidem com o inventário dos objetos no espaço nem do discurso sobre a sua representação.

José  Alberto Tostes
tostes.j@hotmail.com / josealbertotostes.blogspot.com